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-- Crédito Suplementar
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Programa Adote Bem Público
Programa Adote Bem Público
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Projetos
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Retorno ao Trabalho
Retorno para Cargo Público
Reurb
REURB
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Sindicato dos Produtores Rurais
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Suspensão
Tarifas
Taxas/Circos Itinerantes
Táxi
Táxi
Táxi
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Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
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Transporte Universitário
Transportes
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Atas - CMDCA
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Atas - CODEMA
Atas - COMPED
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Concurso Público
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Decretos
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Editais
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Leis Ordinárias
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MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
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Veto à Proposição de Lei
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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Gostei
8119
atos encontrados
Nº 335
Decretos
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, para a instalação de um sistema dissipador de águas pluviais, pela execução das obras de infraestrutura do Prolongamento da Rua Expedicionário José Alves Cordeiro, neste Município de Cláudio, nos termos que especifica.
Nº 343
Decretos
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 027/2023/DRH, de 15 de agosto de 2023, para a função de Motorista.
Nº 342
Decretos
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.
Nº 281
Portarias
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 1823
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Nº 1822
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Nº 1821
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n.º 1.195, de 21 de novembro de 2008.
Nº 179
Leis Complementares
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1998.
Nº 1820
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n.º 1.609, de 9 de junho de 2020.
Nº 280
Portarias
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 278
Portarias
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 222023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 212023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 202023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 277
Portarias
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 276
Portarias
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 132023
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Clube da Maior Idade Renascer - Termo de Colaboração.
Nº 102023
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Clube da Maior Idade Renascer - Termo de Colaboração.
Nº 341
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 340
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 333, de 11 de agosto de 2023, que trata da autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino” a pessoa jurídica A B Arias Eventos Culturais ME, nome de fantasia LMILLER Produções, e determina outras providências.
Nº 1819
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bens móveis, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.
Nº 339
Decretos
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.
Nº 338
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.
Nº 337
Decretos
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 011/2022/DRH, homologado em 24 de Agosto de 2022, para a função de Enfermeiro de ESF, e dá outras providências.
Nº 336
Decretos
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.
Nº 275
Portarias
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 274
Portarias
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 273
Portarias
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 1818
Leis Ordinárias
Baixar
Anexos
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 272
Portarias
Baixar
Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 1817
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Nº 1816
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Nº 271
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 270
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 269
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, em substituição a servidora pública efetiva gestante.
Nº 268
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 267
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 266
Portarias
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 334
Decretos
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial em razão do falecimento de Inês Maria Neves Faria e determina outras providências.
Nº 265
Portarias
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 333
Decretos
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 192023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 182023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 172023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - PROSSEGUIR, para os fins que específica.
Nº 162023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - PROSSEGUIR, para os fins que específica.
Nº 332
Decretos
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial em razão do falecimento de Nelson Gonçalves, e determina outras providência.
Nº 12023
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio - Termo de Colaboração.
Nº 264
Portarias
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidor para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Nº 263
Portarias
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração, a pedido, e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 263
Portarias
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
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3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
22/09/2023 14:05
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