Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cláudio e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/07/2025 às 15h11
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9983 atos encontrados
Nº 6
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
Baixar
Anexos
Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE - Termo de Colaboração.
Nº 454
Portarias
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Assistente Social.
Nº 453
Portarias
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Motorista.
Nº 452
Portarias
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 4/2025
Editais
Baixar
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Edital de Chamamento Público Nº. 004/2025 - Captação de patrocínio - 11º Festival de Primavera de Cláudio/MG.
Nº 451
Portarias
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato ocupante da função de Motorista.
Nº 450
Portarias
Baixar
Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Psicólogo.
Nº 449
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Psicólogo.
Nº 448
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Psicólogo.
Nº 447
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica nomeada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 171
Decretos
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 023/2025/DRH, de 06 de junho de 2025, para a função de Técnico de Enfermagem.
Nº 446
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica para o cargo de Auxiliar de Serviços de Gerais.
Nº 445
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica nomeada para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 444
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Profissional de Educação Física da Saúde.
Nº 443
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 442
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Institui Comissão especial para fins de análise e verificação da regularidade na aquisição dos lotes no Parque Industrial Gilberto José de Freitas e dá outras providências.
Nº 441
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.º 419, de 13 de setembro de 2024, que “Nomeia membros de Comissões de Trabalho, no âmbito da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar Federal 195/2022, e determina outras providências”.
Nº 440
Portarias
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 177, de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 170
Decretos
Baixar
Data: 09/07/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 022/2025/DRH, de 06 de junho de 2025, para a função de Odontólogo de ESF.
Nº 169
Decretos
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 021/2025/DRH, de 06 de junho de 2025, para a função de Psicólogo.
Nº 439
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade ocupante do cargo efetivo de Operário.
Nº 168
Decretos
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.525,26 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 167
Decretos
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135.042,95 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 166
Decretos
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.823,54 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 438
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 437
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão de Chefe de Serviço.
Nº 436
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 435
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 434
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 433
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 432
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar de Laboratório.
Nº 431
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 430
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 429
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Gerais.
Nº 428
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 165
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a utilização da Prova Nacional Docente (PND) em concurso público para provimento de cargo efetivo no âmbito do Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 427
Portarias
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar Administrativo.
Nº 425
Portarias
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Institui Comissões do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 424
Portarias
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Institui Comissões do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMPED.
Nº 422
Portarias
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Médico de ESF.
Nº 421
Portarias
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 420
Portarias
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica, para o cargo de Auxiliar de Serviços de Gerais.
Nº 419
Portarias
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 410
Portarias Educação
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração da implantação e implementação da Política de Educação em Tempo Integral no âmbito municipal, e dá outras providências”.
Nº 418
Portarias
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão de Chefe de Serviço.
Nº 417
Portarias
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão de Chefe de Setor de Cadastro Único.
Nº 416
Portarias
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão de Chefe de Setor de Gestor de Parcerias.
Nº 415
Portarias
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão de Chefe de Setor de Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS.
Nº 414
Portarias
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Nº 413
Portarias
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, do cargo de Chefe de Serviço.
Primeira
Anterior
Próxima
Última