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Atualizado em: 16/09/2025 às 10h09
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10459 atos encontrados
Nº 33
Decreto de Execução Orçamentária
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Data: 31/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 42.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 109
Portarias
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Designa Comissão de Avaliação de Imóveis, com competência para apuração do valor venal de imóveis para fins de incidência do IPTU e determina outras providências.
Nº 32
Decreto de Execução Orçamentária
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Data: 29/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.200,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 330
Decretos
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Data: 28/05/2019
Situação: Em vigor
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cláudio e determina outras providências.
Nº 329
Decretos
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Data: 28/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 31
Decreto de Execução Orçamentária
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Data: 27/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 95.015,22 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 30
Decreto de Execução Orçamentária
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Data: 24/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 84.850,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 328
Decretos
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 327
Decretos
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 326
Decretos
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 325
Decretos
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 324
Decretos
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Data: 23/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 44
CODEMA
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Data: 22/05/2019
Situação: Em vigor
Ata da 44ª reunião do CODEMA.
Nº 108
Portarias
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Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 7
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e a Casa São Tarcísio, para os fins que específica.
Nº 6
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e a Casa São Tarcísio, para os fins que especifica.
Nº 5
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e o Bom Samaritano Associação de Amparo para os fins que especifica.
Nº 4
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data: 20/05/2019
Situação: Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais o Clube de Mães Saud Mitre, para os fins que específica.
Nº 322
Decretos
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Data: 17/05/2019
Situação: Em vigor
Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de regularização fundiária urbana - (Reurb) instituída pela Lei Municipal nº 1.564/2019, e dá outras providências.
Nº 321
Decretos
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Data: 17/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 320
Decretos
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Data: 17/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 107
Portarias
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Data: 17/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 106
Portarias
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia servidor.
Nº 105
Portarias
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Nomeia servidor.
Nº 104
Portarias
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Data: 16/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 319
Decretos
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Data: 15/05/2019
Situação: Em vigor
Reajusta as Remunerações dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cláudio e determina outras providências.
Nº 318
Decretos
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Data: 15/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de fretamento, como modalidade do serviço de transporte coletivo privado de passageiros, e dá outras providências.
Nº 29
Decreto de Execução Orçamentária
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Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.931,79 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4
CMI - Conselho Municipal do Idoso
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Data: 14/05/2019
Situação: Em vigor
Avaliação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa pelos conselheiros e deliberação do Relatório que será encaminhado ao Conselho Estadual do Idoso. Exposição da moção de repúdio apresentada e aprovada na Conferência. Posicionamento da Assessora de Promoção Social aos conselheiros, com relação ao chamamento público referente a recursos do FMI.
Nº 154
Portarias Educação
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Data: 13/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.
Nº 103
Portarias
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Data: 13/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 102
Portarias
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Data: 13/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 101
Portarias
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Data: 13/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 317
Decretos
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Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 28
Decreto de Execução Orçamentária
Data: 10/05/2019
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Data: 09/05/2019
Situação: Em vigor
Deferida a emissão de documentos a OSC NURAP; Posse da Sra. Lívia Sobrinho Chacon Fileto como Conselheira CMDCA, substituindo a Sra. Adriane de Fátima Santo; Nomeação da Sra. Christiane de Castro Malachias Machado como presidente da Comissão Organizadora do Processo de Escolha do C.T.
-
CMM - Conselho Municipal da Mulher
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Data: 09/05/2019
Situação: Em vigor
Evento realizado pelo Conselho Municipal da Mulher em 09/05/2019.
Nº 100
Portarias
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Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 99
Portarias
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Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 4
CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social
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Data: 08/05/2019
Situação: Em vigor
Informes que está sendo oferecido curso de corte costura no CVT e que há vagas para o Curso de Xadrez. Conclusão da análise dos documentos do NURAP pela procuradora: os documentos estão corretos e entidade cumpre com os requisitos exigidos pela lei para conseguir a renovação de inscrição no CMAS.
Nº 4
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
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Data: 07/05/2019
Situação: Em vigor
Análise dos documentos solicitados a OSC NURAP pelo CMDCA; Participação do CMDCA nas ações de mobilização para Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio; Desligamento de dois conselheiros da comissão do processo de Escolha do C.T., dentre eles o presidente.
Nº 316
Decretos
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 315
Decretos
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 98
Portarias
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 97
Portarias
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Data: 06/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal,por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Nº 96
Portarias
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em CaráterExcepcional.
Nº 95
Portarias
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 94
Portarias
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Data: 03/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 314
Decretos
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 313
Decretos
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
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