É o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, comercial e da varrição; varrição manual de vias e logradouros públicos, serviços complementares da limpeza urbana – capinação mecanizada em vias e logradouros públicos, capina química, limpeza de bocas de lobo e cursos d’água, pinturas de meio fio e operação do aterro existente, conforme as condições e especificações constantes deste Edital e do Anexo II (Termo de Referência).