No dia 13 de novembro um grupo de professoras da Rede Municipal de Ensino esteve no gabinete do prefeito Zezinho para uma conversa sobre os salários da classe que têm sido parcelados por causa da inadimplência do Governo do Estado com os municípios mineiros no repasse de recursos. A iniciativa visou uma melhor compreensão do que é verdade em conteúdos distribuídos em redes sociais que tem assustado as profissionais.
A folha de pagamento dos professores depende exclusiva e obrigatoriamente de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repasse que como o ICMS vem sendo depositado a conta-gotas desde maio deste ano. Para se ter uma ideia, a folha de pagamento dos professores líquida é de aproximadamente R$ 650 mil frente à inadimplência pelo Estado de R$ 2 milhões só de FUNDEB. Em outras palavras, o valor devido corresponde a três folhas de pagamento da categoria.
Neste mês o Município retirou dos cofres públicos aproximadamente R$ 30 mil reais para complementar o Fundo e creditar a segunda parcela dos salários dos professores referente a outubro. Pelo fato de os recursos do FUNDEB serem carimbados para a área da Educação, a legislação não permite que o valor retirado do caixa da Prefeitura retorne aos cofres públicos quando o repasse for normalizado.
O prefeito explicou ainda que cada verba tem uma dotação, ou seja, deve ser aplicada naquela área específica como manda a constituição. O administrador público que não respeitar a regra pode ser julgado pelo Tribunal de Contas. Dessa forma, o chefe do Executivo classificou como “maldade” comentários sobre retirar recursos de uma área para aplicar em outra e exemplificou com o caso do orçamento que prevê recursos para a construção do Parque de Exposições enviado para aprovação da Câmara. Disse que orçamento se trata de uma previsão e não dos recursos em si. Afirmou que já existem verbas carimbadas para a obra e que provavelmente não haverá necessidade da utilização do valor integral citado no orçamento.
As professoras reconheceram o excelente trabalho da administração pública frente a outros municípios que estão atrasando salários e afirmaram que se sentiram mais tranquilas com o posicionamento do prefeito.
