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DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5665
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4302
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 3853
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 3712
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3709
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 370, 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Agente Comunitário de Saúde. 16/05/2025 3
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1880, 16 DE MAIO DE 2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Cláudio, e dá outras providências. 16/05/2025 0
PORTARIAS Nº 369, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade. 15/05/2025 3
DECRETOS Nº 133, 15 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências. 15/05/2025 14
PORTARIAS Nº 368, 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar Administrativo. 14/05/2025 4
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