Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cláudio e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acompanhe-nos
Prefeitura:
(37) 3381-4801
Busca
CIDADÃO
Ouvidoria
Legislação
Licitações
Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Licenciamento Ambiental
Newsletter
Ouvidoria
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão Oficial
Cidade
Hino de Cláudio
Localização
A Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cláudio
Secretarias
Advocacia Geral do Município
Assessoria Municipal de Assistência Jurídica
Assessoria Municipal de Comunicação Social
Assessoria Municipal de Convênios e Contratos
Assessoria Municipal de Cultura e Turismo
Assessoria Municipal de Promoção Esporte e Lazer
Assessoria Municipal de Promoção Social
Assessoria Municipal de Sistemas e Informação
Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários
Controladoria Geral
Defesa Civil
Departamento Fazenda/Finanças
Departamento Municipal de Administração
Departamento Municipal de Arrecadação
Departamento Municipal de Contabilidade e Orçamento
Departamento Municipal de Recursos Humanos
Departamento Municipal de Transportes
Gabinete do Executivo
Secretária do Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Setor de Vigilância em Saúde
Serviços Online
Servidor
Serviços
Cadastro Cultural
Cemitérios
Cultura e Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Downloads
eSUS
FAQ
Notícias
Iluminação Pública
Legislação
Licitações
Proc. Seletivos / Concursos Públicos
Sala do Empreendedor
Solicitações de Instalação de Parklets
Solicitação de Poda de Árvore
Telefones Úteis
Transparência
Transporte Coletivo
Orçamento Participativo
VTN
Mapa do Site
Contato
Boletins Epidemiológicos
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Ouvidoria
A Nossa Cidade
Bandeira
Brasão Oficial
Cidade
Hino de Cláudio
Localização
A Prefeitura
Prefeitura Municipal de Cláudio
Secretarias
Advocacia Geral do Município
Assessoria Municipal de Assistência Jurídica
Assessoria Municipal de Comunicação Social
Assessoria Municipal de Convênios e Contratos
Assessoria Municipal de Cultura e Turismo
Assessoria Municipal de Promoção Esporte e Lazer
Assessoria Municipal de Promoção Social
Assessoria Municipal de Sistemas e Informação
Assessoria Municipal dos Conselhos Paritários
Controladoria Geral
Defesa Civil
Departamento Fazenda/Finanças
Departamento Municipal de Administração
Departamento Municipal de Arrecadação
Departamento Municipal de Contabilidade e Orçamento
Departamento Municipal de Recursos Humanos
Departamento Municipal de Transportes
Gabinete do Executivo
Secretária do Gabinete
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Setor de Vigilância em Saúde
Serviços Online
Servidor
Cadastro Cultural
Cemitérios
Cultura e Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Downloads
eSUS
FAQ
Notícias
Iluminação Pública
Legislação
Licitações
Proc. Seletivos / Concursos Públicos
Sala do Empreendedor
Solicitações de Instalação de Parklets
Solicitação de Poda de Árvore
Telefones Úteis
Transparência
Transporte Coletivo
Orçamento Participativo
VTN
Mapa do Site
Contato
Boletins Epidemiológicos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Plano Municipal de Saúde
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Programa Anual de Saúde
Recomendação
Regimento Interno
Relatórios Saúde
Resoluções
Resultados
REURB-E
Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
COVID-19
-- ATA
-- Atos Administrativos
-- Plano de Contingência
-- Uso de Máscaras
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Abertura de Vagas
Abertura de Vagas para Auxiliares Administrativos
Abertura de Vagas para Auxiliares de Serviços Gerais
Abril Verde
Acordo
Administração Municipal
-- Atos Adm. Municipais
-- Código de Obras
-- Código Sanitário
-- Código Tributário
-- Plano de Carreira Municipal
-- Transparência
Aeródromo
Afastamento Pleito Eleitoral
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Epidemiológica
Agentes de Contratação
Agricultura Familiar
Altera Anexos da Lei Complementar n° 41/2012
Altera Anexos da Lei Complementar nº40/2012
