Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cláudio e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos
Prefeitura:
(37) 3381-4801
Busca
CIDADÃO
Ouvidoria
Legislação
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Newsletter
Ouvidoria
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão Oficial
Cidade
Hino de Cláudio
Localização
A Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cláudio
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Advocacia Geral do Município
Assessoria Municipal de Assistência Jurídica
Assessoria Municipal de Comunicação Social
Assessoria Municipal de Convênios e Contratos
Assessoria Municipal de Cultura e Turismo
Assessoria Municipal de Promoção Esporte e Lazer
Assessoria Municipal de Promoção Social
Assessoria Municipal de Sistemas e Informação
Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários
Controladoria Geral
Defesa Civil
Departamento Fazenda/Finanças
Departamento Municipal de Administração
Departamento Municipal de Arrecadação
Departamento Municipal de Contabilidade e Orçamento
Departamento Municipal de Recursos Humanos
Departamento Municipal de Transportes
Gabinete do Executivo
Secretária do Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Setor de Vigilância em Saúde
Serviços Online
Servidor
Serviços
Cadastro Cultural
Cemitérios
Cultura e Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Downloads
eSUS
FAQ
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Iluminação Pública
Legislação
Licitações
Atos de Parceria - 3º Setor
Proc. Seletivos / Concursos Públicos
Sala do Empreendedor
Telefones Úteis
Transparência
Transporte Coletivo
Orçamento Participativo
VTN
Mapa do Site
Contato
Boletins Epidemiológicos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Ouvidoria
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão Oficial
Cidade
Hino de Cláudio
Localização
A Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cláudio
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Advocacia Geral do Município
Assessoria Municipal de Assistência Jurídica
Assessoria Municipal de Comunicação Social
Assessoria Municipal de Convênios e Contratos
Assessoria Municipal de Cultura e Turismo
Assessoria Municipal de Promoção Esporte e Lazer
Assessoria Municipal de Promoção Social
Assessoria Municipal de Sistemas e Informação
Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários
Controladoria Geral
Defesa Civil
Departamento Fazenda/Finanças
Departamento Municipal de Administração
Departamento Municipal de Arrecadação
Departamento Municipal de Contabilidade e Orçamento
Departamento Municipal de Recursos Humanos
Departamento Municipal de Transportes
Gabinete do Executivo
Secretária do Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Setor de Vigilância em Saúde
Serviços Online
Servidor
Cadastro Cultural
Cemitérios
Cultura e Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Downloads
eSUS
FAQ
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Iluminação Pública
Legislação
Licitações
Atos de Parceria - 3º Setor
Proc. Seletivos / Concursos Públicos
Sala do Empreendedor
Telefones Úteis
Transparência
Transporte Coletivo
Orçamento Participativo
VTN
Mapa do Site
Contato
Boletins Epidemiológicos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Recomendação
Regimento Interno
Resoluções
Resultados
Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
COVID-19
-- ATA
-- Atos Administrativos
-- Plano de Contingência
-- Uso de Máscaras
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Abertura de Vagas
Abertura de Vagas para Auxiliares Administrativos
Abertura de Vagas para Auxiliares de Serviços Gerais
Abril Verde
Acordo
Administração Municipal
-- Atos Adm. Municipais
-- Código de Obras
-- Código Sanitário
-- Código Tributário
-- Plano de Carreira Municipal
-- Transparência
Aeródromo
Afastamento Pleito Eleitoral
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Epidemiológica
Agentes de Contratação
Agricultura Familiar
Altera Anexos da Lei Complementar n° 41/2012
Altera Anexos da Lei Complementar nº40/2012
Alvará
Ano Letivo de 2023
Aprovação de Loteamento
Areias Descartadas de Fundição
Assistência Judiciária
Associações e Conselho
-- Associações
