Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cláudio e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos
Prefeitura:
(37) 3381-4801
Busca
CIDADÃO
Ouvidoria
Legislação
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Newsletter
Ouvidoria
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão Oficial
Cidade
Hino de Cláudio
Localização
A Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cláudio
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Advocacia Geral do Município
Assessoria Municipal de Assistência Jurídica
Assessoria Municipal de Comunicação Social
Assessoria Municipal de Convênios e Contratos
Assessoria Municipal de Cultura e Turismo
Assessoria Municipal de Promoção Esporte e Lazer
Assessoria Municipal de Promoção Social
Assessoria Municipal de Sistemas e Informação
Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários
Controladoria Geral
Defesa Civil
Departamento Fazenda/Finanças
Departamento Municipal de Administração
Departamento Municipal de Arrecadação
Departamento Municipal de Contabilidade e Orçamento
Departamento Municipal de Recursos Humanos
Departamento Municipal de Transportes
Gabinete do Executivo
Secretária do Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Setor de Vigilância em Saúde
Serviços Online
Servidor
Serviços
Cadastro Cultural
Cemitérios
Cultura e Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Downloads
eSUS
FAQ
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Iluminação Pública
Legislação
Licitações
Atos de Parceria - 3º Setor
Proc. Seletivos / Concursos Públicos
Sala do Empreendedor
Telefones Úteis
Transparência
Transporte Coletivo
Orçamento Participativo
VTN
Mapa do Site
Contato
Boletins Epidemiológicos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Ouvidoria
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão Oficial
Cidade
Hino de Cláudio
Localização
A Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cláudio
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Advocacia Geral do Município
Assessoria Municipal de Assistência Jurídica
Assessoria Municipal de Comunicação Social
Assessoria Municipal de Convênios e Contratos
Assessoria Municipal de Cultura e Turismo
Assessoria Municipal de Promoção Esporte e Lazer
Assessoria Municipal de Promoção Social
Assessoria Municipal de Sistemas e Informação
Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários
Controladoria Geral
Defesa Civil
Departamento Fazenda/Finanças
Departamento Municipal de Administração
Departamento Municipal de Arrecadação
Departamento Municipal de Contabilidade e Orçamento
Departamento Municipal de Recursos Humanos
Departamento Municipal de Transportes
Gabinete do Executivo
Secretária do Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Setor de Vigilância em Saúde
Serviços Online
Servidor
Cadastro Cultural
Cemitérios
Cultura e Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Downloads
eSUS
FAQ
Notícias
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Iluminação Pública
Legislação
Licitações
Atos de Parceria - 3º Setor
Proc. Seletivos / Concursos Públicos
Sala do Empreendedor
Telefones Úteis
Transparência
Transporte Coletivo
Orçamento Participativo
VTN
Mapa do Site
Contato
Boletins Epidemiológicos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Recomendação
Regimento Interno
Resoluções
Resultados
Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
COVID-19
-- ATA
-- Atos Administrativos
-- Plano de Contingência
-- Uso de Máscaras
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Abertura de Vagas
Abertura de Vagas para Auxiliares Administrativos
Abertura de Vagas para Auxiliares de Serviços Gerais
Abril Verde
Acordo
Administração Municipal
-- Atos Adm. Municipais
-- Código de Obras
-- Código Sanitário
-- Código Tributário
-- Plano de Carreira Municipal
-- Transparência
Aeródromo
Afastamento Pleito Eleitoral
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Epidemiológica
Agentes de Contratação
Agricultura Familiar
Altera Anexos da Lei Complementar n° 41/2012