Alvará
Ano Letivo de 2023
Aprovação de Loteamento
Área de Preservação Permanente
Areias Descartadas de Fundição
ASIMEC
Assistência Judiciária
Associações e Conselho
-- Associações
-- Atas de Conselhos
-- Conselho de Desenvolvimento
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ata
Atividades Econômicas
Audiência Pública
Aulas Presenciais
Autorização de Uso - Centro Cultural
Autorização de Uso - Ginásio Poliesportivo e Escola Municipal de Monsenhor João Alexan
Autorização de Uso - Parque de Exposições
Autorização de uso - Quadra poliesportiva da Comunidade de Bocaina
Autorização para instalação de Parklet´s
Auxílio Alimentação - Poder Legislativo
Auxílio e Subvenções
Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
Calamidade Pública
Calendário de Eventos
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Câmeras de Segurança
Cancelamento de Crédito Tributário e não Tributário
Cancelamento de Créditos Tributários
Cancelamento de Guia
Cargos e Funções
Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Cláudio
Certidão de Número
Cessão de Servidor
Cessões e Concessões
Chácaras de Recreio
Cidades Irmãs
Cigarros / Produto Fumígeno
Ciptea
Circos Itinerantes
CIS-URG
CODAD
CODEMA
Código de Posturas
Coleta seletiva
COMAD
Comenda
Comissão - Patrimônio Público
Comissão de Avaliação
Comissão de Processo Administrativo Sancionador
Comissão para Acompanhamento dos Procedimentos Administrativos relativos a transição de Governo
Comissões Municipais
Concessão de Benefícios Assistência Social
Concurso Público
Condominios
CONECTAR - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras
Conferência Municipal de Saúde
CONSANE
Conselho da Cidade
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ,
Conselho Municipal de Defesa dos Animais
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Conselho Tutelar
Consignações em Folha de Pagamento
Contratos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Aditivo
-- Contratos
-- Convênios
-- Plano de Trabalho
-- Prestação de Contas
Crédito Tributário
Criança e Adolescente
Cultos e Atividades Religiosas
Cultura
Decisão de Conclusão
Declaração de Desistência
Declaração de Utilid. Publi
Defensor Dativo
Defesa Civil
Dengue
Denominação
Denominação / Núcleo de Reabilitação à Saúde
Denominação de Bens
Depreciação de Bens
Desafetação de Bem Público
Desapropriações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descarte de Empenhos
Designação de Professores
Desvinculação de Receitas do Município
Dia do Servidor Público
Dia do(a) Escritor(a) Claudiense
Dia Mundial de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes
Dia Municipal da Luta contra a Homofobia
Diárias
Diárias Legislativo
Dignidade Menstrual
Dilação de Prazo
Dispensa de Chamamento Público
Editais
Edital - Conselho Tutelar
Edital de Chamamento Público
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Eliminação de Documentos
Emenda Parlamentar
Emendas Impositivas
Enfermagem
Entrega Domiciliar de Medicamentos
Escala Final
eSocial
Esporte
Estacionamento Rotativo
Estacionamento Rotativo
Estágio
Estágio Probatório
Estrutura Administrativa
Eventos
Eventos
Eventos
Feira de Arte, Artesanato e de Produtores de variedades
Feira Livre
Feriados
Ficha Limpa
FUNDEB
Fundo Municipal de Saúde - Movimentação das Contas
Galeria dos Vice-Prefeitos
Grupo Reflexivo de Autores à Violência Doméstica
Guarda Municipal
Honrarias
Horario de Expediente/Comissão/Equipe e Apoio de Licitação
Horário de Expediente/Copa do Mundo
Horários de funcionamento
Idosos/Terceira Idade
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuária
Imóveis
-- Alienações
-- Aquisições
-- Dação em Pagamento
-- Diversos
-- Doações Efetuadas
-- Doações Recebidas
-- Permutas
-- Permutas Efetuadas
-- Vendas
Inclusão Tecnológica
Inexigibilidade de Chamamento Público
IPTU Social
ISSQN
Jornada de Trabalho - 12 Horas - SAD
Jovem Aprendiz
Junho Vermelho
LDO - Diretrizes Lei Orçamentária
Legislativo
Lei nº 14.133 - Licitações e Contratos
LGBT
LGPD
Licitações
-- Desafetação de bem público
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