-- Atas de Conselhos
-- Conselho de Desenvolvimento
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ata
Atividades Econômicas
Audiência Pública
Aulas Presenciais
Autorização de Uso - Centro Cultural
Autorização de Uso - Parque de Exposições
Autorização de uso - Quadra poliesportiva da Comunidade de Bocaina
Autorização para instalação de Parklet´s
Auxílio Alimentação - Poder Legislativo
Auxílio e Subvenções
Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
Calamidade Pública
Calendário de Eventos
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmeras de Segurança
Cancelamento de Crédito Tributário e não Tributário
Cancelamento de Créditos Tributários
Cancelamento de Guia
Cargos e Funções
Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Cláudio
Certidão de Número
Cessão de Servidor
Cessões e Concessões
Chácaras de Recreio
Cidades Irmãs
Cigarros / Produto Fumígeno
Ciptea
Circos Itinerantes
CIS-URG
CODEMA
Código de Posturas
Coleta seletiva
COMAD
Comenda
Comissão - Patrimônio Público
Comissão de Avaliação
Comissão para Acompanhamento dos Procedimentos Administrativos relativos a transição de Governo
Comissões Municipais
Concessão de Benefícios Assistência Social
Concurso Público
Condominios
CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras
Conferência Municipal de Saúde
CONSANE
Conselho da Cidade
Conselho Municipal de Defesa dos Animais
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Tutelar
Consignações em Folha de Pagamento
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Aditivo
-- Contratos
-- Convênios
-- Plano de Trabalho
-- Prestação de Contas
Crédito Tributário
Criança e Adolescente
Cultos e Atividades Religiosas
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Dengue
Denominação
Denominação / Núcleo de Reabilitação à Saúde
Denominação de Bens
Depreciação de Bens
Desafetação de Bem Público
Desapropriações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descarte de Empenhos
Designação de Professores
Desvinculação de Receitas do Município
Dia do Servidor Público
Dia Mundial de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes
Dia Municipal da Luta contra a Homofobia
Diárias
Diárias Legislativo
Dignidade Menstrual
Dilação de Prazo
Dispensa de Chamamento Público
Editais
Edital - Conselho Tutelar
Edital de Chamamento Público
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Emenda Parlamentar
Enfermagem
Entrega Domiciliar de Medicamentos
Escala Final
eSocial
Esporte
Estacionamento Rotativo
Estacionamento Rotativo
Estágio
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Eventos
Eventos
Eventos
Feira Livre
Feriados
Ficha Limpa
FUNDEB
Fundo Municipal de Saúde - Movimentação das Contas
Galeria dos Vice-Prefeitos
Grupo Reflexivo de Autores à Violência Doméstica
Guarda Municipal
Honrarias
Horario de Expediente/Comissão/Equipe e Apoio de Licitação
Horário de Expediente/Copa do Mundo
Idosos/Terceira Idade
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuária
Imóveis
-- Alienações
-- Aquisições
-- Dação em Pagamento
-- Diversos
-- Doações Efetuadas
-- Doações Recebidas
-- Permutas
-- Permutas Efetuadas
-- Vendas
Inclusão Tecnológica
Inexigibilidade de Chamamento Público
IPTU Social
ISSQN
Jornada de Trabalho - 12 Horas - SAD
Jovem Aprendiz
Junho Vermelho
LDO - Diretrizes Lei Orçamentária
Legislativo
Lei nº 14.133 - Licitações e Contratos
LGPD
Licitações
-- Desafetação de bem público
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
LTCAT
Luto Oficial
Magistério
Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos
Manual de Instruções
Margem de Consignável
Meio Ambiente
MICROEMPRESAS
Móveis/Equip./Objetos
MROSC
Nomeação
Nomeação - Próprio Público
Nomeações - Presidente - Centro Recreativo de Cláudio
Novo Estabelecimento de Saúde / ESF / Denominação
Novo Mar de Minas
Nulidade - Contratação - Crime Sexual
Obras
-- Edificação
-- Loteamento
-- Mata-Burros
Orçamento
-- Cancelamento de Crédito não Tributário
-- Cancelamento de Crédito Tributário
-- Cancelamento de Empenho
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Especial
-- Crédito Extraordinário
-- Crédito Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Restos a Pagar
Organização Administrativa do Município
