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Prefeitura de Cláudio
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
4358 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
524
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 09/2020/SMGPA, 21 de julho de 2020.

Opção:
Número
523
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 08/2020/SMGPA, 15 de julho de 2020.

Opção:
Número
522
Data
10/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 07/2020/SMGPA, 06 de julho de 2020.

Opção:
Número
516
Data
02/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial em razão do falecimento do Sr. José Gonçalves Primo e determina outras providências.

Opção:
Número
515
Data
30/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Cláudio Estado de Minas Gerais ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Opção:
Número
510
Data
21/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Consolidada as medidas de prevenção à disseminação da COVID-19 diante da retomada das atividades econômicas no Município de Cláudio, dispostas no Decreto Municipal nº. 447 de 30 de março de 2020, Decreto Municipal nº. 448 de 03 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 453 de 07 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 454 de 08 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 460 de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 461 de 23 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 462 de 29 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 470 de 15 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 477 de 20 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 494 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº495 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº496 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº497 de 23 de junho de 2020, Decreto Municipal nº500 de 29 de junho de 2020 e Decreto Municipal nº501 de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
512
Data
15/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Quinca Barão”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Opção:
Número
179
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
178
Data
08/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
509
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
508
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
507
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
506
Data
06/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
177
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para o exercício “Ad hoc” da função de Fiscal de Municipal de Posturas.

Opção:
Número
176
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
175
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
174
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
173
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
172
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
171
Data
03/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
170
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
169
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
168
Data
02/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
1614
Data
02/07/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Esta Lei institui o Programa de Vacinação para Imunização dos Trabalhadores do Sistema de Transporte Urbano no Município de Cláudio/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
1613
Data
02/07/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para realizar serviços de recuperação e manutenção da iluminação em vias de uso comum dos condomínios particulares mediante convênio.

Opção:
Número
505
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 06/2020/SMGPA, 15 de junho de 2020.

Opção:
Número
503
Data
01/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga dispositivo que incluiu por prazo determinado, medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020 c/c Decreto Municipal nº.460 de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
167
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
166
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
165
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
164
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
163
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
162
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
161
Data
01/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
504
Data
30/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
200
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre manutenção de vencimento e carga horária de Atividades Pedagógicas Não Presenciais, para servidores que atuam no Projeto Musical “Dando Cordas”, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
159
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
158
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
157
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
156
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
155
Data
30/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
502
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera redação do art. 2º do Decreto Municipal nº. 471 de 15 de maio de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
501
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Protocolo Municipal de Ações Preventivas à COVID-19 para os Supermercados e estabelecimentos similares, que trata de medidas de operacionalização do segmento no âmbito do Município de Cláudio - Minas Gerais, e dá outras providências.

Opção:
Número
500
Data
29/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Consolida as disposições referentes as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19, e determina outras providências.

Opção:
Número
154
Data
29/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
153
Data
25/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
499
Data
24/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Inclui disposição referente as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19, editadas pelo Decreto nº. 445 de 23 de março de 2020, alteradas pelo Decreto Municipal nº. 458 de 16 de abril de 2020.

Opção:
Número
498
Data
24/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do caput do art. 2º do Decreto Municipal nº. 494, de 23 de junho de 2020, que dispôs sobre inclusão, por prazo determinado, de medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020 c/c Decreto Municipal nº.460 de 23 de abril de 2020.

Opção:
Número
1612
Data
24/06/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização do repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, dos recursos recebidos pelo Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais, autoriza a abertura de crédito especial, e determina outras providências.

Opção:
Número
497
Data
23/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui as políticas de atuação para execução de serviços funerários e sepultamento em âmbito municipal, em decorrência da infestação pandêmica causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e determina outras providências.

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