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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
3217 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
01
Data
09/01/2019
Tipo
Resoluções
Situação
Ementa
Regulamenta o Programa Municipal Claudiense de Oxigenoterapia Domiciliar - PROMCOD.

Opção:
Número
262
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
261
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
260
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
259
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
258
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
007
Data
02/01/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.

Opção:
Número
006
Data
02/01/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
005
Data
02/01/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
004
Data
02/01/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2019
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
1560
Data
26/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2019 e determina outras providências.

Opção:
Número
1559
Data
26/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Anexo da Lei 1559 - LOA

Opção:
Número
1559
Data
26/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
119
Data
21/12/2018
Tipo
Leis Complementares
Situação
Ementa
Altera o Código Tributário do Município de Cláudio - Lei Complementar nº 924, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências.

Opção:
Número
257
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suspende temporariamente a aplicabilidade do Decreto nº 133 de 08 de janeiro de 2018.

Opção:
Número
256
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
255
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
254
Data
20/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o parcelamento do pagamento da indenização de férias prêmio dos servidores municipais e determina outras providências.

Opção:
Número
1558
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.529, de 7 de junho de 2018, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”.

Opção:
Número
1558
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Anexo 1558 Demonstrativo I LDO.

Opção:
Número
1558
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Anexo 1558 Demonstrativo III LDO

Opção:
Número
1557
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis para fins de extinção do crédito tributário no Município de Cláudio/MG, conforme previsão do inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional, regulamentado pela Lei Federal nº 13.259, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.

Opção:
Número
1556
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.518, de 28 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021”.

Opção:
Número
1556
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Anexo 1556

Opção:
Número
1555
Data
20/12/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Declara como de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Pastores e Líderes da Cidade de Cláudio/MG.

Opção:
Número
418
Data
19/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Comissão de Processo Administrativo para apuração de possível fraude na apresentação de atestado de capacidade técnica em certame licitatório, nos termos das disposições da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 c/c Lei Federal 9.784 de 29 de janeiro de 1.999.

Opção:
Número
253
Data
19/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece como ponto facultativo os dias que especifica e determina outras providências.

Opção:
Número
252
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
417
Data
13/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Coordenador da Saúde Mental do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Opção:
Número
251
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Opção:
Número
250
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2019 e determina outras providências.

Opção:
Número
415
Data
05/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Comissão Técnica de Avaliação de Obras e Projetos, e determina outras providências.

Opção:
Número
414
Data
05/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
249
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão destinada à construção da estrada de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Comunidade de Rocinha, e dá outras providências.

Opção:
Número
248
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à construção e instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE da Comunidade de Rocinha, e dá outras providências.

Opção:
Número
247
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Desapropria bem imóvel declarado de utilidade pública através do Decreto nº 246, de 27 de novembro de 2018.

Opção:
Número
413
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
412
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
411
Data
03/12/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
410
Data
30/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
409
Data
30/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
408
Data
30/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal, por Aposentadoria por Idade.

Opção:
Número
1554
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel de sua propriedade a munícipe, nos termos do artigo 102, § 1º, c/c artigo 99, §1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio.

Opção:
Número
1553
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública no Município de Cláudio e revoga a Lei nº 992, de 31 de dezembro de 2002 e a Lei nº 1.426, de 25 de março de 2015, e dá outras providências.

Opção:
Número
1552
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Autoriza o pagamento do repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhorias de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável – PAB Variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família – ESF e no NASF, ambos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cláudio e dá outras providencias.

Opção:
Número
1551
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 1.521, de 28 de dezembro de 2017, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Opção:
Número
1550
Data
29/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor – RPV - no Município de Cláudio, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências.

Opção:
Número
407
Data
27/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
246
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica localizado neste Município de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
245
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera o Decreto nº. 240 de 31 de outubro de 2018 e determina outras providências.

Opção:
Número
244
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Opção:
Número
406
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
263
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Pedagogo, de servidor a pedido.

Opção:
Número
262
Data
26/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
243
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara situação de emergência para as ações administrativas voltadas à conservação de estradas vicinais do Município de Cláudio.

Opção:
Número
242
Data
22/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta o paragrafo único do art. 46 da Lei Complementar nº 102, de 14 de junho de 2017, para dispor sobre regras e procedimentos do programa de intervenção para as Áreas Especiais de Interesse Ambiental 2.

Opção:
Número
1549
Data
22/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Altera localização do Parque de Exposição Agropecuária e Industrial “Quinto Guimarães Tolentino” e dá outras providências.

Opção:
Número
1548
Data
22/11/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de exigência do cartão de vacina da criança no ato da matrícula ou rematrícula dos alunos da educação infantil do ensino fundamental, das escolas públicas e privadas, inclusive creches e dá outras providencias.

Opção:
Número
261
Data
21/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
260
Data
20/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
405
Data
19/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
404
Data
19/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nova composição da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Opção:
Número
403
Data
13/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Autoriza as Pregoeiras e Equipe de Apoio do Município a atuarem em processo licitatório realizado pelo CIMCOM e determina outras providências.

Opção:
Número
259
Data
13/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
258
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
257
Data
12/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
402
Data
05/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa servidor para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Opção:
Número
401
Data
05/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
400
Data
05/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
399
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
398
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
397
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
396
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Opção:
Número
256
Data
01/11/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias por assiduidade.

Opção:
Número
395
Data
31/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
394
Data
31/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Opção:
Número
241
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Transfere as comemorações do dia do Servidor Público, nas repartições municipais e determina outras providências.

Opção:
Número
240
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
239
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das obras de infraestrutura do chacreamento denominado “Estância Santa Ignês”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Opção:
Número
238
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
237
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
236
Data
31/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.

Opção:
Número
255
Data
29/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispões sobre a rescisão de contrato de servidor a pedido.

Opção:
Número
392
Data
26/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Opção:
Número
391
Data
26/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
1547
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Ratifica as alterações e consolidação do contrato de consórcio público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, e determina outras providências.

Opção:
Número
1546
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
1545
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE e dá outras providências.

Opção:
Número
1544
Data
26/10/2018
Tipo
Leis Ordinárias
Situação
Ementa
Institui o Programa de Agendamento, via telefone, de consultas e exames para pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes, pessoas acompanhadas por criança de colo e as pessoas com quadro clínico pós operatório e dá outras providências.

Opção:
Número
393
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a composição do Conselho da Cidade de Cláudio – MG.

Opção:
Número
390
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias – prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
254
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
253
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
252
Data
25/10/2018
Tipo
Portarias Educação
Situação
Ementa
Estabelece critérios para organização do quadro pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda de Rede no ano letivo de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
389
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
388
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor, por falecimento.

Opção:
Número
387
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
386
Data
22/10/2018
Tipo
Portarias
Situação
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
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