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Anexos
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9769 atos encontrados
Nº 1
Leis Municipais
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
LINK PARA ACESSO AS LEIS MUNICIPAIS https://leismunicipais.com.br/prefeitura/mg/claudio Ou Acesse Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/QsEqjt-yLLGlLPm4jW9JlQ==
Nº 310
Portarias
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 309
Portarias
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Fisioterapeuta.
Nº 98
Decretos
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 91, de 01 de abril de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 1.629/2020, para fins da utilização de máquinas e prestação de serviços de aração de terras em apoio e incentivo à agricultura familiar e do empreendedor familiar no âmbito do Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 97
Decretos
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 013/2025/DRH, de 14 de março de 2025, para a função de Enfermeiro.
Nº 8
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Corporação Musical Harmonia Celeste - Termo de Colaboração.
Nº 308
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 307
Portarias
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 96
Decretos
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso do antigo Parque de Exposições, e determina outras providências.
Nº 306
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 305
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 304
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Assessoria de Promoção Esporte e Lazer.
Nº 303
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar de Odontologia.
Nº 1/2025
Editais
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Anexos
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Edital nº. 001/2025 - Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico de Cláudio/MG.
Nº 302
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 301
Portarias
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Médico de ESF.
Nº 300
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Chefia de Gabinete.
Nº 299
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Médico de ESF.
Nº 298
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Médico de ESF.
Nº 297
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Médico de ESF.
Nº 296
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestores de Parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no âmbito da Assessoria Municipal de Promoção Social para atuar no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 295
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 176, de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 294
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Altera a Portaria n.° 178, de 03 de fevereiro de 2025.
Nº 293
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União, e nomeação de seus membros.
Nº 95
Decretos
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 012/2025/DRH, de 12 de março de 2025, para as funções de Profissional de Educação Física do Esporte LC 40/2012 e Profissional de Educação Física da Saúde LC 41/2012.
Nº 292
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 291
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 290
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 289
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Motorista.
Nº 288
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 287
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 286
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo.
Nº 285
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, ocupante do cargo efetivo de Médico de ESF.
Nº 284
Portarias
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, ocupante da função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 94
Decretos
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$160.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 93
Decretos
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$82.714,76 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 92
Decretos
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de R$864.818,31 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 91
Decretos
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Data: 01/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Regulamenta a aplicação da Lei nº 1.629/2020, para fins da utilização de máquinas e prestação de serviços de aração de terras em apoio e incentivo à agricultura familiar e do empreendedor familiar no âmbito do Município de Cláudio, e determina outras providências.
Nº 283
Portarias
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e determina outras providências.
Nº 90
Decretos
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto nº 426, de 15 de fevereiro de 2024, que regulamenta a concessão de certidão de número para terrenos localizados no perímetro urbano, urbanizável ou em área de expansão urbana do Município de Cláudio/MG.
Nº 89
Decretos
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Cultura - COMCULT e determina outras providências.
Nº 88
Decretos
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.
Nº 282
Portarias
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Designa servidores para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.
Nº 87
Decretos
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Revoga inciso do Decreto Municipal nº 34/2025, que dispõe sobre o cancelamento de empenho e dá outras providências.
Nº 281
Portarias
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 280
Portarias
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Auxiliar Administrativo.
Nº 279
Portarias
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Agente de Vigilância Epidemiológica.
Nº 278
Portarias
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Designa comissão eleitoral para acompanhar processo administrativo destinado a eleger membros da sociedade civil para compor Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico de Cláudio/MG e dá outras providências.
Nº 86
Decretos
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 277
Portarias
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional, para a função de Médico de ESF.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 16:48
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