Altera Anexos da Lei Complementar nº40/2012
Alvará
Ano Letivo de 2023
Aprovação de Loteamento
Areias Descartadas de Fundição
Assistência Judiciária
Associações e Conselho
-- Associações
-- Atas de Conselhos
-- Conselho de Desenvolvimento
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ata
Atividades Econômicas
Audiência Pública
Aulas Presenciais
Autorização de Uso - Centro Cultural
Autorização de Uso - Parque de Exposições
Autorização de uso - Quadra poliesportiva da Comunidade de Bocaina
Autorização para instalação de Parklet´s
Auxílio Alimentação - Poder Legislativo
Auxílio e Subvenções
Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
Calamidade Pública
Calendário de Eventos
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmeras de Segurança
Cancelamento de Crédito Tributário e não Tributário
Cancelamento de Créditos Tributários
Cancelamento de Guia
Cargos e Funções
Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Cláudio
Certidão de Número
Cessão de Servidor
Cessões e Concessões
Chácaras de Recreio
Cidades Irmãs
Cigarros / Produto Fumígeno
Ciptea
Circos Itinerantes
CIS-URG
CODEMA
Código de Posturas
Coleta seletiva
COMAD
Comenda
Comissão - Patrimônio Público
Comissão de Avaliação
Comissão para Acompanhamento dos Procedimentos Administrativos relativos a transição de Governo
Comissões Municipais
Concessão de Benefícios Assistência Social
Concurso Público
Condominios
CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras
Conferência Municipal de Saúde
CONSANE
Conselho da Cidade
Conselho Municipal de Defesa dos Animais
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Tutelar
Consignações em Folha de Pagamento
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Aditivo
-- Contratos
-- Convênios
-- Plano de Trabalho
-- Prestação de Contas
Crédito Tributário
Criança e Adolescente
Cultos e Atividades Religiosas
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Dengue
Denominação
Denominação / Núcleo de Reabilitação à Saúde
Denominação de Bens
Depreciação de Bens
Desafetação de Bem Público
Desapropriações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descarte de Empenhos
Designação de Professores
Desvinculação de Receitas do Município
Dia do Servidor Público
Dia Mundial de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes
Dia Municipal da Luta contra a Homofobia
Diárias
Diárias Legislativo
Dignidade Menstrual
Dilação de Prazo
Dispensa de Chamamento Público
Editais
Edital - Conselho Tutelar
Edital de Chamamento Público
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Emenda Parlamentar
Enfermagem
Entrega Domiciliar de Medicamentos
Escala Final
eSocial
Esporte
Estacionamento Rotativo
Estacionamento Rotativo
Estágio
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Eventos
Eventos
Eventos
Feira Livre
Feriados
Ficha Limpa
FUNDEB
Fundo Municipal de Saúde - Movimentação das Contas
Galeria dos Vice-Prefeitos
Grupo Reflexivo de Autores à Violência Doméstica
Guarda Municipal
Honrarias
Horario de Expediente/Comissão/Equipe e Apoio de Licitação
Horário de Expediente/Copa do Mundo
Idosos/Terceira Idade
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuária
Imóveis
-- Alienações
-- Aquisições
-- Dação em Pagamento
-- Diversos
-- Doações Efetuadas
-- Doações Recebidas
-- Permutas
-- Permutas Efetuadas
-- Vendas
Inclusão Tecnológica
Inexigibilidade de Chamamento Público
IPTU Social
ISSQN
Jornada de Trabalho - 12 Horas - SAD
Jovem Aprendiz
Junho Vermelho
LDO - Diretrizes Lei Orçamentária
Legislativo
Lei nº 14.133 - Licitações e Contratos
LGPD
Licitações
-- Desafetação de bem público
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
LTCAT
Luto Oficial
Magistério
Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos
Manual de Instruções
Margem de Consignável
Meio Ambiente
MICROEMPRESAS
Móveis/Equip./Objetos
MROSC
Nomeação
Nomeação - Próprio Público
Nomeações - Presidente - Centro Recreativo de Cláudio
Novo Estabelecimento de Saúde / ESF / Denominação
Novo Mar de Minas
Nulidade - Contratação - Crime Sexual
Obras
-- Edificação
