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5588 atos encontrados
Nº 1681
Leis Ordinárias
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Estabelece diretriz para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual e institui o “Dia da Dignidade Menstrual”, no âmbito do Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 1680
Leis Ordinárias
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, “Programa de Ampliação da Publicidade e Transparência” dos atos de aquisição e contratação realizados pelo Poder Executivo, nos termos que especifica.
Nº 1679
Leis Ordinárias
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Consolida legislações que dispõem sobre a denominação do Parque de Exposições Agropecuária e Industrial do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e sua respectiva Arena, e dá outras providências.
Nº 1678
Leis Ordinárias
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Inclusão Digital e atualização Tecnológica da Rede Municipal de Ensino.
Nº 1677
Leis Ordinárias
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Data: 04/08/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços públicos de limpeza urbana e dá outras providências.
Nº 1676
Leis Ordinárias
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei n.º 1.099, de 21 de dezembro de 2005.
Nº 139
Leis Complementares
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 21, de 22 de novembro de 2010.
Nº 138
Leis Complementares
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1988.
-
Veto à Proposição de Lei
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa "Olho Vivo – Cláudio" e dá outras providências.
Nº 1675
Leis Ordinárias
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Inclui dispositivo na Lei n.º 1.644, de 23 de dezembro de 2020.
Nº 81
Decretos
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 020/2021/SMGPA, de 12 de julho de 2021.
Nº 1674
Leis Ordinárias
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudio a realizar Autorização de Uso de bem público que especifica e dá outras providências.
Nº 1673
Leis Ordinárias
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, o Calendário Oficial de Eventos do Município e determina outras providências.
Nº 431
Portarias
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 430
Portarias
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 80
Decretos
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 019/2021/SMGPA, de 05 de julho de 2021.
Nº 79
Decretos
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 429
Portarias
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 428
Portarias
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 427
Portarias
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Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 426
Portarias
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Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 425
Portarias
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 424
Portarias
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 423
Portarias
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 422
Portarias
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 421
Portarias
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
Nº 78
Decretos
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 018/2021/SMGPA, de 24 de junho de 2021.
Nº 420
Portarias
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o desligamento de servidora pública municipal, por Aposentadoria por Invalidez.
Nº 418
Portarias
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Data: 13/07/2021
Situação: Em vigor
Designa Comissão para os efeitos do art. 41, II, da Constituição Federal, e art. 48 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e determina outras providências.
Nº 1672
Leis Ordinárias
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Nº 1671
Leis Ordinárias
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, autoriza repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 417
Portarias
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 416
Portarias
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 415
Portarias
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 77
Decretos
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a retomada do Concurso Público Edital 01/2019 e dá outras providências.
Nº 76
Decretos
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 1669
Leis Ordinárias
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Programa de Incentivo à Regularização de edificações Residenciais e Projetos de edificação, já consolidados, e dá outras providências.
Nº 414
Portarias
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 413
Portarias
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 75
Decretos
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição da retomada das aulas presenciais no Município de Cláudio/MG e dá outras providências.
Nº 412
Portarias
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº 321 de 29 de abril de 2021, que designa servidora efetiva para exercer suas atribuições, temporariamente, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 74
Decretos
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.
Nº 1668
Leis Ordinárias
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Anexos
Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 411
Portarias
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 410
Portarias
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 409
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 408
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Designa servidor para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Nº 407
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para o exercício “Ad hoc” da função de Fiscal de Municipal de Posturas.
Nº 406
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 405
Portarias
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
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