LTCAT
Luto Oficial
Magistério
Manejo Populacional de Cães, Gatos e outros Animais Domésticos
Manual de Instruções
Margem de Consignável
Meio Ambiente
MICROEMPRESAS
Móveis/Equip./Objetos
MROSC
Nomeação
Nomeação - Próprio Público
Nomeações - Presidente - Centro Recreativo de Cláudio
Novo Estabelecimento de Saúde / ESF / Denominação
Novo Mar de Minas
Nulidade - Contratação - Crime Sexual
Obras
-- Edificação
-- Loteamento
-- Mata-Burros
Orçamento
-- Cancelamento de Crédito não Tributário
-- Cancelamento de Crédito Tributário
-- Cancelamento de Empenho
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Especial
-- Crédito Extraordinário
-- Crédito Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Restos a Pagar
Organização Administrativa do Município
Organizações da Sociedade Civil
Orientação - Controladoria
Parcelamento de Solo
Parecer - Comissão de Seleção
Parque de Exposições
Parque Industrial III-Gilberto José de Freitas
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Bem Cultural
-- Política Municipal de Preservação
Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico
Penalidades - Lei n° 1699/2021
Permissão de Uso de Imóvel Público
Pesca Esportiva
PGIRS
Piso Salarial
PIX
Plano de Cargos e Vencimentos
Plano de Regularização de Débitos de Natureza Não Tributária
Plano Diretor
Plano Municipal de Saúde
Plantão
Política de Educação em Tempo Integral
Política pública Municipal/ Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Polo Gastronômico
Ponto Facultativo
Portaria SME
PPA - Plano Plurianual - 2022/2025
Preço Público - Centro Cultural
Pregoeiro
Prestação de Contas
Prioridade
Processo Administrativo
Processo Administrativo Sancionador
Processo de Eleição
Processo Seletivo
Professores
Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE
Programa "Vai de Bike"
Programa Adote Bem Público
Programa Adote Bem Público
Programa Bem Público
Programa Câmara Mirim
Programa de Fiscalização Remota de Logradouros e Áreas Públicas
Programa de Inspeção Municipal - SIM
Programa de Inspeção Municipal - SIM
Programa Mais Médicos para o Brasil
Programação Anual de Saúde
Projeto Mãos Dadas
Projetos
Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros
Readaptação
Reajustes
Reaproveitamento de Águas Pluviais
Recomendação - Controladoria Interna
Recontratação
Registros de Preços
Regulamentações
Regularização de Edificações
Regularização Fundiária Urbana
Relatórios Saúde
Remanejamento da Programação Orçamentária
Remoção de Servidor Público
Remuneração
Repasse de Recursos
Retenção de Imposto de Renda
Retorno ao Trabalho
Retorno para Cargo Público
Reurb
REURB
Reversão ao Serviço Público
Revogação de Decreto
Revogação de edital
Rota Turística - Quarto Ramal
RPV
Santa Casa
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Segurança nas Escolas
Selo Empresa Amiga da Mulher
Serviços Funerários
Servidão
Servidores Municipais
-- Afastamento
-- Aposentadoria por Invalidez
-- Contratações
-- Demissão
-- Desligamento a Pedido
-- Desligamento por Aposentadoria
-- Desligamento por falecimento
-- Diversos
-- Estatuto
-- Execução de Trabalho Estratégico
-- Exonerações
-- Extensão de Carga Horária
-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Hora Extra
-- Interrupção de Licença
-- Licença
-- Licença Prêmio
-- Migração
-- Nomeações
-- Pagamento de Horas Extraordinárias
-- Promoções
-- Prorrogação de contrato
-- Regime Jurídico
-- Reintegração
-- Rescisão
-- Revoga extensão de carga horária
-- Revoga Nomeação
Servidores Municipais/Projetista
SIAFIC
Sindicância Administrativa
Sindicato dos Produtores Rurais
Sindicato dos Produtores Rurais
Sistema Viário
Situação de Emergência
Situação de emergência para as ações administrativas
Subcomissão Técnica
Suspensão
Tarifas
Taxas/Circos Itinerantes
Táxi
Táxi
Táxi
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração / MROSC
Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
Transparência
Transporte Universitário
Transportes
-- Diversos
-- Mototáxi
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Parcelamento de Divida Ativa
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos
