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7312 atos encontrados
Nº 2
Portarias Educação
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Altera a Portaria SME n° 001, de 16 de janeiro de 2023, que “Estabelece critérios para os procedimentos inerentes a designação de Professores, Pedagogos, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação e Motoristas da Educação, da rede municipal de ensino de Cláudio, Estado de Minas Gerais, através de contratação temporária, a se efetivar na forma on-line ou presencial”.
Nº 31
Portarias
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 30
Portarias
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 29
Portarias
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 28
Portarias
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 27
Portarias
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal.
Nº 26
Portarias
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 25
Portarias
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 24
Portarias
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 23
Portarias
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 22
Portarias
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 21
Portarias
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Designa Pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.
Nº 20
Portarias
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 19
Portarias
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão .
Nº 259
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Reajusta as Remunerações dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cláudio e determina outras providências.
Nº 258
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Reajusta valores da gratificação por participação em comissão a servidores designados para esta finalidade.
Nº 257
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Reajusta o valor da bolsa-estágio para os estagiários da administração direta, conforme determina a Lei Municipal nº 1.357, de 17 de maio de 2013.
Nº 256
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Reajusta valores dos plantões dos servidores sujeitos ao regime de plantão mediante sobreaviso do Poder Executivo Municipal.
Nº 255
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Reajusta valores da gratificação mensal aos profissionais do magistério da educação, conforme dispõe o art. 65 da Lei Complementar nº 09/2008 e dá outras providências.
Nº 254
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cláudio e determina outras providências.
Nº 253
Decretos
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários.
Nº 1
Portarias Educação
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Estabelece critérios para os procedimentos inerentes a designação de Professores, Pedagogos, Auxiliar de Serviços Gerais da Educação e Motoristas da Educação, da rede municipal de ensino de Cláudio, Estado de Minas Gerais, através de contratação temporária, a se efetivar na forma on-line ou presencial.
Nº 252
Decretos
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a atualização das bases de cálculo dos tributos municipais, em face da corrosão inflacionária, com vigência para o exercício financeiro de 2023.
Nº 251
Decretos
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Estabelece prazo e critérios para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2023 e determina outras providências.
Nº 250
Decretos
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Estabelece prazo e critérios para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2023 e determina outras providências.
Nº 249
Decretos
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Estabelece a Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros e dá outras providências.
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Veto à Proposição de Lei
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Razões do veto parcial à Proposição de Lei n° 76, de 19 de dezembro de 2022.
Nº 1801
Leis Ordinárias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2023.
Nº 1800
Leis Ordinárias
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Anexos
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2023, e determina outras providências.
Nº 1799
Leis Ordinárias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei n.º 1.745, de 25 de julho de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.
Nº 1798
Leis Ordinárias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei n.º 1.719, de 28 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022-2025”.
Nº 248
Decretos
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional– CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.
Nº 18
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 504, de 2 de novembro de 2022.
Nº 11
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 10
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 9
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 8
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 7
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 6
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 5
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 4
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre extensão da carga horária.
Nº 3
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre extensão da carga horária.
Nº 2
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 1
Portarias
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Revoga a Portaria nº. 404 de 25 de julho de 2022, que designa servidora pública efetiva para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 606
Portarias
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho de servidor em caráter excepcional.
Nº 602
Portarias
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho de servidor em caráter excepcional.
Nº 601
Portarias
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho de servidor em caráter excepcional.
Nº 600
Portarias
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho de servidor em caráter excepcional.
Nº 598
Portarias
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho de servidor em caráter excepcional.
Nº 597
Portarias
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Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho de servidor em caráter excepcional.
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