Organizações da Sociedade Civil
Orientação - Controladoria
Parcelamento de Solo
Parque de Exposições
Parque Industrial III-Gilberto José de Freitas
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Bem Cultural
-- Política Municipal de Preservação
Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico
Penalidades - Lei n° 1699/2021
Permissão de Uso de Imóvel Público
Pesca Esportiva
PGIRS
Piso Salarial
PIX
Plano de Cargos e Vencimentos
Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária
Plano Diretor
Plantão
Política de Educação em Tempo Integral
Política pública Municipal/ Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Polo Gastronômico
Ponto Facultativo
Portaria SME
PPA - Plano Plurianual - 2022/2025
Preço Público - Centro Cultural
Pregoeiro
Prestação de Contas
Prioridade
Processo Administrativo
Processo Administrativo Sancionador
Processo Seletivo
Professores
Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE
Programa "Vai de Bike"
Programa Adote Bem Público
Programa Adote Bem Público
Programa Bem Público
Programa Câmara Mirim
Programa de Fiscalização Remota de Logradouros e Áreas Públicas
Programa de Inspeção Municipal - SIM
Programa de Inspeção Municipal - SIM
Programa Mais Médicos para o Brasil
Projeto Mãos Dadas
Projetos
Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros
Readaptação
Reajustes
Reaproveitamento de Águas Pluviais
Recomendação - Controladoria Interna
Recontratação
Registros de Preços
Regulamentações
Regularização de Edificações
Regularização Fundiária Urbana
Remanejamento da Programação Orçamentária
Remoção de Servidor Público
Remuneração
Repasse de Recursos
Retenção de Imposto de Renda
Retorno ao Trabalho
Retorno para Cargo Público
Reurb
REURB
Reversão ao Serviço Público
Revogação de edital
Rota Turística - Quarto Ramal
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Segurança nas Escolas
Selo Empresa Amiga da Mulher
Serviços Funerários
Servidão
Servidores Municipais
-- Afastamento
-- Aposentadoria por Invalidez
-- Contratações
-- Demissão
-- Desligamento a Pedido
-- Desligamento por Aposentadoria
-- Desligamento por falecimento
-- Diversos
-- Estatuto
-- Execução de Trabalho Estratégico
-- Exonerações
-- Extensão de Carga Horária
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Hora Extra
-- Interrupção de Licença
-- Licença
-- Licença Prêmio
-- Migração
-- Nomeações
-- Pagamento de Horas Extraordinárias
-- Promoções
-- Prorrogação de contrato
-- Regime Jurídico
-- Reintegração
-- Rescisão
-- Revoga extensão de carga horária
-- Revoga Nomeação
Servidores Municipais/Projetista
SIAFIC
Sindicância Administrativa
Sindicato dos Produtores Rurais
Sindicato dos Produtores Rurais
Sistema Viário
Situação de Emergência
Situação de emergência para as ações administrativas
Subcomissão Técnica
Suspensão
Tarifas
Taxas/Circos Itinerantes
Táxi
Táxi
Táxi
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração / MROSC
Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
Transparência
Transporte Universitário
Transportes
-- Diversos
-- Mototáxi
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Parcelamento de Divida Ativa
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos
Turismo
Turismo Educativo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Uso de Bem Público
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Veto
Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Recomendação
Regimento Interno
Resoluções
Resultados
Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
85
atos encontrados
Nº 152
Portarias
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vencimentos e remuneração de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, em vista das medidas adotadas para oferta de regime especial de atividades não presenciais dada crise COVID-19, em decorrência de readequação de carga horária nos termos da Portaria SME nº. 199 de 23 de junho de 2020.
Nº 494
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de medidas restritivas, multa, àquelas já determinadas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020, que instituiu por ocasião da retomada das atividades econômicas no município, medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus.