-- Loteamento
-- Mata-Burros
Orçamento
-- Cancelamento de Crédito não Tributário
-- Cancelamento de Crédito Tributário
-- Cancelamento de Empenho
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Especial
-- Crédito Extraordinário
-- Crédito Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Restos a Pagar
Organização Administrativa do Município
Organizações da Sociedade Civil
Orientação - Controladoria
Parcelamento de Solo
Parque de Exposições
Parque Industrial III-Gilberto José de Freitas
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Bem Cultural
-- Política Municipal de Preservação
Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico
Penalidades - Lei n° 1699/2021
Permissão de Uso de Imóvel Público
Pesca Esportiva
PGIRS
Piso Salarial
PIX
Plano de Cargos e Vencimentos
Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária
Plano Diretor
Plantão
Política de Educação em Tempo Integral
Política pública Municipal/ Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Polo Gastronômico
Ponto Facultativo
Portaria SME
PPA - Plano Plurianual - 2022/2025
Preço Público - Centro Cultural
Pregoeiro
Prestação de Contas
Prioridade
Processo Administrativo
Processo Administrativo Sancionador
Processo Seletivo
Professores
Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE
Programa "Vai de Bike"
Programa Adote Bem Público
Programa Adote Bem Público
Programa Bem Público
Programa Câmara Mirim
Programa de Fiscalização Remota de Logradouros e Áreas Públicas
Programa de Inspeção Municipal - SIM
Programa de Inspeção Municipal - SIM
Programa Mais Médicos para o Brasil
Projeto Mãos Dadas
Projetos
Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros
Readaptação
Reajustes
Reaproveitamento de Águas Pluviais
Recomendação - Controladoria Interna
Recontratação
Registros de Preços
Regulamentações
Regularização de Edificações
Regularização Fundiária Urbana
Remanejamento da Programação Orçamentária
Remoção de Servidor Público
Remuneração
Repasse de Recursos
Retenção de Imposto de Renda
Retorno ao Trabalho
Retorno para Cargo Público
Reurb
REURB
Reversão ao Serviço Público
Revogação de edital
Rota Turística - Quarto Ramal
RPV
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Segurança nas Escolas
Selo Empresa Amiga da Mulher
Serviços Funerários
Servidão
Servidores Municipais
-- Afastamento
-- Aposentadoria por Invalidez
-- Contratações
-- Demissão
-- Desligamento a Pedido
-- Desligamento por Aposentadoria
-- Desligamento por falecimento
-- Diversos
-- Estatuto
-- Execução de Trabalho Estratégico
-- Exonerações
-- Extensão de Carga Horária
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Hora Extra
-- Interrupção de Licença
-- Licença
-- Licença Prêmio
-- Migração
-- Nomeações
-- Pagamento de Horas Extraordinárias
-- Promoções
-- Prorrogação de contrato
-- Regime Jurídico
-- Reintegração
-- Rescisão
-- Revoga extensão de carga horária
-- Revoga Nomeação
Servidores Municipais/Projetista
SIAFIC
Sindicância Administrativa
Sindicato dos Produtores Rurais
Sindicato dos Produtores Rurais
Sistema Viário
Situação de Emergência
Situação de emergência para as ações administrativas
Subcomissão Técnica
Suspensão
Tarifas
Taxas/Circos Itinerantes
Táxi
Táxi
Táxi
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração / MROSC
Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
Transparência
Transporte Universitário
Transportes
-- Diversos
-- Mototáxi
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Parcelamento de Divida Ativa
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos
Turismo
Turismo Educativo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Uso de Bem Público
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Veto
Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Recomendação
Regimento Interno
Resoluções
Resultados
Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
418
atos encontrados
Nº 7
Atas - CMAS
Baixar
Data:
25/07/2019
Situação:
Em vigor
Deliberação do orçamento da Assistência Social 2020. Inscrição da OSC Projeto Dando Amor no CMAS.
