Ir para o conteúdo

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA – GRUPO CARNAVALESCO CARICATO ‘COURO DE RATO’.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ORÇAMENTO PÚBLICO – AUTORIZAÇÃO – CRÉDITO ADICIONAL – TIPO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ORÇAMENTO PÚBLICO – CRÉDITO ADICIONAL – TIPO SUPLEMENTAR – TIPO ADICIONAL – ANULAÇÃO.

BEM PÚBLICO – DESAFETAÇÃO – CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO – ENTIDADE PRIVADA – ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONDIÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA LEI Nº 1104 DE 30/12/2005 – PLANO PLURIANUAL 2006/2009.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – ART. 37 – IX - CF/88 – REGULAMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2006.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – CORUMBÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO URBANO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 102, § 1º , C/C O 99, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO (MG).

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2002 – VAGAS CRIADAS POSTERIORMENTE – VIGÊNCIA CONCURSO.

CONCEDE REVISÃO GERAL – SERVIDORES PÚBLICOS – SUBSÍDIO – CONCEDE AUMENTO – TABELA DE VENCIMENTOS – PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2006.

DISPÕE SOBRE NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO CISVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE HABILITAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2005, QUE CONCEDE REMISSÃO, JUROS E MULTAS – TRIBUTOS MUNICIPAIS – PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2006

Institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providências.

Ata da reunião extraordinária do CODEMA.

Ata da reunião extraordinária do CODEMA.

Ata da reunião extraordinária do CODEMA.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providências.

Ata da reunião extraordinária do CODEMA.

Ata da reunião extraordinária do CODEMA.

Ata da reunião extraordinária do CODEMA.

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Cláudio e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da reunião ordinária do CODEMA.

Ata da reunião ordinária do CODEMA.

Ata da reunião ordinária do CODEMA.

Código de Obras atualizado.

Ata da reunião ordinária para eleição e posse da diretoria do CODEMA.

Ata de instalação e posse do CODEMA.

Institui o Código Sanitário do Município de Cláudio e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais e sobre o quadro de pessoal do poder executivo do município de Cláudio e dá outras providências.

CONTÉM O ESTATUTO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, EXCETO DISPOSIÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO E CARREIRA.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cláudio e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do município de Cláudio e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cláudio a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, bem como altera o art. 2º da Lei 1.247/09.

Estatuto dos servidores de Cláudio

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.