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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4063 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
041
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
431
Data
10/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 01/2020/SMGPA, de 06 de Janeiro de 2020.

Opção:
Número
429
Data
04/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
428
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Situação de Emergência em razão do alto índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti no Município, e determina outras providências.

Opção:
Número
024
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e determina outras providências.

Opção:
Número
023
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vinculação da função de Ouvidoria Municipal à estrutura administrativa vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
001
Data
03/02/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre normas para organização e funcionamento do Atendimento Educacional - AEE na Rede Municipal de Ensino de Cláudui/MG

Opção:
Número
427
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
426
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização das bases de cálculo dos tributos municipais, em face da corrosão inflacionária, com vigência para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
425
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
424
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece prazo e critério para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
423
Data
28/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
422
Data
27/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
421
Data
27/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
021
Data
23/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
420
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta valores da gratificação mensal aos profissionais do magistério da educação, conforme dispõe o art. 65 da Lei Complementar nº 09/2008 e dá outras providências.

Opção:
Número
419
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta valores da gratificação por participação em comissão a servidores designados para esta finalidade.

Opção:
Número
418
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta valores dos plantões dos servidores sujeitos ao regime de plantão mediante sobreaviso do Poder Executivo Municipal

Opção:
Número
417
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Corrige o valor da bolsa-estágio para os estagiários da administração direta, conforme determina a Lei Municipal nº 1.357, de 17 de maio de 2013.

Opção:
Número
416
Data
22/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta as Remunerações dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cláudio e determina outras providências.

Opção:
Número
020
Data
22/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
415
Data
20/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
019
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
018
Data
17/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Opção:
Número
017
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Opção:
Número
016
Data
15/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
01
Data
15/01/2020
Tipo
Convênios
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prestação de Contas da 46ª ExpoCláudio - 2019

Opção:
Número
414
Data
14/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
015
Data
14/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
014
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
013
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, mandato eletivo.

Opção:
Número
012
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, mandato eletivo.

Opção:
Número
011
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, mandato eletivo.

Opção:
Número
010
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, mandato eletivo.

Opção:
Número
009
Data
13/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar, mandato eletivo

Opção:
Número
008
Data
09/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
007
Data
03/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos, estabelecido no art. 8º da Portaria 256, de 05 de novembro de 2019.

Opção:
Número
005
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui Comissão de Acompanhamento de Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular para ocupação temporária de vagas e determina outras providências.

Opção:
Número
004
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
003
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
002
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
413
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 236, de 31 de outubro de 2018, que institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos da Lei Complementar nº. 107/2017, e determina outras providências.

Opção:
Número
412
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
411
Data
30/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o cancelamento de empenhos e dá outras providências.

Opção:
Número
410
Data
27/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito não tributário.

Opção:
Número
297
Data
27/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
296
Data
27/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Determina a exoneração de servidor inabilitado em estágio probatório e determina Outras Providências.

Opção:
Número
295
Data
27/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
1594
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
1593
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de imóvel, nos termos dos arts. 102, § 1º, c/c 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cláudio e dá outras providências.

Opção:
Número
1592
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
1591
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.568 de 24 de maio de 2019, que “dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Cláudio/MG e dá outras providências”.

Opção:
Número
1590
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº. 1.518, de 28 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021”.

Opção:
Número
1589
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara como de utilidade pública municipal a Casa Espírita Jesus Misericordioso e dá outras providencias.

Opção:
Número
1588
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá a denominação de Praça Santa Luzia ao próprio público que especifica e determina outras providências.

Opção:
Número
1587
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a vigorar na Gestão 2021/2024.

Opção:
Número
1586
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Cláudio a doar ao Instituto Estadual de Florestas – IEF - o imóvel que especifica.

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 4 de abril de 2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo I da Lei Complementar nº 130 - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo II da Lei Complementar nº 130 - ENFERMEIRO DE ESF

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo III da Lei Complementar nº 130 - ODONTÓLOGO DE ESF

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo IV da Lei Complementar nº 130 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Opção:
Número
130
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Anexo V da Lei Complementar nº 130 - MÉDICO DE ESF

Opção:
Número
129
Data
27/12/2019
Tipo
Leis Complementares
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 102, de 14 de junho de 2017, que “estabelece o Plano Diretor do Município de Cláudio e dá outras providências”.

Opção:
Número
409
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
408
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
407
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
406
Data
26/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
294
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para trabalhar na Delegacia de Polícia de Minas Gerais e determina outras providências.

Opção:
Número
293
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para trabalhar na Delegacia de Polícia de Minas Gerais e determina outras providências.

Opção:
Número
292
Data
23/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
228
Data
20/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre desligamento de servidor municipal por Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Opção:
Número
291
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
290
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
289
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
288
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
287
Data
18/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre afastamento temporário de servidor público municipal.

Opção:
Número
285
Data
17/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta de servidor público municipal em período probatório, não estável, consubstanciada na infringência dos incisos IX e XI do artigo 146 c/c XV do art. 147 Lei Municipal nº. 866/1999 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Opção:
Número
405
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto de Execução Orçamentária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 172 de 24 de maio de 2018, que “estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”, conforme especifica.

Opção:
Número
405
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº. 172 de 24 de maio de 2018, que “estabelece a Composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”, conforme especifica.

Opção:
Número
404
Data
16/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
403
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 011/2019/SMGPA, de 13 de Novembro de 2019.

Opção:
Número
402
Data
11/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
401
Data
10/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
284
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
227
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria SME - Nº 208 de 25 de outubro de 2019 que estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio (MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
226
Data
10/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidores em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
1585
Data
10/12/2019
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alteração do limite para abertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2019.

Opção:
Número
400
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera do Decreto nº. 250 de 12 de dezembro de 2018, que “Estabelece os feriados municipais e os pontos facultativos para o ano de 2019 e determina outras providências”.

Opção:
Número
399
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a extensão da carga horária da servidora municipal efetiva, Sra. Anna Carolina Rodrigues Costa, e determina outras providências.

Opção:
Número
283
Data
09/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
282
Data
09/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
225
Data
04/12/2019
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em caráter excepcional.

Opção:
Número
398
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Opção:
Número
281
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Opção:
Número
280
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão de avaliação de imóveis, e determina outras providências.

Opção:
Número
279
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para trabalhar na Delegacia de Polícia de Minas Gerais e determina outras providências.

Opção:
Número
278
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidores para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Número
277
Data
03/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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