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487 atos encontrados
Nº 316
Portarias
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 315
Portarias
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 314
Portarias
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 313
Portarias
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 312
Assessoria de Cultura e Turismo
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Data: 31/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 1419
Leis Ordinárias
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2015 e determina outras providências.
Nº 1418
Leis Ordinárias
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2015.
Nº 1417
Leis Ordinárias
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1.396, de 27 de maio de 2014, que “dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
Nº 1416
Leis Ordinárias
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Data: 30/12/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1.374, de 18 de novembro de 2013, que “dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017”.
Nº 307
Portarias
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 15
Atas - CMAS
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Aprovação de repasse do recurso à entidade Casa de Menores São Tarcísio; Apresentação e aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE – mês de referência novembro/2014.
Nº 193
Decretos
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o fechamento de via pública para incorporação a área de praça pública e determina outras providências.
Nº 12
Atas - CMDCA
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Classificação de candidatos a processo seletivo para cobrir vacância no Conselho Tutelar, cujo mandato foi prorrogado até 09/01/2016, seguida de posse.
Nº 1415
Leis Ordinárias
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhorias de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável PAB Variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família – ESF, da Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e dá outras providencias.
Nº 82
Leis Complementares
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Data: 15/12/2014
Situação: Em vigor
Altera a Lei Complementar nº 65, de 10 de dezembro de 2013.
Nº 1414
Leis Ordinárias
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Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a concessão de subvenção à entidade Casa de Menores São Tarcísio e determina outras providências.
Nº 1413
Leis Ordinárias
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Data: 12/12/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 15
Atas - CODEMA
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Ata da 15ª reunião do CODEMA.
Nº 306
Portarias
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 305
Portarias
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 304
Portarias
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 303
Portarias
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 192
Decretos
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Data: 09/12/2014
Situação: Em vigor
Autoriza cancelamento de empenhos e dáoutras providências.
Nº 191
Decretos
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Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2015 e determina outras providências.
Nº 191
Decretos
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Data: 05/12/2014
Situação: Em vigor
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2015 e determina outras providências.
Nº 203/213
Atas - CMS
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Data: 03/12/2014
Situação: Em vigor
203 - Formação de pequena comissão com 3 conselheiros para análise da prestação de contas do Pronto atendimento referente aos meses de outubro, novembro e dezembro 2013. Leitura do plano de contingência, parecer do plano de ação em saúde do trabalhador e o parecer do relatório quadrimestral de maio a agosto de 2013. Definida a comissão para a realização da IV Conferência de Saúde do Município. 204 - Rejeição da prestação de contas pelo conselho formado para tal análise, apresentação da carta de desligamento pela presidente do conselho. 205 - Definida a nova presidência do conselho/ definição de conselheiros para atualização do relatório anual online. Apresentação de nova prestação de contas pela Santa Casa. 206- Aprovação da prestação de contas da Santa Casa, prestação de contas referente a IV Conferência Municipal de Saúde, sendo entregue toda documentação comprobatória. Apresentação dos planos para aprovação: Investimento da Vigilância em saúde, Resolução SES/MG 4238 e deliberação CIB/SUS1763 de 19/03/2014. 207 - Ratificação da ata 206, projeto para captação de recursos Fundo Municipal de Saúde, aprovação do plano de investimento da vigilância. 208 - Leitura da ata 207 e aprovação por todos os membros/ prestação de contas Santa Casa referente a abril, maio e junho -2014 apresentação do Plano Municipal de Investimento na Atenção Primária , infra estrutura atual da atenção primária e caracterização da Infraestrutura desejada com locais pretendidos, com aprovação do conselho presente. Apresentação da Deliberação CIB SUS nº 1849- construção de unidades básicas no exercício de 2014- com aprovação para a construção do PSF V. 209 - Aprovação do relatório anual de gestão 2013-Aprovação da prestação de contas da Santa Casa meses de janeiro a março- 2014. Porém encontrava-se em aberto meses de abril a junho- 2014. Projeto para aquisição pelo Conselho de retroprojetor, 1 caixa de folha chamex, 01 notebook, instalação de internet, 2 pendrives e 1 máquina fotográfica. Solicitação pelo Núcleo de saúde bucal de novas equipes, aprovação dos conselheiros. 