O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ACESSÍVEIS NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. PORTARIA MS/2023 - RECURSO FEDERAL.