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MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- Uso de Máscaras
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Abertura de Vagas
Abertura de Vagas para Auxiliares Administrativos
Abertura de Vagas para Auxiliares de Serviços Gerais
Abril Verde
Acordo
Administração Municipal
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-- Código Sanitário
-- Código Tributário
-- Plano de Carreira Municipal
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Afastamento Pleito Eleitoral
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Epidemiológica
Agricultura Familiar
Altera Anexos da Lei Complementar n° 41/2012
Alvará
Ano Letivo de 2023
Aprovação de Loteamento
Assistência Judiciária
Associações e Conselho
-- Associações
-- Atas de Conselhos
-- Conselho de Desenvolvimento
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ata
Atividades Econômicas
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Autorização de Uso - Parque de Exposições
Auxílio Alimentação - Poder Legislativo
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública
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Cancelamento de Créditos Tributários
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Estacionamento Rotativo
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PGIRS
Piso Salarial
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Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária
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Plantão
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Ponto Facultativo
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Pregoeiro
Prestação de Contas
Prioridade
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Processo Administrativo Sancionador
Processo Seletivo
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Programa "Vai de Bike"
Programa Adote Bem Público
Programa Adote Bem Público
Programa Bem Público
Programa Câmara Mirim
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Projetos
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Retorno para Cargo Público
Reurb
REURB
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Servidores Municipais/Projetista
SIAFIC
Sindicância Administrativa
Sindicato dos Produtores Rurais
Sindicato dos Produtores Rurais
Sistema Viário
Situação de Emergência
Situação de emergência para as ações administrativas
Subcomissão Técnica
Suspensão
Tarifas
Taxas/Circos Itinerantes
Táxi
Táxi
Táxi
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração / MROSC
Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
Transparência
Transporte Universitário
Transportes
-- Diversos
-- Mototáxi
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
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-- -- Tarifas
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Tributos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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Turismo Educativo
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Uso de Bem Público
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Veto
Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Recomendação
Regimento Interno
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Veto à Proposição de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Vereador
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Comissão
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Cidadão
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TODOS
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atos encontrados
Nº 212023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 222023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 202023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 182023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 162023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - PROSSEGUIR, para os fins que específica.
Nº 192023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 172023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - PROSSEGUIR, para os fins que específica.
Nº 152023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Casa São Tarcísio, para os fins que específica.
Nº 102023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Bom Pastor - Associação Comunitária Beneficente de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 132023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Beneficente Santo Antônio, para os fins que específica.
Nº 122023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Bom Samaritano Associação de Amparo, para os fins que específica.
Nº 112023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Bom Pastor - Associação Comunitária Beneficente de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 82023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Bom Samaritano Associação de Amparo, para os fins que específica.
Nº 92023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Cooperação que entre si celebram o Munícipio de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Lar Beneficente Santo Antônio, para os fins que específica.
Nº 72023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube de Mães Saud Mitre, para os fins que específica.
Nº 32023
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 512022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 522022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação do Conselho Comunitário dos Moradores dos Bairros Bela Vista, Valongo, Crioulo Doido, Cachoeirinha, São Paulo, São Francisco, São Lucas, Angelina Quirino, Parque Industrial Paulino Prado e Morada Nova - AMBAS, para os fins que específica.
Nº 382022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviços de Obras Sociais - SOS, para os fins que específica
Nº 492022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Jacarandá, para os fins que específica.
Nº 422022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do São Bento, para os fins que específica.
Nº 502022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do Desenvolvimento Humano - ANATUR, para os fins que específica.
Nº 412022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Doando Amor, para os fins que específica.
Nº 472022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, para os fins que específica.
Nº 462022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Comunidade Vem Ser, para os fins que específica.
Nº 432022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do São Bento, para os fins que específica.
Nº 442022
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre, para os fins que específica.
Nº 452022
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Clube de Mães Saud Mitre, para os fins que específica.
Nº 392022
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviços de Obras Sociais - SOS, para os fins que específica.
Nº 482022
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Jacarandá, para os fins que específica.
Nº 372022
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Bom Pastor - Associação Comunitária Beneficente de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 402022
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Anexos
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Doando Amor, para os fins que específica.
Nº 352022
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Anexos
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha, para os fins que específica.
Nº 362022
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Anexos
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha, para os fins que específica.
Nº 332022
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Anexos
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem para os fins que específica.
Nº 322022
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Anexos
Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 342022
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, para os fins que específica.
Nº 312022
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Anexos
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Corumbá, para os fins que específica.
Nº 182022
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, MotoClub Jacarés das Gerais, para os fins que específica.
Nº 172022
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Anexos
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves, para os fins que específica.
Nº 192022
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, MotoClub Jacarés das Gerais, para os fins que específica.
Nº 292022
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Anexos
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Moradores da Região Leste - ASMOB, para os fins que específica.
Nº 302022
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Anexos
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Moradores da Região Leste - ASMOB, para os fins que específica.
Nº 272022
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Anexos
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Bocaina, para os fins que específica.
Nº 282022
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Anexos
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Bocaina, para os fins que específica.
Nº 162022
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Data:
17/11/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação Claudiense dos Artistas e Artesãos “Neném Da Sarah” - ASCLART, para os fins que específica.
Nº 142022
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Anexos
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Grupo de Escoteiro Vinicio de Souza Mitre, para os fins que específica.
Nº 152022
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação dos Artistas e Artesãos de Cláudio e Região - Olinda Jorge Alves, para os fins que específica.
Nº 262022
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Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 252022
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE de Cláudio, para os fins que específica.
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