Nº 6
Atas - CMAS
Baixar
Data:
18/07/2019
Situação:
Em vigor
Informes: - Curso de xadrez será transferido do bairro São Bento para as OSCs Clube de Mães Saud Mitre e Projeto Prosseguir. - Curso de maquiagem e cabelo na Comunidade Palmital. - CRAS beneficiado com veículo e equipamentos permanentes. Presença do Assessor Municipal do Esporte, Sr. Anderson Resende Dutra Ferreira na assembleia CMAS para repassar sobre os projetos sociais da Assessoria na Praça do Bide. Apresentação do Questionário Semestral Piso Mineiro Fixo. Apresentação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – ano 2019 pelo Órgão Gestor. Informe de que a Administração Publica efetivou a doação de um lote para a OSC – “AMBAS”.
Nº 6
Atas - CMI
Baixar
Data:
09/07/2019
Situação:
Em vigor
Distribuição de ofícios com propostas da 4ª Conferência Municipal do Idoso para responsáveis da Saúde, Obras e Educação. Convite para idosos da ILPI participarem do dia D que antecedem ao dia da cidade com apresentação de número, quando haverá diversas atrações. Apresentação do relatório da 4ª Conferência que foi enviado ao CEI.
Nº 6
Atas - COMPED
Baixar
Data:
03/07/2019
Situação:
Em vigor
Debate sobre confecção de carteiras de identificação para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Presidente assina Termo de Responsabilidade, submetendo sob sua guarda e cuidados equipamentos doados pela SEDPAC ao Comped/2017.
Nº 7
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
02/07/2019
Situação:
Em vigor
Informes sobre o processo de eleição do Conselho Tutelar. Informe sobre o Edital Fundo da Infância e Adolescência 2019 - Itaú social. Apresentação de proposta para elaboração de um diagnóstico local voltado a criança e ao adolescente.
Nº 4
Atas - CMM
Baixar
Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Debate sobre a Roda de Conversa realizada em 09/05/2019, sendo registradas críticas positivas e negativas. Organização do 2º Sarau – data agendada 16 de julho – Seleção das conselheiras que vão tomar frente no evento.
Nº 5
Atas - CMAS
Baixar
Data:
12/06/2019
Situação:
Em vigor
Participação do Dr. Henrique Lucas Amaral dos Santos para expor sobre o Orçamento participativo, que ficará aberto no site até 30/06/2019 para utilização da ferramenta pelos cidadãos. Requerimento de inscrição no CMAS feito por representante da ONG Dando Amor. Apresentação dos gastos da Assistência Social no período de abril a maio de 2019. Instituição de comissão do CMAS para análise dos Planos de Ação 2019 e Relatório de Atividades 2018.
Nº 5
Atas - CMI
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Direcionamento das propostas municipais elaboradas na Conferência, através de ofícios desse CMI, aos órgãos públicos e privados, de acordo com decisão dos conselheiros. Instituição de comissão do CMI para elaboração de uma cartilha informativa para os cidadãos proposta na Conferência. Apresentação de informativo e vídeo sobre o Dia mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa- 15 de junho.
Nº 5
Atas - COMPED
Baixar
Data:
05/06/2019
Situação:
Em vigor
Apresentação do ofício encaminhado a Delegado da Polícia Civil. Solicitação de convidados da APAE para que as pessoas com deficiência do município com Transtorno do Espectro Autista tenha prioridade de atendimento em repartições públicas, com providências de uma carteira de identidade para esse público.
Nº 6
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
04/06/2019
Situação:
Em vigor
Informes sobre a passeata com as escolas no dia 18 de maio; Informes sobre o Processo de Eleição do C.T. como recursos apresentados pelos candidatos com relação a inscrições; publicação dos nomes dos candidatos; Proposto atualização do fluxograma dos serviços oferecidos no município para criança e adolescente, tanto rede pública e privada para divulgação no site da prefeitura.
