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Altera o Decreto nº 190, de 01.12.2014, e determina outras providências.

Declara ponto facultativo e determina outras providências.

Aprovação do Preenchimento do Questionário Censo SUAS; Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE no âmbito do SUAS – mês de referência outubro/2015; Informes do PBF;

Concede transferência da concessão da exploração do serviço público de táxi, e dá outras providências.

Apresentação do esboço dos projetos elaborados pelos representantes da empresa Movimenta Brasil para cada ILPI, de acordo com a demanda específica; Convite para os idosos que residem nas ILPI’s para acompanharem os idosos que frequentam as oficinas do CRAS em uma viagem a Tiradentes – organização CRAS.

Denomina a Avenida que liga o Bairro Jardim Itália ao Parque Industrial Marcelino Corradi e dá Outras Providências.

Acrescenta o inciso X ao art. 9º da Lei nº 923, de 29 de dezembro de 2000, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

O CMI autoriza as três ILPI’s a receber recursos financeiros junto às pessoas físicas ou jurídicas via Fundo Municipal do Idoso.

Autoriza o cancelamento de restos a pagar referentes ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

Autoriza o cancelamento de restos a pagar referentes ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e determina outras providências.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

Ata da 20ª reunião do CODEMA.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

214 - Ausência de conselheiros, não houve reunião. 215 - Nova formação conselho municipal de saúde, composição paritária, levantamento dados mosquito da dengue, transição do núcleo saúde bucal para os PSF’s com aprovação dos conselheiros. 216 - Apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, elegendo o presidente e vice. 217 - Programação anual da saúde, votação da programação anual da saúde 2015, aprovada pelo conselho, recebimento da prestação de contas da Santa Casa referente a outubro, novembro e dezembro de 2014. 218 - Pacto e metas SISPACTO, aprovada por todos os conselheiros presentes, avaliação relatório do recurso saúde em casa, período 01/012014 a 31/12/2014. Aquisição de materiais para manutenção da saúde básica. Apresentação relatório quadrimestral de gestão referente a setembro, outubro, novembro e dezembro aprovada pelos conselheiros. Apresentação do plano de trabalho da comunidade Vem Ser . 219 - Apresentação pela secretaria municipal de saúde do relatório anual gestão 2014 e aprovação do mesmo.. 220 - Prestação de contas do recurso Saúde em Casa (01/01/2014 a 31/12/2014) e aprovação do mesmo. 221 - Entregue prestação de contas da Santa Casa dos meses de abril, maio e junho/2015. 222 - Resolução SES/3732 de 15 de maio de 2013, aprovação plano de inclusão. 223 - Aprovação diretrizes para enfrentamento de dengue, chikungunya e Zica –SES –MG .Aprovação da proposta para contratação de equipes de atenção básica. Apresentação do plano de pactuação CBAF.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.

Portaria SME nº 223 de 03 de novembro de 2015.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.

Dá a denominação de Avenida Sebastião Gonçalves Rocha ao próprio público que especifica.

Revoga o Decreto nº. 157 de 08 de agosto de 2014 e cancela a extensão da carga horária dos profissionais que especifica.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.

Autoriza o cancelamento de restos a pagar referentes ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dá a denominação de Praça Aparecida Gomes da Fonseca ao próprio público que especifica e determina outras providências.

Dá a denominação de Margarida de Melo Oliveira à Academia de Saúde que especifica e determina outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Autoriza a redução da carga horária dos profissionais que especifica.

Prorrogação do mandato desse Conselho Municipal para 30/11/2015; Constituição de comissão para preenchimento do Censo SUAS 2015; Aprovação do Plano de Serviço para execução dentro da Proteção Social Básica; Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE no âmbito do SUAS – mês de referência setembro/2015

Apresentação e aprovação de proposta do representante da empresa Movimenta Brasil em elaborar projeto para captar recurso junto ao FMI, perante demandas apresentadas por cada instituição; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas do rateio de valores constantes no FMI, repassados às ILPI’s; Relato da presidente sobre a participação da Conferência Estadual nos dias 07 e 08 de outubro de 2015 em Caeté – MG, eleito uma pessoa de Cláudio para a Conferência Nacional do Idoso; Relato sobre as comemorações realizadas na semana do Idoso.

Convênio que entre si celebram o Município de Cláudio -MG e CDL - Câmara dos Dirigentes Legistas, tendo como objeto a execução de projeto de capacitação em gastronomia.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.

Informe aos Conselheiros de Direito sobre as cinco candidatas eleitas para trabalharem no Conselho Tutelar – Quadriênio 2016 – 2020; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

Institui os Comitês Executivos e de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento Básico e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Cláudio – MG.

Apuração do processo eleitoral – Eleitos os cinco mais votados como membros efetivos e 15(quinze) membros suplentes.

Altera dispositivo da Lei nº 1.419, de 30 de dezembro de 2014, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Avaliação da I Conferência dos Direitos da Mulher pela assembleia; Agendamento de uma Roda de Conversa para outubro; Preparativos do CREAS para o dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência à Mulher com participação do Conselho.

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, POR FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.

Prorroga mandatos dos Conselheiros do CMAS, CMI e CMDCA e determina outras providências.

Ata da 19ª reunião do CODEMA.

Acerto dos últimos detalhes da programação das comemorações do “Dia do Idoso”: *distribuição de folder’s. *palestras com temas diversos nas Unidades de Saúde, durante toda semana. Os convidados do Projeto “Envelhecer com Saúde” relataram que a denúncia a ILPI Bom Samaritano não procede. Apresentação e aprovação de Prestação de Contas.

Segunda assembleia entre os candidatos a Conselheiros Tutelar e Comissão Organizadora – Apresentação dos fiscais e respectivos suplentes de cada candidato(a).

Constituição de comissão do CMAS para elaboração da Lei de Regulamentação do SUAS no município; Informes do PBF; Dos conselheiros que participaram da Conferência Regional de Assistência Social foi eleito um para a Conferência Estadual de Assistência Social; Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE – mês de referência agosto/2015; Aprovação dos gastos da Assistência Social no período de junho a setembro de 2015; Constituição de comissão para visita a instituição.

Termo de aprovação, deliberação de projeto e certificação de autorização para captação de recursos junto ao FMDCA – Projeto elaborado pelo Serviço Assistencial Quinta Guimarães Tolentino.