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A Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, implantou recentemente o serviço de Licenciamento Ambiental Municipal. Essa novidade representa um passo importante na gestão ambiental, beneficiando a população, o meio ambiente e as empresas locais.


O que é o Licenciamento Ambiental?

O licenciamento ambiental é um processo administrativo que regulamenta a operação de atividades que possam causar impactos ao meio ambiente. Seu objetivo é garantir que empreendimentos sigam normas para minimizar seus efeitos na natureza.


Os benefícios do Licenciamento Ambiental MUNICIPAL

Com a implantação do Licenciamento Ambiental Municipal, os empreendedores contarão com um processo mais ágil e com um contato mais direto com o setor responsável pelo licenciamento. Ao facilitar o licenciamento, essa medida também é um estímulo a mais para que empresas regularizem sua situação, contribuindo para o equilíbrio ambiental e o bem-estar da comunidade. 

Além disso, a arrecadação das taxas de licenciamento será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, administrado pelo Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA. Dessa forma, o município ganha mais autonomia na gestão dos seus recursos e avança rumo a um futuro mais verde e sustentável.

Esse novo serviço reforça o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento responsável e sustentável de nossa Cidade Carinho! 


Saiba mais:

Para mais informações, acesse a página de licenciamento ambiental ou entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura: (37) 9 9873-0779 | (37) 3381-5261.