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Táxi
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VTE
Wheeling
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Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Atos de Parcerias 3° Setor - MROSC
Calendário Municipal
Comissão de Transição
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Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
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Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 185
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança de lotação de servidor efetivo.
Nº 1813
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Galeria em homenagem às pessoas que ocuparam o cargo de vice-prefeito do Município, na forma que especifica.
Nº 305
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 014/2023/DRH, de 05 de Maio de 2023, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 182
Portarias
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 181
Portarias
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 42023
Atos de Parcerias 3° Setor - MROSC
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Bom Samaritano Associação de Amparo - Termo de Colaboração
Nº 32023
Atos de Parcerias 3° Setor - MROSC
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Lar Beneficente Santo Antônio - Termo de Colaboração.
Nº 304
Decretos
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta o art. 30 da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, estabelece critérios para o Serviço Municipal de Assistência Judiciária e determina outras providências.
Nº 174
Leis Complementares
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio.
Nº 173
Leis Complementares
Baixar
Anexos
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Concede reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e altera Anexos da Lei Complementar Municipal n.º 9, de 7 de abril de 2008.
Nº 303
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes e dá outras providências.
Nº 180
Portarias
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Designa membro de comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 179
Portarias
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 302
Decretos
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 178
Portarias
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 177
Portarias
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 1812
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica.
Nº 176
Portarias
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 175
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 174
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 301
Decretos
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários.
Nº 173
Portarias
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 172
Portarias
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 171
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 170
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 169
Portarias
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 52023
Atos de Parcerias 3° Setor - MROSC
Baixar
Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Clube de Mães Saud Mitre- Termo de Colaboração.
Nº 168
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 167
Portarias
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 1811
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 1810
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 1809
Leis Ordinárias
Baixar
Anexos
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para recebimento de obra de interesse público, em loteamento urbano, por compensação a redução de área de equipamento comunitário.
Nº 300
Decretos
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.
Nº 166
Portarias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
Nº 165
Portarias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 164
Portarias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 163
Portarias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 162
Portarias
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 161
Portarias
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo efetivo, a pedido.
Nº 299
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 007/2022/DRH, homologado em 23 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 298
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 012/2023/DRH, de 31 de Março de 2023, para a função de Agente Comunitário de Saúde ESF VIII- Micro 5 e Micro 7.
Nº 297
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 013/2023/DRH, de 20 de Abril de 2023, para a função de Médico de ESF.
Nº 172
Leis Complementares
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.
Nº 159
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Nº 158
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 157
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 156
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 155
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 154
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato.
Nº 1808
Leis Ordinárias
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
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Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
05/06/2023 16:19
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