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Vigência Esgotada
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Altera Anexos da Lei Complementar nº40/2012
Alvará
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Areias Descartadas de Fundição
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Programa Adote Bem Público
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Programa de Inspeção Municipal - SIM
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Retorno ao Trabalho
Retorno para Cargo Público
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REURB
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-- Licença
-- Licença Prêmio
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Sindicato dos Produtores Rurais
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Suspensão
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Táxi
Táxi
Táxi
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Termo de Colaboração / MROSC
Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
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Transportes
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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Urbanismo
Uso de Bem Público
Uso de Bem Público
Utilidade Pública
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
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TODAS
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Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
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Leis Complementares
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Anexos
Vínculos
Gostei
8815
atos encontrados
Nº 87
Leis Complementares
Baixar
Data:
22/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera o art. 65, I da Lei Complementar nº 887, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Nº 103
Portarias
Baixar
Data:
19/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 233
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 6
Atas - CMAS
Baixar
Data:
16/04/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal Sistema Único de Assistência Social – ano 2015.
Nº 5
Atas - CMAS
Baixar
Data:
16/04/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação de Prestação de Contas de entidades; Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE – mês de referência março/2015; Convite para VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Constituição de comissão para organização da X Conferência Municipal de Assistência Social cujo tema é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2016” e lema: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2016 – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”; Constituição de comissão para análise dos Planos de Ação 2015 e Relatório de Atividades 2014 das OSC’s.
Nº 102
Portarias
Baixar
Data:
15/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 232
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.
Nº 231
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2015
Situação:
Em vigor
Determina a revogação de Processo Seletivo Simplificado.
Nº 101
Portarias
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 100
Portarias
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 99
Portarias
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Nº 5
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
10/04/2015
Situação:
Em vigor
Abertura do edital do Conselho Tutelar – inscrições serão no período de 11/05 a 01/06/2015 – Eleição em outubro/2015; Diversos informes da Conferência; Decisão do processo administrativo da Conselheira Tutelar.
Nº 98
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 97
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 96
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 95
Portarias
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 86
Leis Complementares
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 86.
Nº 86
Leis Complementares
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos das Leis Complementares de nos 40 e 41, de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 867, de 23 de julho de 1999, e determina outras providências.
Nº 86
Leis Complementares
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 86.
Nº 93
Portarias
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Nº 4
Atas - CMI
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Relato das dificuldades na contratação dos profissionais devido ao alto custo dos encargos sociais; Informe sobre o valor repassado às ILPI’s pela Câmara, oriundo do baile Tops Maturidade; Informe sobre reunião com Ministério Público para tratar da questão dos 30% relativo a aposentadoria ou pensão que tem que ficar com o idoso residente nos lares; Discussão acerca de palestrante para a Conferência municipal do Idoso.
Nº 92
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 229
Decretos
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 91
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Nº 90
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 89
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 4
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Relatos sobre a reunião realizada para discutir as questões atuais do Projeto Prosseguir; Exposição de denúncia de membro do Conselho Tutelar ao CMDCA; Solicitação da Conselheira Tutelar para revisar o processo administrativo em aberto contra sua pessoa; Alteração da data da Conferência Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente; Constituição de comissão responsável pelo processo de escolha do Conselheiros Tutelares – eleição em outubro/2015.
Nº 3
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
31/03/2015
Situação:
Em vigor
Aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Cláudio.
Nº 4
Atas - CMAS
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
Deliberação do cumprimento das ações referente ao “Aceite” ao cofinanciamento federal para o serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos.
Nº 1426
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera o art. 7º da Lei nº 992, de 31 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Nº 1425
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e determina outras providências.
Nº 226
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 225
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 224
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 88
Portarias
Baixar
Data:
22/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 1424
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
Concede anistia de juros e multas dos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 85
Leis Complementares
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Data:
18/03/2015
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 887, de 27 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Nº 3
Atas - CMAS
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Relato de visitas efetivadas em instituição; Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE – mês de referência fevereiro/2015; Informes do Programa Bolsa Família; Aprovação de Prestação de Contas de entidades; Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – ano 2015.
Nº 222
Decretos
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 221
Decretos
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 220
Decretos
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 219
Decretos
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 218
Decretos
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 217
Decretos
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 86
Portarias
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Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 216
Decretos
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Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 215
Decretos
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Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 214
Decretos
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Data:
13/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 213
Decretos
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Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 212
Decretos
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Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
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