Nº 44
Atas - CODEMA
Baixar
Data:
22/05/2019
Situação:
Em vigor
Ata da 44ª reunião do CODEMA.
Nº 4
Atas - CMI
Baixar
Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Avaliação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pelos conselheiros e deliberação do Relatório que será encaminhado ao Conselho Estadual do Idoso. Exposição da moção de repúdio apresentada e aprovada na Conferência. Posicionamento da Assessora de Promoção Social aos conselheiros, com relação ao chamamento público referente a recursos do FMI.
-
Atas - CMM
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Evento realizado pelo Conselho Municipal da Mulher em 09/05/2019.
Nº 5
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Deferida a emissão de documentos a OSC NURAP; Posse da Sra. Lívia Sobrinho Chacon Fileto como Conselheira CMDCA, substituindo a Sra. Adriane de Fátima Santo; Nomeação da Sra. Christiane de Castro Malachias Machado como presidente da Comissão Organizadora do Processo de Escolha do C.T.
Nº 4
Atas - CMAS
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
Informes que está sendo oferecido curso de corte costura no CVT e que há vagas para o Curso de Xadrez. Conclusão da análise dos documentos do NURAP pela procuradora: os documentos estão corretos e entidade cumpre com os requisitos exigidos pela lei para conseguir a renovação de inscrição no CMAS.
Nº 4
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Análise dos documentos solicitados a OSC NURAP pelo CMDCA; Participação do CMDCA nas ações de mobilização para Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio; Desligamento de dois conselheiros da comissão do processo de Escolha do C.T., dentre eles o presidente.
Nº 4
Atas - COMPED
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Confirmação de que a solicitação da moção foi enviada para diversos Órgãos do país. Apresentação da carta “Jornada Histórica da Pessoa com Deficiência” – solicitando que o CONADE ressurja criado por Lei, e não Decreto [...] Documento enviado a vários Ministérios da União. Informes sobre a Resolução n° 558 de 15/10/2015, que garante aos candidatos surdos o direito de atendimento por tradutor intérprete de Libras em todas as fases para habilitação da Carteira Nacional de Habilitação – documento enviado a Delegacia Civil do Município. Informe que o cargo de Coordenadora da CISDEC foi extinto pela Lei Municipal 117/18.
Nº 3
Atas - CMM
Baixar
Data:
16/04/2019
Situação:
Em vigor
Organização da Roda de Conversa para o mês de maio. Tema: “Lugar de Mulher é onde ela quiser” – local definido: sede do Clube da Maior Idade Renascer. Participação e condução de psicólogas.
Nº 3
Atas - CMI
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Organização e preparativos finais da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que será no dia 24/04/2019 Informe que está aberto o Edital para Processo de Escolha Unificado do C.T.
Nº 3
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Desligamento da presidente eleita para Comissão do Processo de Escolha do C.T. sendo eleita substituta de imediato; Aprovação de custeio para capacitação dos C.T. com recurso do FMDCA.; Análise do Edital de Escolha de Membros do C.T. Eleições Unificadas e da Resolução CMDCA 02 que dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha do C.T., orientada pela Procuradora Geral do município.
Nº 3
Atas - COMPED
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Informe que nova Empresa de ônibus assumirá as linhas dentro do município (Souza e Braga Transporte Coletivo LTDA). Informes sobre alteração da Lei Municipal que trata de isenção de IPTU para pessoas com deficiência no município. Decisão desse Conselho Municipal de encaminhar uma moção a diversos órgãos estadual e nacional, requerendo revisão no formulário para se conseguir cadeira de rodas motorizadas pelo SUS.
Nº 3
Atas - CMAS
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Em vigor
Exposição sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família no município e informes sobre os cursos previstos para o ano de 2019. Informes sobre a reprogramação de saldos referentes ao superávit, e sobre os gastos da Assistência Social de dezembro/2018 a março/2019. Apresentação de requerimento para cancelamento de inscrição no CMAS. OSC: Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Rural de Sete Lagoas. Análise de documentos do Grupo Resgate.
