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DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 4030
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 2690
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 2646
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 2395
DECRETOS Nº 4, 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, por tempo determinado, e dá outras providências. 12/01/2021 2329
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DECRETOS Nº 120, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno situado no distrito de Monsenhor João Alexandre - Município de Cláudio, para ampliação do sistema de esgotamento sanitário. 25/11/2021 14
DECRETOS Nº 119, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e determina outras providências. 22/11/2021 32
PORTARIAS Nº 514, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade. 19/11/2021 34
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1705, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Programa "IPTU Social" e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. 18/11/2021 16
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1706, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Programa “Selo Empresa Amiga da Mulher”, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 18/11/2021 19
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