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6560 atos encontrados
Nº 326
Portarias
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão
Nº 325
Portarias
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 324
Portarias
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 323
Portarias
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 322
Portarias
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, em substituição a servidora pública efetiva gestante.
Nº 184
Decretos
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 183
Decretos
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Altera o Decreto Municipal n° 32, de 27 de abril de 2017, que Regulamenta a Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre o Município de Cláudio e as Organizações da Sociedade Civil.
Nº 321
Portarias
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 320
Portarias
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 1738
Leis Ordinárias
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o remanejamento da programação orçamentária, oriunda de Emenda Parlamentar Individual ao Projeto de Lei Orçamentária do exercício de 2022, e determina outras providências.
Nº 1737
Leis Ordinárias
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a manutenção, conservação e reparos de passeios, pavimentos, calçadas, meio-fio e afins, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Nº 1736
Leis Ordinárias
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Institui Programa Municipal de Apoio ao Transporte Universitário.
Nº 319
Portarias
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 182
Decretos
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 181
Decretos
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 007/2022/DRH, de 23 de Março de 2022, para a função de Odontólogo de ESF.
Nº 318
Portarias
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, em substituição a servidora pública efetiva gestante.
Nº 317
Portarias
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
Nº 316
Portarias
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal.
Nº 315
Portarias
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 314
Portarias
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 313
Portarias
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 180
Decretos
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 40/2012, e determina outras providências.
Nº 312
Portarias
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 311
Portarias
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cláudio/MG e determina outras providências .
Nº 310
Portarias
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Reintegra servidor público municipal e determina outras providências.
Nº 179
Decretos
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização das medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no âmbito do Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 152
Leis Complementares
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Anexos
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Concede reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e altera Anexos da Lei Complementar n.º 9, de 7 de abril de 2008.
Nº 1735
Leis Ordinárias
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Institui Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 309
Portarias
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 308
Portarias
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 1734
Leis Ordinárias
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa, via Aplicativo Tecnológico, para Auxílio ao Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos.
Nº 1733
Leis Ordinárias
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, o Programa “Vai de Bike”.
Nº 307
Portarias
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 151
Leis Complementares
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Anexos
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
Nº 1732
Leis Ordinárias
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoriza repasse de recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 306
Portarias
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 305
Portarias
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 304
Portarias
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 178
Decretos
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 53
Atas - CODEMA
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Ata da 53ª Reunião do CODEMA.
Nº 303
Portarias
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 302
Portarias
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 301
Portarias
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 300
Portarias
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Data: 10/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 299
Portarias
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 177
Decretos
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 176
Decretos
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoriza a extensão de carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa , e determina outras providências.
Nº 175
Decretos
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 006/2022/DRH, de 10 de Março de 2022, para a função de Operador de Máquinas.
Nº 298
Portarias
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 150
Leis Complementares
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1.998, visando proibição da comercialização de bebidas em garrafas e copos de vidros, na orla do “Novo Mar de Minas”.
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