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SERVIÇOS UTILIZADOS | Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. | 14/03/2021 | 4030 |
| DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. | 23/04/2021 | 2690 |
| DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. | 26/01/2021 | 2646 |
| DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. | 05/01/2021 | 2395 |
| DECRETOS Nº 4, 12 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, por tempo determinado, e dá outras providências. | 12/01/2021 | 2329 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETOS Nº 120, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no distrito de Monsenhor João Alexandre - Município de Cláudio, para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. | 25/11/2021 | 14 |
| DECRETOS Nº 119, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e determina outras providências. | 22/11/2021 | 32 |
| PORTARIAS Nº 514, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade. | 19/11/2021 | 34 |
| LEIS ORDINÁRIAS Nº 1705, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 | Institui o Programa "IPTU Social" e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. | 18/11/2021 | 16 |
| LEIS ORDINÁRIAS Nº 1706, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 | Institui o Programa “Selo Empresa Amiga da Mulher”, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. | 18/11/2021 | 19 |
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