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Prefeitura de Cláudio
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4164 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
447
Data
30/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as alterações das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
02
Data
30/03/2020
Tipo
Comitê de enfrentamento COVID-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Segunda Ata Comitê de Enfrentamento COVID/19

Opção:
Número
446
Data
27/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, na modalidade fixo anual - ISSQN Fixo Anual e da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento - TFLF, referentes ao exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
1604
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a coleta domiciliar obrigatória de materiais humanos necessários para realização de exames laboratoriais, pelos laboratórios conveniados com o Município de Cláudio/MG, e dá outras providencias.

Opção:
Número
1603
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.357, de 17 de maio de 2013 e determina outras providências.

Opção:
Número
1602
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Convênio firmado pelo Município de Cláudio com a Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG, autoriza a abertura de crédito especial, e determina outras providências.

Opção:
Número
136
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre vaga e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 41, de 4 de abril de 2012 e determina outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
135
Data
25/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre vagas e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 9, de 7 de abril de 2008 e determina outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
134
Data
24/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.

Anexos:        
Opção:
Número
090
Data
24/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidor Público Municipal para o exercício “Ad hoc” da função de Fiscal de Municipal de Posturas.

Opção:
Número
445
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
444
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a consolidação das medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências .

Opção:
Número
443
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em Saúde Pública no Município de Cláudio, em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, e dá outras providências.

Opção:
Número
178
Data
23/03/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a forma de compensação dos dias de suspensão das aulas em razão das medidas de contenção do virus - COVID 19 - Coronavirus e dá outras providências.

Opção:
Número
01
Data
23/03/2020
Tipo
Comitê de enfrentamento COVID-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ata de Reunião o Comitê de Enfrentamento à COVID-19.

Opção:
Número
442
Data
20/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas adicionais de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
441
Data
17/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
1601
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Opção:
Número
1600
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Opção:
Número
1599
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – séries finais e de ensino médio, públicas e privadas e dá outras providências.

Opção:
Número
1598
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, nos termos dos artigos 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
133
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que “dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Cláudio/MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências”.

Anexos:    
Opção:
Número
132
Data
16/03/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Gratificação Por Atividade de Ouvidoria – GAO no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
086
Data
16/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
085
Data
13/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
084
Data
13/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de servidor público municipal.

Opção:
Número
083
Data
13/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
082
Data
11/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
440
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
439
Data
10/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta pontos de parada de ônibus intermunicipal para o embarque e desembarquede passageiros no âmbito do Município de Cláudio - Minas Gerais.

Anexos:    
Opção:
Número
081
Data
10/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
080
Data
10/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
079
Data
10/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
077
Data
09/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia comissões para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

Opção:
Número
076
Data
09/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Avaliação e determina outras providências.

Opção:
Número
01
Data
05/03/2020
Tipo
Termo de Colaboração
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Termo de Adesão da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG ao acordo de cooperação técnica nº 0465/2017, celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG e a junta comercial do Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
075
Data
04/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
436
Data
03/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Opção:
Número
074
Data
03/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
073
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
072
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
071
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
070
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor

Opção:
Número
069
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
068
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
067
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
066
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
065
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
064
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
063
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
062
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
061
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
060
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
059
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
058
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
057
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
056
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
055
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
054
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
053
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
052
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
051
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
050
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
049
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
048
Data
02/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
047
Data
28/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
1597
Data
26/02/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva, reciclagem e destinação final do lixo no Município de Cláudio/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
131
Data
26/02/2020
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede reajuste de salário aos servidores ocupantes dos cargos que especifica e dá outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
046
Data
26/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
045
Data
21/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
044
Data
21/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
043
Data
21/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
435
Data
19/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 002/2020/SMGPA, de 10 de Fevereiro de 2020.

Opção:
Número
1596
Data
19/02/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.533, de 29 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original parte de imóvel urbano de sua propriedade e a aliená-lo na forma que especifica e dá outras providências”.

Anexos:    
Opção:
Número
042
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
041
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
040
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
039
Data
17/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
038
Data
13/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
037
Data
13/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
431
Data
10/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 01/2020/SMGPA, de 06 de Janeiro de 2020.

Opção:
Número
036
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
035
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor substituto para exercício do cargo que especifica e determina outras providências.

Opção:
Número
034
Data
10/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
033
Data
07/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a pedido.

Opção:
Número
429
Data
04/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
428
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Situação de Emergência em razão do alto índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti no Município, e determina outras providências.

Opção:
Número
032
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
031
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
030
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
029
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
027
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
024
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.

Opção:
Número
023
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vinculação da função de Ouvidoria Municipal à estrutura administrativa vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
001
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para organização e funcionamento do Atendimento Educacional - AEE na Rede Municipal de Ensino de Cláudui/MG

Opção:
Número
022
Data
31/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
427
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
426
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização das bases de cálculo dos tributos municipais, em face da corrosão inflacionária, com vigência para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
425
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
424
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
EnfeiteLOCALIZAÇÂO
Av. Presidente Tancredo Neves, N° 152 - Centro
CEP: 35530-000 - Cláudio
EnfeiteHORÁRIO DE ATENDIMENTO
Atendimento de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas.
EnfeiteOUVIDORIA
0800 037 1410
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