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Editais
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MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
Portaria Saúde
Portarias
Portarias Educação
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Regimento Interno
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Termo de Colaboração
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Ano
Número
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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COVID-19
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-- Atos Administrativos
-- Plano de Contingência
-- Uso de Máscaras
2ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Abertura de Vagas
Abertura de Vagas para Auxiliares Administrativos
Abertura de Vagas para Auxiliares de Serviços Gerais
Abril Verde
Acordo
Administração Municipal
-- Atos Adm. Municipais
-- Código de Obras
-- Código Sanitário
-- Código Tributário
-- Plano de Carreira Municipal
-- Transparência
Aeródromo
Afastamento Pleito Eleitoral
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Epidemiológica
Agentes de Contratação
Agricultura Familiar
Altera Anexos da Lei Complementar n° 41/2012
Altera Anexos da Lei Complementar nº40/2012
Alvará
Ano Letivo de 2023
Aprovação de Loteamento
Área de Preservação Permanente
Areias Descartadas de Fundição
ASIMEC
Assistência Judiciária
Associações e Conselho
-- Associações
-- Atas de Conselhos
-- Conselho de Desenvolvimento
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ata
Atividades Econômicas
Audiência Pública
Aulas Presenciais
Autorização de Uso - Centro Cultural
Autorização de Uso - Ginásio Poliesportivo e Escola Municipal de Monsenhor João Alexan
Autorização de Uso - Parque de Exposições
Autorização de uso - Quadra poliesportiva da Comunidade de Bocaina
Autorização para instalação de Parklet´s
Auxílio Alimentação - Poder Legislativo
Auxílio e Subvenções
Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais
Calamidade Pública
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Cessões e Concessões
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Estacionamento Rotativo
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Eventos
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Prestação de Contas
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Processo Administrativo Sancionador
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Programa Adote Bem Público
Programa Adote Bem Público
Programa Bem Público
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Programa de Inspeção Municipal - SIM
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Retorno ao Trabalho
Retorno para Cargo Público
Reurb
REURB
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Revogação de edital
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RPV
Santa Casa
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-- Medicamentos
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Serviços Funerários
Servidão
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-- Desligamento a Pedido
-- Desligamento por Aposentadoria
-- Desligamento por falecimento
-- Diversos
-- Estatuto
-- Execução de Trabalho Estratégico
-- Exonerações
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-- Férias
-- Férias Prêmio
-- Hora Extra
-- Interrupção de Licença
-- Licença
-- Licença Prêmio
-- Migração
-- Nomeações
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-- Prorrogação de contrato
-- Regime Jurídico
-- Reintegração
-- Rescisão
-- Revoga extensão de carga horária
-- Revoga Nomeação
Servidores Municipais/Projetista
SIAFIC
Sindicância Administrativa
Sindicato dos Produtores Rurais
Sindicato dos Produtores Rurais
Sistema Viário
Situação de Emergência
Situação de emergência para as ações administrativas
Subcomissão Técnica
Suspensão
Tarifas
Taxas/Circos Itinerantes
Táxi
Táxi
Táxi
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração / MROSC
Termo de Colaborção
Termo de Cooperação
Termo de Fomento
Termo de Parceria e Doação
Tráfego
Transparência
Transporte Universitário
Transportes
-- Diversos
-- Mototáxi
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Parcelamento de Divida Ativa
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tributos
Turismo
Turismo Educativo
Urbanismo
Uso de Bem Público
Uso de Bem Público
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Vigilância Sanitária
VTE
Wheeling
Zona de expansão urbana
Zona Residencial
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Assessoria de Cultura e Turismo
Atas - CMAS
Atas - CMDCA
Atas - CMI
Atas - CMM
Atas - CMS
Atas - CODEMA
Atas - COMPED
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Audiência Pública
Calendário Municipal
Comissão de Transição
Comitê de enfrentamento COVID-19
Concurso Público
Convênios
COVID-19
Decreto de Execução Orçamentária
Decretos
Documentos Diversos
Editais
Erratas
ESCALA - Secretaria Municipal de Educação
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
MROSC - Editais de Chamamento Público - Atos de Parcerias 3° Setor
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
Orientação
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos- PGIRS
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Ano Final
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Nº 232024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Centro Recreativo de Cláudio - CRC, para os fins que específica.
