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Prefeitura de Cláudio
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
COVID-19 85
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental 2
Abril Verde 1
Acordos 1
Aditivo 1
Administração Municipal 48
Aeródromo 1
Afastamento 2
Afastamento Pleito Eleitoral 13
Agricultura Familiar 1
Alienações 2
Alvará 2
Anistia 3
Aposentadoria por Invalidez 6
Arrecadação 1
Associações 3
Associações e Conselho 5
Ata 2
ATA 3
Atas de Conselhos 413
Atos Adm. Diversos 59
Atos Adm. Municipais 193
Atos Administrativos 8
Aulas Presenciais 5
Auxílio e Subvenções 7
Bem Cultural 2
Calamidade Pública 3
Calendário de Eventos 1
Câmara Municipal 11
Cancelamento de Crédito não Tributário 5
Cancelamento de Crédito Tributário 320
Cancelamento de Dívida 1
Cancelamento de Empenho 33
Cargos e Funções 1
Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Cláudio 1
Cessões e Concessões 37
Ciptea 1
Circos Itinerantes 2
Código de Obras 1
Código de Posturas 1
Código Tributário 3
Códigos de Obras 2
Códigos de Posturas 1
Coleta seletiva 1
Comenda 1
Comissão de Avaliação 19
Comissão para Acompanhamento dos Procedimentos Administrativos relativos a transição de Governo 1
Comissões Municipais 71
Concurso Público 71
Concursos 1
CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras 1
Conselho de Desenvolvimento 4
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 1
Conselhos Municipais 49
Contratações 1074
Contratos 4
Convênios 13
Crédito Adic. Especial 15
Crédito Adic. Suplementar 38
Crédito Especial 4
Crédito Extraordinário 5
Crédito Suplementar 169
Crédito Tributário 3
Criança e Adolescente 2
Cultos e Atividades Religiosas 1
Cultura 1
Declaração de Utilid. Publi 7
Defesa Civil 1
Demissão 1
Denominação 2
Denominação de Bens 1
Depreciação de Bens 1
Desafetação de Bem Público 1
Desafetação de bem público 1
Desafetações 13
Desapropriações 4
Desapropriações 5
Descarte de Empenhos 1
Desligamento a Pedido 3
Desligamento por Aposentadoria 69
Desligamento por falecimento 16
Dia Mundial de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes 1
Dia Municipal da Luta contra a Homofobia 1
Diárias 1
Dignidade Menstrual 1
Dilação de Prazo 1
Diretrizes Orçamentárias 8
Diversos 1
Diversos 6
Diversos 2
Dívida Ativa 2
Doações Efetuadas 1
Edificação 4
Editais 1
Educação 40
Ensino 1
Entidades Afins 1
Entrega Domiciliar de Medicamentos 1
Escolas Municipais 24
eSocial 1
Esporte 2
Estacionamento Rotativo 1
Estágio 6
Estatuto 2
Estradas 1
Estrutura Administrativa 3
Eventos 2
Eventos 1
Execução de Trabalho Estratégico 12
Exonerações 391
Extensão de Carga Horária 16
Feriados 15
Férias 4
Férias Prêmio 212
Ficha Limpa 1
Funç. Grat/Gratificações 1
FUNDEB 3
Fundos Municipais 1
Hora Extra 8
I P T U 5
I T B I 1
Idosos/Terceira Idade 5
Imóveis 5
Inclusão Tecnológica 1
Interrupção de Licença 6
IPTU Social 1
Jovem Aprendiz 1
Junho Vermelho 1
Leis Orçamentárias 13
LGPD 1
Licença 27
Licença Prêmio 3
Licitações 4
Logradouros 13
Loteam. /Parcel. do Solo 13
Loteamento 5
Luto Oficial 9
Luto Oficial 1
Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos 1
Margem de Consignável 1
Mata-Burros 3
Medicamentos 1
Meio Ambiente 1
MICROEMPRESAS 1
Migração 35
Mototáxi 1
MROSC 85
Nomeação 8
Nomeações 763
Novo Mar de Minas 1
Obras 2
Orça Receita/Despesa 3
Orçamento 38
Organização Administrativa do Município 1
Organizações da Sociedade Civil 1
Pagamento de Horas Extraordinárias 14
Parcelamento de Divida Ativa 1
Parque de Exposições 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 6
Permutas 1
PGIRS 1
Plano de Cargos e Vencimentos 1
Plano de Carreira Municipal 135
Plano de Carreira Municipal 1
Plano de Contingência 1
Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária 1
Plano de Trabalho 8
Plano Diretor 6
Plano Plurianual de Invest. 7
Plantão 5
Política pública Municipal/ Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista 1
Polo Gastronômico 1
Ponto Facultativo 20
Praças 1
Prazos e Cond. de Pagamento 1
Prestação de Contas 15
Prioridade 2
Processo Administrativo 13
Processo Seletivo 67
Programa "Vai de Bike" 1
Programa Adote Bem Público 1
Programa de Fiscalização Remota de Logradouros e Áreas Públicas 1
Projeto Mãos Dadas 1
Prorrogação de contrato 62
Reajustes 7
Reajustes 10
Recontratação 1
Registros de Preços 1
Regulamentações 1
Regularização de Edificações 2
Regularização Fundiária Urbana 4
Reintegração 2
Remoção de Servidor Público 2
Remuneração 3
Repasse de Recursos 2
Rescisão 368
Reurb 4
Revoga extensão de carga horária 1
Revoga Nomeação 98
RPV 2
Ruas 1
Saúde 24
Selo Empresa Amiga da Mulher 1
Serviços Funerários 1
Servidores Municipais 221
SIAFIC 1
Sindicância Administrativa 2
Situação de Emergência 4
Subcomissão Técnica 1
Tarifas 1
Tarifas 1
Táxis 6
Termo de Colaborção 5
Termo de Fomento 3
Transparência 2
Transporte Universitário 1
Transportes 5
Transportes Coletivos 1
Tributos 20
Tributos 6
Turismo 1
Turismo Educativo 1
Uso de Bem Público 5
Uso de Máscaras 1
Utilidade Pública 22
Vencimentos e Salários 1
Veto 3
Vigilância Sanitária 2
VTE 5
Zona de expansão urbana 1
Zona Residencial 2
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
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