Nº 495
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão, por prazo determinado, de medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020 c/c Decreto Municipal nº.460 de 23 de abril de 2020 e dá outras providências.
Nº 496
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as orientações da vigilância sanitária para as funerárias, velórios, sala de autópsia e para o transporte do corpo em caso de óbito por COVID-19, nos termos da Nota Técnica COES MINAS COVID-19 Nº 27/2020 – 28/04/2020 e dá outras providências.
Nº 497
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
Institui as políticas de atuação para execução de serviços funerários e sepultamento em âmbito municipal, em decorrência da infestação pandêmica causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19 e determina outras providências.
Nº 4
Comitê de enfrentamento COVID-19
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Ata da quarta reunião do comitê de enfrentamento à COVID-19
Nº 3
Portaria Saúde
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da "Comissão Especializada de Enfrentamento à COVID-19" e revoga a portaria 01 e 02 SMS.
Nº 194
Portarias Educação
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o procedimento de entrega, avaliação e pontuação de atividades desenvolvidas, conforme Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais, das Escolas da Rede Municipal de Ensino em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências.
Nº 480
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a redação do caput do art. 2º do Decreto Municipal nº. 471 de 15 de maio de 2020.
Nº 477
Decretos
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Convalida as ações do Comitê Municipal de Gestão de Crise em vista da adoção de medidas de enfrentamento da COVID/19 e determina outras providências.
Nº 122
Portarias
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recebimento de salário maternidade das servidoras públicas lotadas na Secretaria Municipal de Educação, dada a crise COVID-19.
Nº 470
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº. 453/2020, que “Dispõe sobre os requisitos do procedimento de ato administrativo de aplicação para penalização impostas em período pandêmico – COVID/19, e dá outras providências”.
Nº 467
Decretos
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Nº 464
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, determinadas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nº 186
Portarias Educação
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização para a oferta de Atividade Pedagógicas Não Presenciais, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19)
Nº 462
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto Municipal nº. 461, de 23 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção no Município de Cláudio como forma de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus”.
Nº 103
Portarias
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vencimentos e remuneração de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, em vista das medidas adotadas para oferta de regime especial de atividades não presenciais dada crise COVID-19 e determina outras providências.
Nº 461
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção no Município de Cláudio como forma de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus.
Nº 460
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do COVID-19 diante da retomada das atividades que especifica no Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 458
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº.445 de 23 de março de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
Nº 454
Decretos
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, determinadas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nº 94
Portarias
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para a função de Coordenador Geral do Comitê Especializado da Saúde COVID-19 e determina outras providências.
Nº 453
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os requisitos do procedimento de ato administrativo de aplicação para penalização impostas em período pandêmico – COVID/19, e dá outras providências.
Nº 93
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Designa Servidor Público Municipal para o exercício “Ad hoc” da função de Fiscal de Municipal de Posturas.
Nº 449
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Consolida Alterações ao Decreto Municipal nº.445 de 23 de março de 2020 sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
Nº 448
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do COVID-19 diante da retomada das atividades econômicas no Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 2
Comitê de enfrentamento COVID-19
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Segunda Ata Comitê de Enfrentamento COVID/19
Nº 447
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as alterações das medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
Nº 2
Portaria Saúde
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde em período pandêmico - COVID-19.
Nº 178
Portarias Educação
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a forma de compensação dos dias de suspensão das aulas em razão das medidas de contenção do virus - COVID 19 - Coronavirus e dá outras providências.
Nº 1
Comitê de enfrentamento COVID-19
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Ata de Reunião o Comitê de Enfrentamento à COVID-19.
Nº 444
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consolidação das medidas de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências .
Nº 445
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
Nº 442
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas adicionais de enfrentamento ao COVID/2019 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria Saúde
Baixar
Data:
18/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Instauração do Comitê de Enfrentamento COVID-19.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia