O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.