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OUT
09
09 OUT 2024
CULTURA E TURISMO
LEI PAULO GUSTAVO: Resultado das Inscrições do Edital 03/2024 (Premiação)
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A Assessoria de Cultura e Turismo promove a divulgação do Resultado da Etapa Documental do Edital de Chamamento Público Simplificado Nº 03/2024, “Categoria Premiação” - Lei Complementar Federal nº. 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo” – Art. 6º

Os proponentes que tiveram sua inscrição indeferida têm o direito de entrar com pedido de recurso contra a análise da etapa documental, de acordo com os termos do edital. 

Inscrições Deferidas:

Francisco Renan Machado de Oliveira
Glauber Silva Dutra
Carlos Henrique Ferreira Toledo
Claudineia Alessandra da Silva Prado
Gustavo Machado Oliveira
Rafael Silva da Rocha

Inscrições Indeferidas:
 

Nº de Inscrição

Nome do Proponente

Motivo do Indeferimento

1

Robson Cláudio de Oliveira

não cumprir os itens:  1.1.2 - comprovação de atuação cultural de município de Cláudio de no mínimo 3 anos; 7.2 b) Portfolio; 8.1.2b) Portfolio.

2

Heleno Vasconcelos de Castro

não cumprir os itens: 1.1.2 Comprovação de atuação cultural de município de Cláudio de no mínimo 3 anos; 7.2 b) Portfólió; 8.1.2b) Portfolio; 8.1.2 c) Comprovantes de endereço dos anos de 2023 e 2024

3

Diego Augusto Ferreira dos Santos

não cumprir os itens:  1.1.2 - comprovação de atuação cultural de município de Cláudio de no mínimo 3 anos; 7.2 b) Portfólio; 8.1.2b) Portfolio.

4

Lucas Vilaça de Freitas Barroso

não cumprir os itens: 1.1.2 - comprovação de atuação cultural de município de Cláudio de no mínimo 3 anos; 7.2 b) Portfólió; 8.1.2b) Portfólio; 8.1.2 e) Certidão Negativa de Débitos Federais; 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais

5

Rafael Lopes Nogueira Filho

não cumprir o item: 1.1.1 Inscrição no Cadastro Municipal Artístico e Cultural da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo de Cláudio.

6

Amarildo Silvia de Sousa

não cumprir os itens: 8.1.2 a) Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF ou carteira de habilitação); 8.1.2 c) Comprovante de endereço de 2023; 8.1.2 e) Certidão Negativa de Débitos Federais; 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais; 8.1.2 g) Certidão Negativa  de Débitos Municipais

7

Eduardo Silva de Sousa

não cumprir os itens: 8.1.2 a) Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF ou carteira de habilitação); 8.1.2 c) Comprovante de endereço de 2024; 8.1.2 e) Certidão Negativa de Débitos Federais; 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais; 8.1.2 g) Certidão Negativa de Débitos Municipais

9

Ralf Barroso Novic dos Santos

não cumprir os itens: 1.1.1 Inscrição no Cadastro Municipal Artístico e Cultural da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo de Cláudio; 8.1.2 a) Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF ou carteira de habilitação); 8.1.2 c) Comprovante de endereço de 2023 e 2024; 8.1.2 e) Certidão Negativa de Débitos Federais; 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais

10

Maikel Rodrigo Ribeiro Martins

não cumprir os itens: 1.1.1 Inscrição no Cadastro Municipal Artístico e Cultural da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo de Cláudio; 8.1.2 a) Cópia dos documentos pessoais (RG, CPF ou carteira de habilitação)

12

Luciana Arruda Ferreira Teles

não cumprir os itens: 1.1.1 Inscrição no Cadastro Municipal Artístico e Cultural da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo de Cláudio; 8.1.1 a) Contrato Social; 8.1.1 c) Cartão CNPJ contendo atividade cultural; 8.1.1 g) Certidão Negativa de Débitos Municipais

13

Ana Carolina Sousa Trindade

não cumprir os itens: 8.1.2 c) Comprovante de endereço de 2023

14

Messias de Sousa Trindade

não cumprir os itens: 8.1.2 c) Comprovante de endereço de 2023

15

Maria das Graças Firmino Delfino

não cumprir os itens: 1.1.1 Inscrição no Cadastro Municipal Artístico e Cultural da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo de Cláudio; 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais

17

Julio Cezar dos Santos

não cumprir os itens: 8.1.2 e) Certidão Negativa de Débitos Federais

19

Claudio Alexandre Marra da Silva

não cumprir os itens: 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais; 8.1.2 g) Certidão Negativa de Débitos Municipais.

22

Agnaldo Pinto Barcelos

não cumprir os itens: 8.1.2 f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais.

23

José Luiz Costa

não cumprir os itens: 1.1.2 Comprovação de atuação cultural de município de Cláudio de no mínimo 3 anos; 8.1.2 c) Comprovantes de endereço dos anos de 2023 e 2024; 7.2 b) Portfólio; 8.1.2b) Portfólio; 8.1.2 e) Certidão Negativa de Débitos Federais


 
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