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SERVIÇOS UTILIZADOS | Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETOS Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, por tempo determinado, e dá outras providências. | 12/01/2021 | 1303 |
| DECRETOS Nº 001, 05 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. | 05/01/2021 | 1146 |
| PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 234, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre concessão de Férias prêmio por assiduidade. | 16/11/2020 | 667 |
| DECRETOS Nº 553, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | Altera dispositivo da sessão III do Decreto Municipal nº. 542 do 1º de Outubro de 2020, que estabeleceu o Protocolo Municipal de Ações Preventivas à COVID-19 para os Supermercados e estabelecimentos semelhantes e determina outras providências. | 05/11/2020 | 635 |
| PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 235, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre concessão de Férias prêmio por assiduidade. | 16/11/2020 | 622 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETOS Nº 007, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 002/2021/SMGPA, 07 de janeiro de 2021. | 14/01/2021 | 91 |
| DECRETOS Nº 005, 13 DE JANEIRO DE 2021 | Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 40/2012, e determina outras providências. | 13/01/2021 | 103 |
| DECRETOS Nº 006, 13 DE JANEIRO DE 2021 | Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 41/2012, e determina outras providências. | 13/01/2021 | 103 |
| DECRETOS Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, por tempo determinado, e dá outras providências. | 12/01/2021 | 1303 |
| PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2021 | Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. | 08/01/2021 | 280 |
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