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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
631 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
106
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial em razão do falecimento do Sr. Múcio Guimarães Tolentino, e determina outras providências.

Opção:
Número
105
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
103
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
26/10/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Para evitar medidas judiciais e extrajudiciais o Município de Cláudio através do presente EDITAL notifica os contribuintes relacionados em Lista Anexa a retirar no Departamento de Arrecadação as guias de arrecadação municipal para regularização dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa referente ao ano de 2013. Tal medida se faz necessária tendo em vista que a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101 DE 04/05/2000, que impõe a todos os administradores públicos a adoção de medidas objetivando o recebimento de suas receitas próprias que serão aplicadas em prol do desenvolvimento do município.

Opção:
Número
258
Data
25/10/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios para organização do quado pessoal de Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
100
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
100
Data
19/10/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
99
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
98
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
97
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
96
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão urbana e área rural, por tempo determinado.

Opção:
Número
95
Data
05/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
94
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
92
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
91
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
90
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
89
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
88
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
87
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
86
Data
28/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
36
Data
20/09/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Ata da trigésima sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA.

Opção:
Número
84
Data
18/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Teila Mara Mitre de Castro, e determina outras providências.

Opção:
Número
83
Data
05/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
74
Data
01/09/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74,

Opção:
Número
001/2017/02
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
001/2017
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
002/2017
Data
28/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por seu Secretário no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC - ACT.

Opção:
Número
82
Data
24/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre excepcional reajuste da tarifa para serviço comum de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, durante as festividades da 44° Expocláudio.

Opção:
Número
001/01
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
002
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por seu Secretário no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC - ACT.

Opção:
Número
001
Data
23/08/2017
Tipo
Resultados
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, por seu Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS.

Opção:
Número
1512
Data
16/08/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, relativamente ao biênio 2017/2018, às personalidades que especifica.

Opção:
Número
0102/217
Data
14/08/2017
Tipo
Erratas
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRTA 01, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 02/2017/PMC-ACT, incluído as seguintes alterações...

Opção:
Número
002/2017
Data
14/08/2017
Tipo
Erratas
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRTA 02, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular n. 01/2017/SMS, incluído as seguintes alterações:

Opção:
Número
002/2017
Data
08/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em atendimento as necessidades da Assessoria de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o teste seletivo simplificado destinado para provimento temporário de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público para compor a equipe padrão da Prefeitura Municipal de Cláudio- Minas Gerais, junto a ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO, sendo de profissionais de nível fundamental, na forma da legislação pertinente, mediante o disposto neste Edital.

Opção:
Número
001/2017
Data
07/08/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
O Município de Cláudio – Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o teste seletivo simplificado destinado para provimento temporário de VAGAS POR PRAZO DETERMINADO, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público para compor a equipe padrão da Prefeitura Municipal de Cláudio- Minas Gerais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo de profissionais de nível médio/superior, na forma da legislação pertinente, mediante o disposto neste Edital.

Opção:
Número
78
Data
04/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Comitê Intersetorial e Interinstitucional Municipal de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zica e dá outras providências.

Opção:
Número
77
Data
31/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Cancelamento de Empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
1511
Data
26/07/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Cláudio a aderir ao programa de incentivo fiscal em conformidade com a Medida Provisória nº 778/2017, para fins de Parcelamento de Dívida Ativa junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Determina Outras Providências.

Opção:
Número
75
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
74
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
73
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
72
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
71
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
70
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
69
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
68
Data
24/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
1510
Data
24/07/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.507, de 20 de junho de 2017, na forma e condições que especifica.

Opção:
Número
104
Data
07/07/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 887/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências.

Opção:
Número
66
Data
30/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de extensão da carga horária da servidora municipal, Sra. Teila Mara Mitre de Castro, e determina outras providências.

Opção:
Número
1509
Data
29/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da constituição em miúdos nas escolas de rede municipal no âmbito do município de Cláudio – MG.

Opção:
Número
1508
Data
28/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
65
Data
27/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Política Rural do Município de Cláudio/MG, com previsão nos arts. 166 e 167 da Lei Orgânica municipal, por intermédio do Programa de Apoio e Fomento à Produção Agropecuária em Empreendimento Rurais Familiares no âmbito do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
1507
Data
20/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Cria no âmbito do Município de Cláudio a política de incentivo à regularização de obras e projetos de edificação já consolidados, e dá outras providências.

Opção:
Número
103
Data
14/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 40 de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Opção:
Número
102
Data
14/06/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
64
Data
13/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional-CPA- para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos das Leis Complementares n°. 40 e 41/2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
63
Data
13/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Opção:
Número
62
Data
13/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social, e determina outras providências.

Opção:
Número
61
Data
13/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de Cláudio-MG, e determina outras providências.

Opção:
Número
60
Data
13/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
59
Data
07/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
58
Data
07/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
57
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
56
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
55
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
54
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
53
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
52
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
51
Data
05/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
1506
Data
05/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Adesão do Município de Cláudio à Associação Circuito Turístico Campo das Vertentes e dá outras providências.

Opção:
Número
1505
Data
05/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências

Opção:
Número
1504
Data
02/06/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de Utilidade Pública Municipal o “Grupo de Resgate Voluntário da Cidade de Cláudio/MG”.

Opção:
Número
50
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
49
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
48
Data
26/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
1503
Data
24/05/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia da Consciência Negra e Comenda “Zumbi dos Palmares”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o Município de Cláudio (MG).

Opção:
Número
46
Data
16/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
45
Data
16/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
43
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
42
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
44
Data
10/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anual e da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - TLLF, no exercício 2017.

Opção:
Número
41
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
40
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
39
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
38
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
37
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
36
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
35
Data
03/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
34
Data
02/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Teila Mara Mitre de Castro, e determina outras providências.

Opção:
Número
33
Data
27/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 103 de 03 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Opção:
Número
32
Data
27/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre o Município de Cláudio e as Organizações da Sociedade Civil.

Opção:
Número
1502
Data
27/04/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o beneficio de passe livre às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
1501
Data
27/04/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel, na forma de dação em pagamento e dá outras providências.

Opção:
Número
101
Data
27/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010 e determina outras providências.

Opção:
Número
30
Data
26/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração dos Agentes Comunitários de Saúde que especifica e dá Outras Providências.

Opção:
Número
29
Data
24/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
1500
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 633, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Opção:
Número
100
Data
12/04/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores públicos municipais ocupantes do Cargo de Vigia Noturno e dá outras providências.

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EnfeiteLOCALIZAÇÂO
Av. Presidente Tancredo Neves, N° 152 - Centro
CEP: 35530-000 - Cláudio
EnfeiteHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
EnfeiteCONTATO
(37) 3381-4800
ouvidoria@claudio.mg.gov.br
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