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Anexos
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10573 atos encontrados
Nº 63
Decretos
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2014 e determina outras providências.
Nº 65
Leis Complementares
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Nº 62
Decretos
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
Prorroga prazo estipulado no Decreto nº 246 de 05 de junho de 2012 e determina outras providências.
Nº 61
Decretos
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de credito tributário.
Nº 60
Decretos
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de maquinário do patrimônio público e determina outras providências.
Nº 59
Decretos
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a retirada de terras naturais recebidas em doação, e determinas outras providências.
Nº 397
Portarias
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 19
Atas - CMAS
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro da Execução da Receita e Despesa referente ao Co-financiamento Estadual – FEAS - Plano de Serviço nº 579508; Aprovação do PPAS – Plano Plurianual de Assistência Social – 2014 a 2017.
Nº 18
Atas - CMAS
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Aprovação de aditivo em Planos de Trabalho (APAE e Prosseguir); Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE – mês de referência outubro/ 2013; Constituição de Comissão para preenchimento do Censo SUAS CMAS 2013; Informes do PBF.
Nº 1375
Leis Ordinárias
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1.356, de 17 de maio de 2013, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
Nº 1374
Leis Ordinárias
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014-2017.
Nº 64
Leis Complementares
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
Cria cargo no quadro de servidores efetivos do Município e altera redação da Lei Complementar nº 9, de 7 de abril de 2008, e dá outras providências.
Nº 64
Leis Complementares
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 64.
Nº 396
Portarias
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 395
Portarias
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 8
Atas - CMI
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Data: 12/11/2013
Situação: Em vigor
Relato da comissão sobre a participação da reunião na Câmara Municipal. Houve manifestação positiva do vereador Tomás em olhar as reivindicações feitas; Comunicado de desligamento da presidente do CMI na Instituição Lar Beneficente Santo Antônio, renunciando seu cargo no Conselho Municipal; Posse da Vice-presidente como Presidente desse Conselho Municipal a partir da data de 13/11/2013 até o final do mandato; Informes sobre doações efetuadas no FMI para as entidades cadastradas no CMI.
Nº 1373
Leis Ordinárias
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Dá a denominação de Rua Antônio Vilaça – Sabão – ao logradouro público que especifica.
Nº 1372
Leis Ordinárias
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
Dá a denominação de Rua Maria Rodrigues Guimarães – Dona Nenen – ao logradouro público que especifica.
Nº 392
Portarias
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 389
Portarias
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Data: 07/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 388
Portarias
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 387
Portarias
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 386
Portarias
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 384
Portarias
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Data: 01/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 381
Portarias
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Data: 01/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 1
Convênios
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Data: 01/11/2013
Situação: Em vigor
Prestação de Contas da 40ª ExpoCláudio - 2013.
Nº 15
Atas - CMDCA
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Data: 30/10/2013
Situação: Em vigor
Investimento do Executivo para que os conselheiros de direito e Conselho Tutelar participem de curso de capacitação no município de Bom Despacho; TBE – Transmissora Brasileira de energia AS contempla quatro entidades do município com recursos por meio de convênio com CMDCA; Aprovação de Prestação de Contas de entidade.
Nº 376
Portarias
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Data: 25/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO, POR FALECIMENTO.
Nº 375
Portarias
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
-
Atas - CMDCA
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Data: 24/10/2013
Situação: Em vigor
Aprovação de Projeto Banco do Brasil – apresentado pelo Clube de Mães Saud Mitre.
Nº 372
Portarias
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Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Nº 58
Decretos
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Data: 22/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.
Nº 371
Portarias
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 57
Decretos
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo para a concessão do benefício conferido pela Lei 1.361, de 24 de junho de 2013, que “Concede anistia de juros e multas dos tributos municipais e dá outras providências”.
Nº 17
Atas - CMAS
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Data: 15/10/2013
Situação: Em vigor
Instrução do Jurídico para a questão do Conselho do Palmital; Apresentação do orçamento da Assistência Social pela Controladora Interna; Apresentação de itens prioritários para entidades cadastradas no CMAS captarem recurso; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas de entidades; Aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE - mês de referência setembro/ 2013.
Nº 369
Portarias
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Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 56
Decretos
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Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro e determina outras providências.
Nº 55
Decretos
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Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Cessão de Uso do espaço físico externo do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município de Cláudio – e dá outras providências.
Nº 7
Atas - CMI
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Data: 10/10/2013
Situação: Em vigor
Discussão sobre relatório solicitado pela Promotoria de Justiça sobre atendimentos na ILPI “Lar Bom Pastor”; Relato da estagiária de psicologia da Assessoria de Promoção Social que faz trabalhos nas três ILPIs e no Clube da maior Idade Renascer, através do “Projeto Viver”. Constituição de comissão para ir à Câmara Municipal reivindicar transporte e funcionários para suprir as necessidades das ILPIs.
Nº 368
Portarias
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Data: 09/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 367
Portarias
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Data: 09/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 54
Decretos
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Data: 09/10/2013
Situação: Em vigor
Declara ponto facultativo os dias 28/10/13, em virtude das comemorações do dia do servidor público e determina outras providências.
Nº 366
Portarias
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Data: 08/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 351
Portarias
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Data: 08/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO.
Nº 53
Decretos
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Data: 07/10/2013
Situação: Em vigor
Altera dispositivos do Decreto nº 32, de 24 de junho de 2013, que “Regulamenta dispositivos da Lei Municipal nº. 1.077 de 06.09.2005 e dá outras providências”.
Nº 347
Portarias
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Nº 346
Portarias
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Nº 345
Portarias
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 344
Portarias
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
-
Atas - CMDCA
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Aprovação de Prestação de Contas de entidade cadastradas no CMDCA.
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