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Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.

Dispõe sobre extensão da carga horária.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública no âmbito do Município de Cláudio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, da competência de Março/2023 e determina outras providências.

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cláudio/MG, referente ao mandato 2024/2028.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 011/2023/DRH, de 30 de Março de 2023, para a função de Médico Veterinário.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Chacreamento Estância Rio Verde” e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 010/2023/DRH, de 28 de Março de 2023, para a função de Técnico Esportivo.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 009/2023/DRH, de 28 de Março de 2023, para a função de Profissional de Educação Física de Esportes.

Autoriza a cessão do servidor público efetivo Geraldo Lucas Lamounier.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 008/2023/DRH, de 28 de Março de 2023, para a função de Operador de Máquinas.

Dispõe sobre medidas preventivas relacionadas à segurança das escolas públicas no âmbito do Município de Cláudio e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Revoga a Portaria nº. 410 de 25 de julho de 2022, que designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e determina outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 41/2012, e determina outras providências.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional– CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 40/2012, e determina outras providências.

Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Itamembé”, e determina outras providências.

Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 955, de 14 de novembro de 2001.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Comunidade Vem Ser - Termo de Colaboração.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre a autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.