Turismo
Turismo Educativo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Uso de Bem Público
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Veto
Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Plano Municipal de Saúde
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
Programa Anual de Saúde
Recomendação
Regimento Interno
Relatórios Saúde
Resoluções
Resultados
REURB-E
Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
193
atos encontrados
Nº 273
Portarias
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 209
Decretos
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº. 110 de 20 de março de 2018 que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
Nº 242
Portarias
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Designa Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, e determina outras providências.
Nº 206
Decretos
Baixar
Data:
10/07/2018
Situação:
Em vigor
Afastada a aplicação do art. 6o do Decreto nº. 150 de 15 de julho de 2008, para os fins de aquisição do passaporte da Expocláudio.
Nº 235
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a movimentação de contas do FUNDEB.
Nº 189
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Cláudio, correspondente ao Edital nº 001/2015 e dá Outras Providências.
Nº 180
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Administração Pública Municipal durante a realização da copa do mundo da FIFA RÚSSIA 2018™.
Nº 179
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Determina o afastamento dos efeitos da Lei Municipal nº. 1.299 de 28 de junho de 2011, reconhecendo sua flagrante inconstitucionalidade, tornando-se nulos os atos dela decorrentes e concomitantemente determina a exoneração de Servidor Público Municipal em conformidade com decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2017, instaurado pela Portaria Municipal nº. 356 de 23 de novembro de 2017 alterado pela Portaria Municipal de nº. 052 de 23 de fevereiro de 2018.
Nº 199
Portarias Educação
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 1º da Portaria SME - N° 80 de 01 de fevereiro de 2018.
Nº 1527
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Define o perímetro urbano e urbanizável do Distrito de Monsenhor João Alexandre e determina outras providências.
Nº 173
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município afetada pela escassez de combustível de veículos automotores.
Nº 170
Decretos
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.
Nº 171
Decretos
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.
Nº 169
Decretos
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Divulga e Homologa resultado de Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise de Currículo, Edital nº. 01/2018/SMPG, nos termos da Lei Complementar Municipal n°. 21 de 22 de novembro de 2010 e suas alterações posteriores, em especial, pelas alterações incorporadas pela Lei Complementar nº. 101, de 27 de abril de 2017, por força de seu artigo 5º, realizado Pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
Nº 111
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 21, de 22 de novembro de 2010, e determina outras providências.
Nº 112
Leis Complementares
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre vagas, revoga cargos e altera dispositivos das Leis Complementares de nos 40 e 41, de 4 de abril de 2012, e da Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008, e determina outras providências.
Nº 1526
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Fixa horário de funcionamento e disponibilidade de acesso aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Cláudio e dá outras providências.
Nº 94
Portarias
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa defensor dativo para fazer defesa de servidor revel em Processo Administrativo Disciplinar e determina outras providências.
Nº 90
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa Servidora Pública Municipal para auxiliar os trabalhos da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2016 e determina outras providências.
