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9734 atos encontrados
Nº 110
Decretos
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano, na modalidade de loteamento, denominado “Quinca Barão II”, na zona urbana do Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 323
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 322
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 160, de 03 de maio de 2023, que Nomeia membros de Comissões de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
Nº 321
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 159, de 29 de janeiro de 2025, que Nomeia membros de Comissões de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
Nº 320
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 262, de 12 de março de 2025.
Nº 106
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário relativos à cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN.
Nº 105
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário relativos à cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN.
Nº 104
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário relativos à cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN.
Nº 103
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário relativos à cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN.
Nº 102
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e, em seu âmbito, a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 319
Portarias
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 318
Portarias
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Técnico de Enfermagem.
Nº 317
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 316
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Técnica de Enfermagem.
Nº 315
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 314
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente Comunitário de Saúde- ESF II.
Nº 313
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 312
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 311
Portarias
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 1
Leis Municipais
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
LINK PARA ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/claudio Ou Acesse Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/QsEqjt-yLLGlLPm4jW9JlQ==
Nº 310
Portarias
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 309
Portarias
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Fisioterapeuta.
Nº 98
Decretos
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 91, de 01 de abril de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 1.629/2020, para fins da utilização de máquinas e prestação de serviços de aração de terras em apoio e incentivo à agricultura familiar e do empreendedor familiar no âmbito do Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 97
Decretos
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 013/2025/DRH, de 14 de março de 2025, para a função de Enfermeiro.
Nº 308
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 307
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 96
Decretos
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso do antigo Parque de Exposições, e determina outras providências.
Nº 306
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 305
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 304
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Assessoria de Promoção Esporte e Lazer.
Nº 303
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar de Odontologia.
Nº 1/2025
Editais
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Anexos
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Edital nº. 001/2025 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico de Cláudio/MG.
Nº 302
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 301
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Médico de ESF.
Nº 300
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Chefia de Gabinete.
Nº 299
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Médico de ESF.
Nº 298
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Médico de ESF.
Nº 297
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Médico de ESF.
Nº 296
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Assessoria Municipal de Promoção Social para atuar no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 295
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 176, de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 294
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 178, de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 293
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União, e nomeação de seus membros.
Nº 95
Decretos
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 012/2025/DRH, de 12 de março de 2025, para as funções de Profissional de Educação Física do Esporte LC 40/2012 e Profissional de Educação Física da Saúde LC 41/2012.
Nº 292
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 291
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 290
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 289
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Motorista.
Nº 288
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 287
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 286
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
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