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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5894
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4566
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 4186
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 4102
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3985
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 374, 05 DE MARÇO DE 2026 Cria e dispõe sobre as competências e a composição da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), no Município de Cláudio e dá outras providências. 05/03/2026 43
DECRETOS Nº 373, 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Cláudio, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dá outras providências. 05/03/2026 83
PORTARIAS Nº 202, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Fiscal Municipal de Saúde. 04/03/2026 92
PORTARIAS Nº 201, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica. 04/03/2026 49
PORTARIAS Nº 200, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde. 04/03/2026 8
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