Nº 2
Atas - CMM
Baixar
Data:
19/03/2019
Situação:
Em vigor
Abordagem sobre um Seminário em Divinópolis, cujo tema tratado foi “Mulheres, Saúde Mental e Violência”. Esboço do cronograma de atividades do CMM para o corrente ano.
Nº 2
Atas - COMPED
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
O presidente do COMPED solicitou ao Vigário Paroquial atenção para acessibilidade na construção de nova Igreja no município – bairro Santa Luzia. Informe de que há na Câmara Municipal um PL para se criar o Departamento de Trânsito no município.
Nº 2
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Apresentação dos ofícios elaborados com as propostas feitas pelos Conferencistas na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e respectivo direcionamento; Definição de presidente, vice-presidente e secretário da comissão do processo de Eleição do C.T.; Informe de que está aberto o Edital 01/2019 TJMG.
-
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Nº 2
Atas - CMI
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Alteração na data da realização da 4ª Conferência Municipal do Direito da Pessoa Idosa. Escolha de uma pessoa idosa para ser coordenador (a) de cada eixo temático da Conferência. Informes sobre Edital 01/2019 TJMG. Informe que as OSCS contempladas com recursos em 2018 podem elaborar os Planos de Trabalho, sendo Santa Casa e Bom Samaritano.
Nº 2
Atas - CMAS
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Assuntos específicos referentes a análise de documentos do NURAP, que solicita desse CMAS renovação de inscrição para recadastrar os cursos no site: Juventude Web, participação da Procuradora do município Dra. Sarah Rafael.
Nº 1
Atas - CMM
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Debate sobre o aumento do índice de violência contra a mulher/ feminicídio. Exposição sobre a cartilha a “Marcha das Margaridas” – uma ação estratégica das mulheres do campo e outras para conquistar visibilidade, reconhecimento social, político e cidadania plena. O intuito é construir um tema para que a representante do Sindicato leve para expor no Congresso em BH.
Nº 1
Atas - CMAS
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Apresentação de documentos para processo de cancelamento de inscrição no CMAS do Conselho Comunitário Rural de Ribeirão de São Vicente. Apresentação de questionário semestral do Piso Mineiro Fixo pelo Órgão Gestor. Decisão de convocar membro da Advocacia Geral do município para participar da assembleia para tratar de questões referentes a OSC NURAP.
Nº 1
Atas - CMI
Baixar
Data:
12/02/2019
Situação:
Em vigor
Pauta principal: 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Cláudio com divisão de tarefas, definição de data, horário, propagação, lanche e outros preparativos. Aprovação de confecção de camisas para os conselheiros custeadas com o FMI – Fundo Municipal do Idoso. Informes dos valores doados para instituições no FMI.
Nº 1
Atas - COMPED
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Apresentação de apostila enviada pelo CAADE, contendo relatório de atividades e projetos desenvolvidos em 2018. Informe sobre os procedimentos para se conseguir cadeira da roda motorizada. Resumo de algumas ações concretizadas no ano de 2018 no município e que tiveram participação do COMPED.
Nº 1
Atas - CMDCA
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Início da Organização da Eleição do C.T. para outubro/19 – O Órgão Gestor está olhando empresa para contratar; Instituída Comissão para acompanhar o Processo de Escolha do C.T.; Informes sobre as doações efetuadas no FMDCA em dezembro de 2018.
Nº 43
Atas - CODEMA
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Ata da 43ª reunião do CODEMA.
Nº 9
Atas - COMPED
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Eleição e posse dos conselheiros no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o mandato de 2018 a 2020.
Nº 8
Atas - COMPED
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Relatos das melhorias na área reservada para pessoas com deficiência na Expocláudio; Relatos sobre a dificuldade de incluir adolescente com deficiência mental na Escola Estadual Quinto Alves Tolentino e falta de professores capacitados para acompanhar alunos com necessidades especiais; Adiamento do processo eleitoral do Conselho Municipal.
