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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1038 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
138
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
137
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
136
Data
15/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
135
Data
10/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Recanto da Pedra”, e determina outras providências.

Opção:
Número
133
Data
08/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece horário especial de funcionamento de bares, restaurantes e similares, determina regras em festividades públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
018
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
017
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
016
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
015
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
014
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
013
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
012
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
011
Data
04/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
010
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
009
Data
03/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
008
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
007
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
006
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
005
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
004
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
002
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
376
Data
29/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
1521
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
1520
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2018.

Opção:
Número
1519
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.505, de 5 de junho de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Opção:
Número
1518
Data
28/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Opção:
Número
375
Data
27/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de efetivo, a pedido.

Opção:
Número
130
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
129
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
128
Data
27/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
374
Data
26/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Coordenador da Saúde Mental do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Opção:
Número
373
Data
26/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
127
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Opção:
Número
126
Data
22/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
124
Data
21/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
372
Data
19/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
1517
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização e Regulamentação para Instalação e Funcionamento de Feiras Itinerantes e dá outras providências.

Opção:
Número
123
Data
19/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Assistência Social do Município de Cláudio/MG.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Opção:
Número
107
Data
19/12/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Opção:
Número
371
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
370
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
369
Data
15/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
368
Data
14/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
122
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
121
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
120
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
119
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
118
Data
13/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
367
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
366
Data
11/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, e determina outras providências.

Opção:
Número
365
Data
07/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
364
Data
05/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
363
Data
01/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
362
Data
01/12/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
361
Data
30/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
117
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
115
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do Alvará de Construção, expedido em favor de Mevra Construtora Ltda., em 22 de dezembro de 2016, por tempo indeterminado.

Opção:
Número
114
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Opção:
Número
113
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
1516
Data
24/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de utilidade pública municipal a SPAC – Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio/MG

Opção:
Número
1515
Data
24/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.497 de 28 de dezembro de 2016 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.

Opção:
Número
360
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Mulher do município de Cláudio – MG/ CMM e determina outras providências.

Opção:
Número
359
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso do município de Cláudio-MG – CMI.

Opção:
Número
358
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cláudio – MG/ CMDCA.

Opção:
Número
357
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cláudio – MG/ CMAS.

Opção:
Número
356
Data
23/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Processo Administrativo para apuração de nulidade em ato administrativo que ensejou nomeação de servidor para cargo público, nos termos da disposição Constitucional – artigo 37 inciso III da CRFB/88, c/c Lei Municipal nº. 866 de 23 de julho de 1.999 com aplicação subsidiária da Lei Federal 9.784 de 29 de janeiro de 1.999

Opção:
Número
355
Data
20/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
354
Data
20/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
112
Data
20/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
111
Data
17/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal Aurea Maria Santos Marques e determina outras providências.

Opção:
Número
353
Data
16/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
110
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário

Opção:
Número
109
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
108
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
107
Data
14/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
107
Data
14/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
106
Data
09/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial em razão do falecimento do Sr. Múcio Guimarães Tolentino, e determina outras providências.

Opção:
Número
09
Data
09/11/2017
Tipo
Atas - CODEMA
Situação
Ativa
Ementa
Ata Codema.

Opção:
Número
1514
Data
08/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Zumbi dos Palmares” – Ano 2017 - às personalidade que especifica.

Opção:
Número
1513
Data
08/11/2017
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóveis urbanos de propriedade do Município e a aliená-los, e dá outras providências.

Opção:
Número
106
Data
08/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO e dá outras providências.

Opção:
Número
106
Data
08/11/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO e dá outras providências.

Opção:
Número
352
Data
06/11/2017
Tipo
Portarias
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato a pedido.

Opção:
Número
105
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
104
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
103
Data
27/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
26/10/2017
Tipo
Editais
Situação
Ativa
Ementa
Para evitar medidas judiciais e extrajudiciais o Município de Cláudio através do presente EDITAL notifica os contribuintes relacionados em Lista Anexa a retirar no Departamento de Arrecadação as guias de arrecadação municipal para regularização dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa referente ao ano de 2013. Tal medida se faz necessária tendo em vista que a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Nº 101 DE 04/05/2000, que impõe a todos os administradores públicos a adoção de medidas objetivando o recebimento de suas receitas próprias que serão aplicadas em prol do desenvolvimento do município.

Opção:
Número
258
Data
25/10/2017
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece critérios para organização do quado pessoal de Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
105
Data
25/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105.

Opção:
Número
105
Data
25/10/2017
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cláudio/MG - o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Efetivos e dos cargos e funções de confiança - fixa Vencimentos - Empregos Públicos - e dá outras providências.

Opção:
Número
99
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
98
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
97
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
100
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
100
Data
19/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Página:
EnfeiteLOCALIZAÇÂO
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CEP: 35530-000 - Cláudio
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