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Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Institui atribuições não constantes de lei alusiva ao cargo de Assessor de Informática, disciplinado pelo anexo III da Lei Complementar Municipal nº. 42/2012 que alterou a Lei Complementar Municipal nº. 867/1999 e determina outras providências.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2018.

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2018 e determina outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.505, de 5 de junho de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências

Altera o Decreto nº. 58 de 3 de abril de 2007 que Institui a Educação Infantil no âmbito do Município.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de efetivo, a pedido.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Designa Coordenador da Saúde Mental do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Nomeia servidor.

Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2018 e determina outras providências.

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107. - ORIENTADOR SOCIAL

ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - PSICÓLOGO

Dispõe sobre a autorização e Regulamentação para Instalação e Funcionamento de Feiras Itinerantes e dá outras providências.

ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107.

Anexo III da Lei Complementar nº 107 Plano de Carreira Assistência Social - ASSISTENTE SOCIAL

Nomeia servidor.

38º Ata do CODEMA.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Assistência Social do Município de Cláudio/MG.

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - ADVOGADO DO CREAS

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Revoga nomeação de servidor.

Nomeia servidor.

Decisão do dia da semana para realização das assembleias do conselho; Debate sobre diversos assuntos sobre a mulher e definição de elaborar um cronograma de atividades para o ano de 2018.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Aprovação dos gastos efetuados pela Assistência Social no período de 28 de novembro a 11 de dezembro/ 2017; Informe que a Gestão firmou o Termo de Adesão com o Programa Rede Cuidar, que elege as unidades de acolhimento não governamentais, através do Censo SUAS com apoio técnico e financeiro. As quatro unidades de acolhimento do município realizaram a Termo de Adesão personalizado para cada, a fim de serem beneficiadas; O Órgão Gestor informou que houve devolução de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao FNAS, oriundo do Programa Criança Feliz, visto que o CMAS não aprovou a adesão; Informes do Programa Bolsa Família, dentre eles que o prazo para inclusão dos Beneficiários do BPC deve ser prorrogado até o final de 2018 – Resolução CNAS nº 16 de 24/11/2017; A ONG Ipê Amarelo, por meio de sua representante, divulgou que está desenvolvendo um Projeto Musical com intuito de atender alunos com idade entre 07 a 18 anos, com renda familiar per capta de até meio salário mínimo.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Informe pela Assistente Social do CREAS, que a Senhora colocada na ILPI a pedido do CREAS, está sendo assistida pelo equipamento e já saiu da ILPI (segundo ata 10/10/2017); Houve contratação dos profissionais para desenvolver o Projeto de Esporte nas ILPIs, menos do Educador Físico; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas das ILPIs.

Nomeia servidor.

Designa Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, e determina outras providências.

Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

235 - Apresentação do novo provedor da Santa Casa que relatou objetivos. 236 - Programação anual de gasto com saúde, apresentação dos relatórios do primeiro , segundo e terceiro quadrimestre-2016 237 - Informações para pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores de 2017, pacto interfederativo com aprovação dos membros após análise. 238 - Eleição novo conselho municipal, insuficiência dos repasses financeiros pelo governo do Estado, deficiência nas vagas por falta de recurso. 239 - Inclusão da Santa Casa na rede de atendimento do governo do Estado (SAMU) 240 - Plano de ação regional (PAR), pleito de novo recurso para equipe de atenção domiciliar, programação Conferência Municipal de Saúde 2017, adesão programa saúde na escola. 241 - Conferência Municipal de Saúde, serviço neonatal, autorização por parte do Estado para o tratamento de catarata em Carmo da Mata. 242 - Recurso do Ministério da Saúde para implantação do leito de retaguarda para saúde mental, possíveis melhorias P.A, exibição documentário produzido pela equipe de saúde mental na regional em Divinópolis, relatório quadrimestral , relatório ocorrências atendidas SAMU. 243 - Ausência de quórum para reunião ordinária. 244 - Relatório segundo quadrimestre 2017. 245 - Votação para implantação de carteira municipal de serviços de atenção primária a saúde com aprovação dos conselheiros. 246 - Realização das pré-conferências, 247 - Definição tema, transporte e quantidade de delegados para a pré-conferência e data e local para a Conferência Municipal 2017. 248 - Entrega do balanço da ultima Conferência, definições pelos membros presentes de alguns aspectos para a Conferência atual. 249 - Ajustes finais para a realização da Conferência Municipal.

Comentários e críticas sobre o evento Dia D – Dia de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho; Relatos da Conferência Municipal de Saúde.

A Assessora de Promoção Social entregou uma cópia do projeto Político Pedagógico da Casa São Tarcísio para os conselheiros analisarem e efetuarem pontuações; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas; Aprovação desse CMDCA para efetuar compra de cadeiras para transportar bebês e crianças no veículos oficiais com recurso do FMDCA.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.