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Programa Adote Bem Público
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REURB
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Táxi
Táxi
Táxi
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Termo de Colaborção
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Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
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Atos de Parcerias 3° Setor - MROSC
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Portaria Saúde
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Termo de Colaboração
Veto à Proposição de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
7784
atos encontrados
Nº 153
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 152
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 151
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 150
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 149
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 148
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 147
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 146
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 144
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extensão da carga horária.
Nº 143
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 296
Decretos
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública no âmbito do Município de Cláudio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.
Nº 295
Decretos
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, da competência de Março/2023 e determina outras providências.
Nº 1-2023
Editais
Baixar
Anexos
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cláudio/MG, referente ao mandato 2024/2028.
Nº 294
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 011/2023/DRH, de 30 de Março de 2023, para a função de Médico Veterinário.
Nº 142
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 141
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 140
Portarias
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 139
Portarias
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 138
Portarias
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 293
Decretos
Baixar
Anexos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado “Chacreamento Estância Rio Verde” e dá outras providências.
Nº 292
Decretos
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 010/2023/DRH, de 28 de Março de 2023, para a função de Técnico Esportivo.
Nº 291
Decretos
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 009/2023/DRH, de 28 de Março de 2023, para a função de Profissional de Educação Física de Esportes.
Nº 137
Portarias
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão do servidor público efetivo Geraldo Lucas Lamounier.
Nº 136
Portarias
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 135
Portarias
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 290
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 008/2023/DRH, de 28 de Março de 2023, para a função de Operador de Máquinas.
Nº 289
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas preventivas relacionadas à segurança das escolas públicas no âmbito do Município de Cláudio e dá outras providências.
Nº 134
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.
Nº 133
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº. 410 de 25 de julho de 2022, que designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 132
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Designa Comissão de Avaliação do Patrimônio Público Municipal, e determina outras providências.
Nº 131
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 130
Portarias
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 288
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 41/2012, e determina outras providências.
Nº 287
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional– CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.
Nº 286
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 40/2012, e determina outras providências.
Nº 285
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Bairro Itamembé”, e determina outras providências.
Nº 1807
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Dá nomeação ao Próprio Público que especifica.
Nº 1806
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 955, de 14 de novembro de 2001.
Nº 22023
Atos de Parcerias 3° Setor - MROSC
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Comunidade Vem Ser - Termo de Colaboração.
Nº 129
Portarias
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 128
Portarias
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 127
Portarias
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 126
Portarias
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Revoga nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 no cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 125
Portarias
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 124
Portarias
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Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 284
Decretos
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso de área remanescente do antigo Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 123
Portarias
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Designa comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 122
Portarias
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Administração.
Nº 121
Portarias
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 120
Portarias
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
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Portal atualizado em:
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