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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5588
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4244
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 3835
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 3688
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3685
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1813, 26 DE MAIO DE 2023 Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Galeria em homenagem às pessoas que ocuparam o cargo de vice-prefeito do Município, na forma que especifica. 26/05/2023 2
ATOS DE PARCERIAS 3° SETOR - MROSC Nº 32023, 22 DE MAIO DE 2023 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Lar Beneficente Santo Antônio - Termo de Colaboração. 22/05/2023 2
ATOS DE PARCERIAS 3° SETOR - MROSC Nº 42023, 22 DE MAIO DE 2023 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Bom Samaritano Associação de Amparo - Termo de Colaboração 22/05/2023 6
LEIS COMPLEMENTARES Nº 174, 19 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. 19/05/2023 6
LEIS COMPLEMENTARES Nº 173, 19 DE MAIO DE 2023 Concede reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e altera Anexos da Lei Complementar Municipal n.º 9, de 7 de abril de 2008. 19/05/2023 7
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