| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. | 14/03/2021 | 5588 |
| DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. | 23/04/2021 | 4244 |
| DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. | 26/01/2021 | 3835 |
| DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 | Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. | 05/01/2021 | 3688 |
| PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 | Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. | 08/01/2021 | 3685 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEIS ORDINÁRIAS Nº 1813, 26 DE MAIO DE 2023 | Institui, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, Galeria em homenagem às pessoas que ocuparam o cargo de vice-prefeito do Município, na forma que especifica. | 26/05/2023 | 2 |
| ATOS DE PARCERIAS 3° SETOR - MROSC Nº 32023, 22 DE MAIO DE 2023 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Lar Beneficente Santo Antônio - Termo de Colaboração. | 22/05/2023 | 2 |
| ATOS DE PARCERIAS 3° SETOR - MROSC Nº 42023, 22 DE MAIO DE 2023 | Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Bom Samaritano Associação de Amparo - Termo de Colaboração | 22/05/2023 | 6 |
| LEIS COMPLEMENTARES Nº 174, 19 DE MAIO DE 2023 | Altera a Lei Complementar Municipal n.º 105, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Cláudio. | 19/05/2023 | 6 |
| LEIS COMPLEMENTARES Nº 173, 19 DE MAIO DE 2023 | Concede reajuste no vencimento básico dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e altera Anexos da Lei Complementar Municipal n.º 9, de 7 de abril de 2008. | 19/05/2023 | 7 |
