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Declara luto oficial em razão do falecimento de Marina Cassiana de Oliveira, e determina outras providência.

Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Grupo Espírita Caminho Verdade e Vida - Termo de Fomento.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Clube de Mães Saud Mitre - Termo de Colaboração.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Clube de Mães Saud Mitre - Termo de Colaboração.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio - Termo de Colaboração.

Dispõe sobre a autorização de uso da quadra poliesportiva da Comunidade da Bocaina, e determina outras providências

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Declara a utilidade pública, em âmbito municipal, o “Movimento Cláudio/MG LGBTQIA – CNPJ 50.440.719/0001-11”.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, em substituição a servidora pública em licença para tratar de interesses particulares.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Casa São Tarcísio, para os fins que específica.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Lar Beneficente Santo Antônio, para os fins que específica.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves, para os fins que específica.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves, para os fins que específica.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Federação Claudiense de Rodeio, para os fins que específica.

Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Federação Claudiense de Rodeio, para os fins que específica.

Orienta as Secretarias e demais Órgãos quanto a Retenção e Recolhimento de Contribuições Previdenciárias em Serviços Prestados por Contribuintes Individuais a serem utilizados pela Administração Direta.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bens móveis, nos termos dos artigos 102, § 1°, c/c 99, § 1°, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Estabelece a desafetação de bem público, autoriza doação à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, e dá outras providências.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves - Termo de Fomento

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves - Termo de Fomento

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito não tributário.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Federação Claudiense de Rodeio - Termo de Fomento

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Federação Claudiense de Rodeio - Termo de Fomento

Recomendação nº.02/CGM/2023

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre interrupção de licença para tratar de interesses particulares, a pedido.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, em substituição a servidor público designado para função de Coordenador de Equipe Multiprofissional.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.