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Dispõe sobre mudança de lotação de servidor efetivo.

Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Galeria em homenagem às pessoas que ocuparam o cargo de vice-prefeito do Município, na forma que especifica.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 014/2023/DRH, de 05 de Maio de 2023, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Bom Samaritano Associação de Amparo - Termo de Colaboração

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Lar Beneficente Santo Antônio - Termo de Colaboração.

Regulamenta o art. 30 da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, estabelece critérios para o Serviço Municipal de Assistência Judiciária e determina outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio.

Concede reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e altera Anexos da Lei Complementar Municipal n.º 9, de 7 de abril de 2008.

Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, responsabilização, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes e dá outras providências.

Designa membro de comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Programa de Incentivo à Regularização de Edificações, nos termos que especifica.

Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Clube de Mães Saud Mitre- Termo de Colaboração.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre os critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para recebimento de obra de interesse público, em loteamento urbano, por compensação a redução de área de equipamento comunitário.

Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo efetivo, a pedido.

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 007/2022/DRH, homologado em 23 de março de 2022, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 012/2023/DRH, de 31 de Março de 2023, para a função de Agente Comunitário de Saúde ESF VIII- Micro 5 e Micro 7.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 013/2023/DRH, de 20 de Abril de 2023, para a função de Médico de ESF.

Altera a Lei Complementar n.º 105, de 25 de outubro de 2017.

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.