Nº 802024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e o Conselho Central de Cláudio da Sociedade São Vicente de Paulo, para os fins que específica.
Nº 762024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Cláudio/MG, para os fins que específica.
Nº 772024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Cláudio/MG, para os fins que específica.
Nº 752024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Cláudio/MG, para os fins que específica.
Nº 782024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Cláudio/MG, para os fins que específica.
Nº 812024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e o Conselho Central de Cláudio da Sociedade São Vicente de Paulo, para os fins que específica.
Nº 792024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Comunidade Vem Ser, para os fins que específica.
Nº 742024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Monsenhor João Alexandre, para os fins que específica.
Nº 652024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Casa São Tarcísio - Abrigo Institucional Provisório, para os fins que específica.
Nº 632024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 722024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Bom Samaritano Associação de Amparo, para os fins que específica.
Nº 702024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, ASMOB - Associação de Moradores dos Bairros da Região Leste, para os fins que específica.
Nº 622024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 712024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Casa São Tarcísio - Abrigo Institucional Provisório, para os fins que específica.
Nº 682024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Ribeirão do Cervo, para os fins que especifica.
Nº 662024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Casa São Tarcísio - Abrigo Institucional Provisório, para os fins que específica.
Nº 732024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, lar Beneficente Santo Antônio, para os fins que específica.
Nº 692024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, e o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Ribeirão do Cervo, para os fins que especifica.
Nº 672024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Casa São Tarcísio - Abrigo Institucional Provisório, para os fins que específica.
Nº 612024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Clube de Mães Saud Mitre, para os fins que específica.
Nº 492024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Diretório Acadêmico, para os fins que específica.
Nº 602024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - Lar Bom Pastor, para os fins que específica.
-2024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Declaração de desistência, Organização da Sociedade Civil Associação dos Moradores da Regional Noroeste - ASMORE.
Nº 582024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, para os fins que específica.
Nº 592024
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Anexos
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC - Comunidade Terapêutica Desafio Jovem, para os fins que específica.
Nº 482024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Diretório Acadêmico, para os fins que específica.
Nº 522024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Serviços de Obras Sociais - SOS, para os fins que específica.
Nº 512024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Clube de Mães de Monsenhor João Alexandre, para os fins que específica.
Nº 562024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do Desenvolvimento Humano - ANATUR, para os fins que específica.
Nº 202024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e a AGUAPAN - Associação dos Guardiões do Rio Pará e Novo Mar de Minas, para os fins que específica.
Nº 212024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Grupo de Escoteiro Vinicio de Souza Mitre, para os fins que específica.
Nº 522024
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e o Serviço de Obras Sociais - SOS Cláudio, para os fins que específica.
Nº 432024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Bom Pastor - Associação Comunitária Beneficente de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 502024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Clube de Mães de Monsenhor João Alexandre, para os fins que específica.
Nº 552024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha, para os fins que específica.
Nº 472024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 542024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Rocinha, para os fins que específica.
Nº 222024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e o Grupo de Escoteiro Vinicio de Souza Mitre, para os fins que específica.
Nº 442024
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Bom Pastor - Associação Comunitária Beneficente de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 572024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da Natureza e do Desenvolvimento Humano - ANATUR, para os fins que específica.
Nº 462024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, o Lar Bom Pastor - Associação Comunitária Beneficente de Cláudio, para os fins que específica.
Nº 192024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
20/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e a AGUAPAN - Associação dos Guardiões do Rio Pará e Novo Mar de Minas, para os fins que específica.
Nº 332024
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Anexos
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Bom Samaritano Associação de Amparo, para os fins que específica.
Nº 352024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 412024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE, para os fins que específica.
Nº 382024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino, para os fins que específica.
Nº 362024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Clube da Maior Idade Renascer, para os fins que específica.
Nº 372024
MROSC - Termos de Parceria - Atos de Parcerias 3° Setor
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Anexos
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino, para os fins que específica.
Nº 422024
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Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Termo de Colaboração que entre si celebram o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais e, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE, para os fins que específica.
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