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5286 atos encontrados
Nº 1654
Leis Ordinárias
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a necessidade de manter passagem para animais de criação ao lado de mata-burros instalados no âmbito do Município de Cláudio/MG.
Nº 1653
Leis Ordinárias
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito no Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Adote um Bem Público”, e dá outras providências.
Nº 1652
Leis Ordinárias
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Institui o Polo Gastronômico no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 308
Portarias
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 307
Portarias
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Revoga nomeação de servidor.
Nº 48
Decretos
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 1651
Leis Ordinárias
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei n° 1285, de 24 de fevereiro de 2011.
Nº 1650
Leis Ordinárias
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Institui o Programa "JUNHO VIOLETA" no âmbito do Município de Cláudio.
Nº 306
Portarias
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº. 068 de 04 de janeiro de 2021, que designa servidora pública efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 305
Portarias
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias-prêmio por assiduidade.
Nº 304
Portarias
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional e Emergencial.
Nº 47
Decretos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Declara luto oficial em razão do falecimento da Sra. Maria das Dores Laurindo Silva e determina outras providências.
Nº 303
Portarias
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Constitui Comissão Especial de Licitação na modalidade Concorrência Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 302
Portarias
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato.
Nº 301
Portarias
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato.
Nº 300
Portarias
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 46
Decretos
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Declara luto oficial em razão do falecimento da Sra. Maria Aparecida Amorim Victoi de Freitas e determina outras providências.
Nº 299
Portarias
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Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 1649
Leis Ordinárias
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Inclui dispositivo na Lei Municipal n.º 1.260, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.
Nº 298
Portarias
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 297
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria Compulsória.
Nº 296
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 295
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e determina outras providências.
Nº 294
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cláudio e determina outras providências.
Nº 293
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 292
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 291
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 290
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 289
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 288
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 287
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 286
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 285
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 284
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 283
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 282
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 281
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 280
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 279
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 278
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 277
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 276
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 275
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 274
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 273
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 272
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 271
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 270
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 269
Portarias
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 268
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
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