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Prefeitura de Cláudio
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4167 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
450
Data
03/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acresce ponto facultativo ao Calendário Municipal, em complementação ao disposto no Decreto nº. 401 de 10 de dezembro de 2019

Opção:
Número
449
Data
03/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Consolida Alterações ao Decreto Municipal nº.445 de 23 de março de 2020 sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
448
Data
03/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do COVID-19 diante da retomada das atividades econômicas no Município de Cláudio, e dá outras providências.

Opção:
Número
447
Data
30/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alterações das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
30/03/2020
Tipo
Comitê de enfrentamento COVID-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Segunda Ata Comitê de Enfrentamento COVID/19

Opção:
Número
446
Data
27/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, na modalidade fixo anual - ISSQN Fixo Anual e da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - TFLF, referentes ao exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
1604
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a coleta domiciliar obrigatória de materiais humanos necessários para realização de exames laboratoriais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Cláudio/MG, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1603
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.357, de 17 de maio de 2013 e determina outras providências.

Opção:
Número
1602
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Convênio firmado pelo Município de Cláudio com a Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG, autoriza a abertura de crédito especial, e determina outras providências.

Opção:
Número
136
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre vaga e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 41, de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
135
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 9, de 7 de abril de 2008 e determina outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
134
Data
24/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.

Anexos:        
Opção:
Número
090
Data
24/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para o exercício “Ad hoc” da função de Fiscal de Municipal de Posturas.

Opção:
Número
445
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
444
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a consolidação das medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências .

Opção:
Número
443
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em Saúde Pública no Município de Cláudio, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
178
Data
23/03/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a forma de compensação dos dias de suspensão das aulas em razão das medidas de contenção do virus - COVID 19 - Coronavirus e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
23/03/2020
Tipo
Comitê de enfrentamento COVID-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ata de Reunião o Comitê de Enfrentamento à COVID-19.

Opção:
Número
442
Data
20/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas adicionais de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
441
Data
17/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
1601
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Opção:
Número
1600
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Opção:
Número
1599
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas e dá outras providências.

Opção:
Número
1598
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
133
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que “dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Cláudio/MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências”.

Anexos:    
Opção:
Número
132
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Gratificação Por Atividade de Ouvidoria – GAO no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
086
Data
16/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
085
Data
13/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
084
Data
13/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de servidor público municipal.

Opção:
Número
083
Data
13/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
082
Data
11/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
440
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
439
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta pontos de parada de ônibus intermunicipal para o embarque e desembarquede passageiros no âmbito do Município de Cláudio - Minas Gerais.

Anexos:    
Opção:
Número
081
Data
10/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
080
Data
10/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
079
Data
10/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
077
Data
09/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia comissões para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

Opção:
Número
076
Data
09/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Avaliação e determina outras providências.

Opção:
Número
01
Data
05/03/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Termo de Adesão da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG ao acordo de cooperação técnica nº 0465/2017, celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG e a junta comercial do Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
075
Data
04/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
436
Data
03/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
074
Data
03/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
073
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
072
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
071
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
070
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor

Opção:
Número
069
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
068
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
067
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
066
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
065
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
064
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
063
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
062
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
061
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
060
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
059
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
058
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
057
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
056
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
055
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
054
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
053
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
052
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
051
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
050
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
049
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
048
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
047
Data
28/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
1597
Data
26/02/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destinação final do lixo no Município de Cláudio/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
131
Data
26/02/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
046
Data
26/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
045
Data
21/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
044
Data
21/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
043
Data
21/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
435
Data
19/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 002/2020/SMGPA, de 10 de Fevereiro de 2020.

Opção:
Número
1596
Data
19/02/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.533, de 29 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de sua propriedade e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”.

Anexos:    
Opção:
Número
042
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
041
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
040
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
039
Data
17/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
038
Data
13/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
037
Data
13/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
431
Data
10/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 01/2020/SMGPA, de 06 de Janeiro de 2020.

Opção:
Número
036
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
035
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor substituto para exercício do cargo que especifica e determina outras providências.

Opção:
Número
034
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
033
Data
07/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
429
Data
04/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
428
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Situação de Emergência em razão do alto índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti no Município, e determina outras providências.

Opção:
Número
032
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
031
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
030
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
029
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
027
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
024
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.

Opção:
Número
023
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vinculação da função de Ouvidoria Municipal à estrutura administrativa vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
001
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para organização e funcionamento do Atendimento Educacional - AEE na Rede Municipal de Ensino de Cláudui/MG

Opção:
Número
022
Data
31/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
427
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
EnfeiteLOCALIZAÇÂO
Av. Presidente Tancredo Neves, N° 152 - Centro
CEP: 35530-000 - Cláudio
EnfeiteHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
EnfeiteOUVIDORIA
0800 037 1410
(37) 3381-4826
(37) 99873-7014
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