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9908 atos encontrados
Nº 1864
Leis Ordinárias
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 923, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências.
Nº 1863
Leis Ordinárias
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens.
Nº 620
Decretos
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 1862
Leis Ordinárias
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.856, de 26 de junho de 2024.
Nº 621
Decretos
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências
Nº 619
Decretos
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoriza o cancelamento de saldos indevidos existentes nas contas que especifica e dá outras providências.
Nº 465
Portarias
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 615
Decretos
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e determina outras providências.
Nº 464
Portarias
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aplicação de sanção de suspensão ao servidores público municipais, e determina outras providências.
Nº 463
Portarias
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aplicação de sanção de suspensão a servidora pública municipal, e determina outras providências.
Nº 614
Decretos
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 613
Decretos
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a classificação da Regularização Fundiária Urbana - Reurb, do Bairro Santa Cruz, e dá outras providências.
Nº 1
Programa Anual de Saúde
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Programação Anual de Saúde 2025
Nº 462
Portarias
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
Nº 461
Portarias
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 612
Decretos
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Altera o prazo para recolhimento da última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Nº 611
Decretos
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$2.146.970,85 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 610
Decretos
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$636.164,94 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 609
Decretos
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$2.048.815,52 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 1861
Leis Ordinárias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Declara a utilidade pública, em âmbito municipal, do “Conselho de Desenvolvimento da Comunidade de Machadinho – CNPJ 57.318.710/0001-81”.
Nº 608
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, Artesanato e de Produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 607
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências.
Nº 460
Portarias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 389
Portarias Educação
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o local e horário do Processo de eleição e indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e das Funções Gratificadas de Vice-Diretor e Coordenador de Escola da rede Pública Municipal de Cláudio e dá outras providências.
Nº 388
Portarias Educação
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2025 e dá outras providências.
Nº 606
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.
Nº 605
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$19.551,13 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 604
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$144.250,10 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 603
Decretos
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$50.844,84 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 387
Portarias Educação
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.
Nº 602
Decretos
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana - REURB -E, resultante do Processo Administrativo de Regularização Fundiária, sob o 004/2024, no núcleo urbano informal consolidado existente no Loteamento Monte Verde, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, situado no Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 601
Decretos
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana - REURB -E, resultante do Processo Administrativo de Regularização Fundiária, sob o 003/2024, no núcleo urbano informal consolidado existente no Loteamento Paulo do Zote, no Distrito de Monsenhor João Alexandre, situado no Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 42024
REURB-E
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Decisão de conclusão da Regularização Fundiária.
Nº 32024
REURB-E
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Decisão de conclusão da Regularização Fundiária
Nº 600
Decretos
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Acrescenta inciso III ao art. 14 do Decreto Municipal nº 547/2024, que regulamenta o processo de acompanhamento e avaliação de desempenho dos profissionais da educação, nos termos da Lei Complementar nº. 9/2008 e dá outras providências.
Nº 458
Portarias
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 457
Portarias
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Determina a readaptação de servidora por determinação judicial e dá outras providências.
Nº 599
Decretos
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Declara luto oficial em razão do falecimento de Zélia Canaan Rocha, e determina outras providências.
Nº 456
Portarias
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 455
Portarias
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 3/2022
Relatórios Saúde
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
3º Relatório detalhado do Quadrimestre anterior 2022
Nº 22024
Audiência Pública
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Audiência Pública de Avaliação do cumprimento das metas fiscais - 2º Quadrimestre/2024.
Nº 1/2022
Relatórios Saúde
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Relatório Anual de Gestão 2022
Nº 598
Decretos
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Concede a transferência da outorga do serviço de táxi, e dá outras providências.
Nº 597
Decretos
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$69.941,83 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 596
Decretos
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$113.033,27 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 595
Decretos
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$282.367,85 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 454
Portarias
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 453
Portarias
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 452
Portarias
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
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