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5738 atos encontrados
Nº 112
Decretos
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 024/2021/SMGPA, de 04 de Outubro de 2021.
Nº 1699
Leis Ordinárias
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Nº 497
Portarias
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Designa servidora pública municipal efetiva para ocupar a função pública de Enfermeira e determina outras providências.
Nº 1698
Leis Ordinárias
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Estabelece a desafetação de bens públicos, autoriza doação à Metalúrgica Amapá Ltda. e dá outras providências.
Nº 1697
Leis Ordinárias
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como no art. 15, II, da Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, nos limites da competência municipal.
Nº 496
Portarias
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 495
Portarias
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 494
Portarias
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Educação.
Nº 493
Portarias
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Data: 21/10/2021
Situação: Em vigor
Cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do serviço de Transporte e Agendamento da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Cláudio/MG.
Nº 492
Portarias
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 491
Portarias
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do processo de imunização contra o novo coronavírus - SarsCoV-2 - COVID-19, no âmbito do Município de Cláudio/MG.
Nº 110
Decretos
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Aprova o projeto de loteamento denominado “Residencial Ville Park”, na zona urbana do Município de Cláudio, e da outras providências.
Nº 490
Portarias
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil - MROSC no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 489
Portarias
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 109
Decretos
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 108
Decretos
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as políticas de atuação para execução de serviços funerários e sepultamento em âmbito municipal, em decorrência da infestação pandêmica causada pela COVID-19, e determina outras providências.
Nº 107
Decretos
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Anexos
Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as orientações da vigilância sanitária para as funerárias, velórios, sala de autópsia e para o transporte do corpo em caso de óbito por COVID-19, nos termos da Nota Técnica COES MINAS COVID-19 Nº 59/2020 – 29/06/2020, e dá outras providências.
Nº 488
Portarias
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 487
Portarias
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 106
Decretos
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Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 486
Portarias
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 105
Decretos
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Transfere as comemorações do dia do Servidor Público, nas repartições municipais e determina outras providências.
Nº 104
Decretos
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Estabelece como ponto facultativo o dia 11.10.2021 e determina outras providências.
Nº 485
Portarias
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 484
Portarias
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 483
Portarias
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 482
Portarias
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 481
Portarias
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 480
Portarias
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Designa Servidor(a) ocupante do cargo de Técnico(a) de Segurança do Trabalho para a função de Fiscal “ad hoc” que possa proceder com notificações aos servidores públicos municipais que descumprirem as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho, especialmente o uso de EPI’s, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cláudio-MG e determina outras providências.
Nº 479
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 478
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 477
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 476
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 475
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº. 154 de 12 de fevereiro de 2021, que designa servidora pública efetiva para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 474
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº. 071 de 04 de janeiro de 2021, que designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 473
Portarias
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 103
Decretos
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Anexos
Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais, de forma gradual, nas redes de ensino pública e privada instaladas no Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 1696
Leis Ordinárias
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Altera dispositivos na Lei n°. 1.307, de 19 de agosto de 2011.
Nº 1695
Leis Ordinárias
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Regulamenta a instalação e funcionamento de circos itinerantes, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 1694
Leis Ordinárias
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Política de Incentivo à Criação de Vagas de “Jovem Aprendiz”, nos termos que especifica.
Nº 472
Portarias
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Designa servidora efetiva para exercer suas atribuições, temporariamente, junto à Câmara Municipal de Cláudio-MG.
Nº 471
Portarias
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Data: 30/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 1693
Leis Ordinárias
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica.
Nº 1692
Leis Ordinárias
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoriza adesão do Município de Cláudio ao Projeto “Mãos Dadas”, do Governo do Estado de Minas Gerais, para municipalização da Escola Estadual Inocêncio Amorim, e dá outras providências.
Nº 1691
Leis Ordinárias
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, autoriza repasse ao Resgate Voluntário de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 1690
Leis Ordinárias
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.674, de 27 de julho de 2021.
Nº 102
Decretos
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.
Nº 101
Decretos
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários.
Nº 470
Portarias
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 469
Portarias
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria n° 322 de 29 de abril de 2021, que designa servidora efetiva para exercer suas atribuições, temporariamente, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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