210 - Visitante expõe propostas dentro da área da saúde, atuação do NASF e suas atividades , entrega dos documentos para comprovação e aprovação da prestação de contas da Santa Casa de abril a junho – 2014. Comissão para analise da prestação de contas do PA de julho e agosto. Eleita a comissão para elaboração do projeto para investimento da verba destinada ao Conselho Municipal de Saúde. 211 - Apresentação da ata nº 210 para aprovação e assinatura de todos. Situação da dengue e Chikungunya no município, com apresentação do novo plano de contingência e prevenção. 212 - Apreciação pelos conselheiros do pacto de diretrizes, objetivos, metas e indicadores de 2014 e 2015(SISPACTO). Apresentação do plano municipal de saúde 2014-2017. Aprovação do plano municipal de saúde 2014/2015. 213 - Relatório quadrimestral de gestão referente ao primeiro quadrimestre(maio, junho, julho, agosto- 2014) relatórios primeiro e segundo quadrimestre aprovados. Prestação de contas da Comunidade Vem Ser (repasse CMS )-2014.
Nº 301
Portarias
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 11
Atas - CMDCA
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Data: 02/12/2014
Situação: Em vigor
Decisão de dar continuidade ao processo administrativo contra a Conselheira Tutelar Joice Mara Santos Rocha com constituição de comissão para acompanhar o processo formado por presidente, vogal e revisor; Apresentação e aprovação de Prestação de Contas de entidades.
Nº 300
Portarias
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO.
Nº 299
Portarias
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 298
Portarias
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Nº 190
Decretos
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Antecipa vencimento dos contratos administrativos firmados entre o Município e os Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 189
Decretos
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Data: 01/12/2014
Situação: Em vigor
Antecipa vencimento dos contratos administrativos firmados entre o Município e os Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 6
Atas - CMM
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Data: 26/11/2014
Situação: Em vigor
Sugestão de fazer um levantamento do número de mulheres que sofrem violência no município, ficando três conselheiras responsáveis para atividade.
Nº 1412
Leis Ordinárias
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Data: 26/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Cláudio, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social, e dá outras providências.
Nº 1411
Leis Ordinárias
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.382, de 26 de dezembro de 2013; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e determina outras providências.
Nº 1410
Leis Ordinárias
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
Altera o Anexo do art. 8º da Lei Municipal nº 1.163, de 12 de novembro de 2007.
Nº 296
Portarias
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Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 6
Atas - COMPED
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Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
Discussão acerca da elaboração do Regimento Interno; Decisão de dois conselheiros municipais participarem, das reuniões do Plano Diretor; Discussão acerca da demanda de benefícios para residência inclusiva.
Nº 294
Portarias
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 293
Portarias
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Nº 14
Atas - CMAS
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Apresentação e aprovação do Demonstrativo Físico Mensal de Oferta de Serviços e Benefícios Socioassistenciais dentro da PSB e PSE – mês de referência outubro/2014; Apresentação e aprovação de Prestações de Contas de entidades.
Nº 292
Portarias
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Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO, A PEDIDO.
Nº 291
Portarias
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Data: 17/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
Nº 1409
Leis Ordinárias
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Autoriza a adesão do Município de Cláudio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP – e dá outras providências.
Nº 1408
Leis Ordinárias
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1.381, de 26 de dezembro de 2013, e determina outras providências
Nº 81
Leis Complementares
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
Altera dispositivos das Leis Complementares de nos 71, de 10 de julho de 2014, e 867, de 23 de julho de 1999, e dá outras providências.
Nº 288
Portarias
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Data: 11/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS – PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Nº 10
Atas - CMI
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Data: 11/11/2014
Situação: Em vigor
Assinatura dos Planos de Trabalho referente ao rateio do recurso do FMI para às ILPI’s.
Nº 185
Decretos
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
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Portal atualizado em: 24/01/2025 16:43
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