Nº 257/259
Atas - CMS
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Ata 257 Ata 258 Ata 259
Nº 7
Atas - COMPED
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Encaminhamento de ofícios do COMPED, solicitando olhar preferencial às pessoas com deficiência na Expocláudio 2018 para Prefeito do Município, Advocacia Geral, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Nº 42
Atas - CODEMA
Baixar
Data:
31/07/2018
Situação:
Em vigor
Ata da 42ª reunião do CODEMA.
Nº 6
Atas - CMM
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Convite para as conselheiras participarem de uma campanha em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha; Confirmação da data do I Sarau Poético do Conselho para 21 de agosto.
Nº 6
Atas - COMPED
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Depoimento da conselheira representante da APAE que participou do Fórum Regional de Auto Gestão e Auto Defensoria com apresentação das propostas enviadas para a Federação Estadual; Decisão de oficializar os órgãos competentes, solicitando atenção para área reservada às pessoas com deficiências na Expocláudio.
Nº 5
Atas - CMM
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Comentário sobre a relevância de se comemorar o Dia 15 de junho – “Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”; Relatos sobre a Roda de Conversa ocorrida em 05 de junho; Convite para a reunião do “Grupo TPM” e “Café e Poesia”.
Nº 4
Atas - CMAS
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Aprovação de confecção de camisas para os conselheiros com os 3% do recurso IGD reservado ao Conselho Municipal de Assistência Social; Aprovação de Prestação de Contas de repasse efetuado a entidade; Constituição de comissão para analisar Planos de Ação 2018 e Relatórios de Atividades 2017 das OSCs; Apresentação da importância do orçamento participativo pelo Dr. Henrique Lucas Amaral dos Santos através de nova ferramenta pública – “Portal Transparência”; Aprovação do Plano de Serviço Estadual – ano 2018.
Nº 4
Atas - CMI
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Informe que haverá alteração na constituição das comissões instituídas na assembleia de 10/04/2018; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas do Bom Samaritano Associação de Amparo; Campanha com participação desse CMI e CREAS – 15 de junho “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”; Informe sobre o rendimento da Festa “Queima do Alho” para as instituições.
Nº 5
Atas - COMPED
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Debate sobre a participação no Fórum de Auto Gestão e Auto Defensoria da APAE e sobre a Lei Brasileira de Inclusão.
Nº 3
Atas - CMAS
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
As comissões de seleção e de monitoramento e avaliação poderão sofrer alteração, por não poder ter membros que façam parte ou que possuem qualquer vínculo com a OSC; Informes do Programa Bolsa Família; Colocação em votação pelos conselheiros de contrato de um(a) profissional para construir o Plano Municipal de Assistência Social: deliberação favorável; Aprovação dos gastos dos recursos da Assistência Social; Aprovação de Prestação de Contas de repasses efetuados as OSCs.
Nº 41
Atas - CODEMA
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Ata da 41ª Reunião do CODEMA.
Nº 4
Atas - CMM
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Relato da conselheira que participou da palestra do grupo TPM – Tempo Para Mim no dia 09/05 com a Sra. Sarah; Agendamento da I Roda de Conversa desse mandato, com a psicóloga Marialva Mamprin, com o tema: “A mulher Floresce com o trabalho”; Denúncia de uma senhora que está sendo abusada financeiramente pelo filho, decisão de levar o caso para o CREAS; Leitura do texto publicado em abril no Jornal “Folha Claudiense” escrito pela conselheira Sra. Edirlene Anacleto com o tema “Mortes muito fáceis”.
-
Atas - COMPED
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Descrição das propostas encaminhadas pela APAE ao Fórum Regional de Auto Gestão.
Nº 7A
Atas - COMPED
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Descrição das propostas encaminhadas pela APAE ao Fórum Regional de Auto Gestão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:26
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia