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Declara de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, para a instalação de um sistema dissipador de águas pluviais, pela execução das obras de infraestrutura do Prolongamento da Rua Expedicionário José Alves Cordeiro, neste Município de Cláudio, nos termos que especifica.   

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 027/2023/DRH, de 15 de agosto de 2023, para a função de Motorista.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.

Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.

Altera a Lei n.º 1.195, de 21 de novembro de 2008.

Altera a Lei Complementar n.º 834, de 25 de setembro de 1998.

Altera a Lei n.º 1.609, de 9 de junho de 2020.

Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.

Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Clube da Maior Idade Renascer - Termo de Colaboração.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Clube da Maior Idade Renascer - Termo de Colaboração.

Dispõe sobre a autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 333, de 11 de agosto de 2023, que trata da autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino” a pessoa jurídica A B Arias Eventos Culturais ME, nome de fantasia LMILLER Produções, e determina outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bens móveis, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 011/2022/DRH, homologado em 24 de Agosto de 2022, para a função de Enfermeiro de ESF, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.

Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.

Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, em substituição a servidora pública efetiva gestante.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Declara luto oficial em razão do falecimento de Inês Maria Neves Faria e determina outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - PROSSEGUIR, para os fins que específica.

Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - PROSSEGUIR, para os fins que específica.

Declara luto oficial em razão do falecimento de Nelson Gonçalves, e determina outras providência.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio - Termo de Colaboração.

Designa servidor para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, e nomeação do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.