Nº 89
Portarias
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.
Nº 148
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Determina a demissão de Servidor Público Municipal, de Acordo com Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências.
Nº 1525
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
01/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Fundidor e dos trabalhadores do setor de fundições, a ser comemorado anualmente no dia 04 de dezembro e dá outras providências.
Nº 108
Leis Complementares
Baixar
Data:
26/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes especificas de uso e ocupação do solo na ZR-1: Zona Residencial 1 – baixa densidade populacional, estabelecida pelo Plano Diretor Municipal, e determina outras providências.
Nº 146
Decretos
Baixar
Data:
20/02/2018
Situação:
Em vigor
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 03/2017/PMC, de 25 de outubro de 2017.
Nº 1/2018
Editais
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
COMUNICAÇÃO INTERNA 001/2018 E EDITAL- REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESIGNADA PELA PORTARIA 351 DE 25/10/2017.
Nº 35
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º da Portaria nº 014 de 04 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Nº 36
Portarias
Baixar
Data:
26/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a lotação do servidor público Rafael de Paula da Silva, nomeado pela Portaria nº. 020/2017.
Nº 139
Decretos
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização das bases de cálculo dos tributos municipais, em face da corrosão inflacionária, com vigência para o exercício financeiro de 2018.
Nº 141
Decretos
Baixar
Data:
18/01/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta as Remunerações dos Servidores Públicos Municipais de Cláudio, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – havida no período compreendido entre janeiro e dezembro do ano de 2017.
Nº 1523
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destina, no Âmbito do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.
Nº 380
Portarias
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui atribuições não constantes de lei alusiva ao cargo de Assessor de Informática, disciplinado pelo anexo III da Lei Complementar Municipal nº. 42/2012 que alterou a Lei Complementar Municipal nº. 867/1999 e determina outras providências.
Nº 131
Decretos
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº. 58 de 3 de abril de 2007 que Institui a Educação Infantil no âmbito do Município.
Nº 113
Decretos
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 115
Decretos
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do Alvará de Construção, expedido em favor de Mevra Construtora Ltda., em 22 de dezembro de 2016, por tempo indeterminado.
Nº 1516
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Declara como de utilidade pública municipal a SPAC – Sociedade Protetora dos Animais de Cláudio/MG
Nº 106
Leis Complementares
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização de Trânsito – TRANSCLÁUDIO e dá outras providências.
Nº 265
Portarias
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Designa servidor para atuar como fiscal no Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, e determina outras providências.
Nº 150
Portarias
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nova composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Nº 404
Decretos
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 21 de 22 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 350
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cláudio – FMS – e dá outras providências.
Nº 350
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Cláudio – FMS – e dá outras providências.
Nº 349
Decretos
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Determina a exclusão de Conselheiro Tutelar eleito como suplente no pleito realizado em 04/10/2015 e dá Outras Providências.
Nº 346
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº. 34 de 30 de outubro de 2003 e Decreto nº. 52 de 27 de setembro de 2013 e determina outras providências.
Nº 338
Decretos
Baixar
Data:
08/04/2016
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº. 273 de 16 de outubro de 2015 que autoriza a redução da carga horária dos profissionais que especifica.
Nº 314
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.
Nº 296
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidor para exercer o controle e a fiscalização dos contratos de repasse de valores e determina outras providências.
Nº 297
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Designa servidora para avaliar os servidores que especifica, para fins de Progressão e Promoção e determina outras providências.
Nº 281
Decretos
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 190, de 01.12.2014, e determina outras providências.
Nº 272
Decretos
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Institui os Comitês Executivos e de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento Básico e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Cláudio – MG.
Nº 266
Decretos
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º do Decreto 244/2015 que Regulamenta a entrega de arquivos eletrônicos de exercícios anteriores das instituições financeiras e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
02/12/2024 14:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia