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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1286 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
112
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Abre vagas, revoga cargos e altera dispositivos das Leis Complementares de nos 40 e 41, de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008, e determina outras providências.

Opção:
Número
111
Data
18/04/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010, e determina outras providências.

Opção:
Número
138
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
137
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
136
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
135
Data
17/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
134
Data
16/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
133
Data
11/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
132
Data
11/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
131
Data
11/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor .

Opção:
Número
158
Data
09/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
130
Data
09/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
129
Data
09/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, POR FALECIMENTO.

Opção:
Número
157
Data
06/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste da tarifa para o serviço comum de transporte coletivo urbano municipal de passageiros.

Opção:
Número
128
Data
06/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
127
Data
06/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
126
Data
06/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor .

Opção:
Número
125
Data
06/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
124
Data
06/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
123
Data
05/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
122
Data
04/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
121
Data
04/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
119
Data
04/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Institui Comissão Especial para os fins de análise e verificação da regularidade na aquisição dos lotes no Parque Industrial Gilberto José de Freitas e dá outras providências.

Opção:
Número
118
Data
02/04/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
117
Data
29/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
156
Data
26/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede a transferência da concessão do serviço público de exploração do serviço de táxi, e dá outras providências.

Opção:
Número
116
Data
26/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
115
Data
26/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
155
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
154
Data
22/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
114
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
113
Data
21/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
1526
Data
20/03/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Fixa horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
112
Data
20/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
110
Data
20/03/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.

Opção:
Número
111
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
110
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
109
Data
19/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor.

Opção:
Número
108
Data
15/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
107
Data
15/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
153
Data
13/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
152
Data
13/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
151
Data
13/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
150
Data
13/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
106
Data
13/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
105
Data
13/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
104
Data
13/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
103
Data
12/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
102
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
101
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
100
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
099
Data
09/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
149
Data
08/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
098
Data
08/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
097
Data
08/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
096
Data
08/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido

Opção:
Número
095
Data
08/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
094
Data
07/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa defensor dativo para fazer defesa de servidor revel em Processo Administrativo Disciplinar e determina outras providências.

Opção:
Número
093
Data
06/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
092
Data
06/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
091
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
090
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidora Pública Municipal para auxiliar os trabalhos da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2016 e determina outras providências.

Opção:
Número
089
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.

Opção:
Número
088
Data
05/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
148
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Determina a demissão de Servidor Público Municipal, de Acordo com Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências.

Opção:
Número
087
Data
02/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
086
Data
02/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeações de servidores, provimento de cargos em comissão.

Opção:
Número
1525
Data
01/03/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Fundidor e dos trabalhadores do setor de fundições, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro e dá outras providências.

Opção:
Número
1524
Data
01/03/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.522, de 9 de janeiro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de propriedade do Município e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”.

Opção:
Número
109
Data
01/03/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”.

Opção:
Número
085
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
084
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
083
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
082
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo provimento em comissão.

Opção:
Número
081
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
080
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
079
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
078
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
077
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
076
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional

Opção:
Número
075
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional

Opção:
Número
074
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
073
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
072
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
071
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
070
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
069
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
068
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
067
Data
01/03/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade

Opção:
Número
066
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
065
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
064
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
063
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
062
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
061
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
060
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
059
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
058
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
057
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
056
Data
28/02/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Página:
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