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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4024 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
01
Data
15/01/2020
Tipo
Convênios
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prestação de Contas da 46ª ExpoCláudio - 2019

Opção:
Número
414
Data
14/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
015
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
004
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
002
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
413
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 236, de 31 de outubro de 2018, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.

Opção:
Número
412
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
411
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
297
Data
27/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
296
Data
27/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
295
Data
27/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
1594
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
1593
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, nos termos dos arts. 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
1592
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
1591
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.568 de 24 de maio de 2019, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.

Opção:
Número
1590
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518, de 28 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021”.

Opção:
Número
1589
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de utilidade pública municipal a Casa Espírita Jesus Misericordioso e dá outras providencias.

Opção:
Número
1588
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Praça Santa Luzia ao próprio público que especifica e determina outras providências.

Opção:
Número
1587
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Gestão 2021/2024.

Opção:
Número
1586
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Cláudio a doar ao Instituto Estadual de Florestas – IEF - o imóvel que especifica.

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo I da Lei Complementar nº 130 - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo II da Lei Complementar nº 130 - ENFERMEIRO DE ESF

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo III da Lei Complementar nº 130 - ODONTÓLOGO DE ESF

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo IV da Lei Complementar nº 130 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo V da Lei Complementar nº 130 - MÉDICO DE ESF

Opção:
Número
129
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 102, de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”.

Opção:
Número
409
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
408
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
407
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
406
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
294
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para trabalhar na Delegacia de Polícia de Minas Gerais e determina outras providências.

Opção:
Número
293
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para trabalhar na Delegacia de Polícia de Minas Gerais e determina outras providências.

Opção:
Número
292
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
228
Data
20/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Opção:
Número
291
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
290
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
289
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
288
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
287
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento temporário de servidor público municipal.

Opção:
Número
285
Data
17/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta de servidor público municipal em período probatório, não estável, consubstanciada na infringência dos incisos IX e XI do artigo 146 c/c XV do art. 147 Lei Municipal nº. 866/1999 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Opção:
Número
405
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 172 de 24 de maio de 2018, que “estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”, conforme especifica.

Opção:
Número
405
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 172 de 24 de maio de 2018, que “estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”, conforme especifica.

Opção:
Número
404
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
403
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 011/2019/SMGPA, de 13 de Novembro de 2019.

Opção:
Número
402
Data
11/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
401
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
284
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
227
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria SME - Nº 208 de 25 de outubro de 2019 que estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
226
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidores em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
1585
Data
10/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2019.

Opção:
Número
400
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera do Decreto nº. 250 de 12 de dezembro de 2018, que “Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2019 e determina outras providências”.

Opção:
Número
399
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Opção:
Número
283
Data
09/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
282
Data
09/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
225
Data
04/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
398
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
281
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
280
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão de avaliação de imóveis, e determina outras providências.

Opção:
Número
279
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para trabalhar na Delegacia de Polícia de Minas Gerais e determina outras providências.

Opção:
Número
278
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
277
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
276
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
275
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
274
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
273
Data
02/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
1584
Data
29/11/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original e a alienar, por doação, imóvel urbano de sua propriedade na forma que especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
128
Data
29/11/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 41, de 4 de abril de 2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
127
Data
29/11/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 40, de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Opção:
Número
074
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 202.200,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
397
Data
27/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
272
Data
26/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
271
Data
26/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
270
Data
26/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
269
Data
26/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
073
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 344.107,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
072
Data
25/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.168,12 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
268
Data
22/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a portaria nº 244 de 21 de outubro de 2019 que dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
267
Data
22/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Cláudio/MG – CMI.

Opção:
Número
266
Data
22/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cláudio/MG – CMDCA.

Opção:
Número
265
Data
22/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cláudio – MG – CMAS.

Opção:
Número
224
Data
22/11/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios para realização da matrícula escolar para a Pré-escola e Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020 da Rede Pública Municipal de Ensino de Cláudio-MG.

Opção:
Número
14
Data
22/11/2019
Tipo
Atas - CMAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Posse dos conselheiros municipais – mandato 2019-2021.

Opção:
Número
14
Data
22/11/2019
Tipo
Atas - CMDCA
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Posse dos conselheiros municipais – Mandato 2019-2021

Opção:
Número
12
Data
22/11/2019
Tipo
Atas - CMI
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Posse dos Conselheiros Municipais ligados na área da Assistência Social.

Opção:
Número
071
Data
22/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 41.839,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
070
Data
22/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 787.643,41 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
069
Data
22/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 706.455,88 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
13
Data
21/11/2019
Tipo
Atas - CMAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Eleição dos Conselhos Municipais ligados na área da Assistência Social.

Opção:
Número
13
Data
21/11/2019
Tipo
Atas - CMDCA
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Eleição dos três Conselhos Municipais ligados na área da Assistência Social: CMAS; CMDCA; CMI.

Opção:
Número
11
Data
21/11/2019
Tipo
Atas - CMI
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Eleição dos Conselhos Municipais ligados na área da Assistência Social.

Opção:
Número
396
Data
20/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e constituição de servidão, terrenos situados no Município de Cláudio, para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do citado Município e dá outras providências.

Opção:
Número
395
Data
20/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
068
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 149.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
067
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 90.649,81 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Opção:
Número
264
Data
13/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria nº. 081 de 26 de Abril de 2019 que nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público referente ao exercício 2019 e dá outras Providências.

Opção:
Número
263
Data
13/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
12
Data
13/11/2019
Tipo
Atas - CMAS
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Apreciação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira 2018 referente a prestação de contas dos recursos federais do ano de 2018.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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