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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5872
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4546
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 4162
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 4076
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3967
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 20, 08 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a rescisão de contrato ocupante da função de Auxiliar Administrativo. 08/01/2026 3
PORTARIAS Nº 19, 08 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia membros da Secretaria Municipal de Saúde para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Chefia de Gabinete. 08/01/2026 26
PORTARIAS Nº 18, 07 DE JANEIRO DE 2026 Institui Comissão Especial de Concurso Público para o exercício 2026 e dá outras providências. 07/01/2026 36
DECRETOS Nº 329, 07 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências. 07/01/2026 9
DECRETOS Nº 330, 07 DE JANEIRO DE 2026 Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MG nº 3.492, de 08 de abril de 2024. 07/01/2026 13
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