O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO DA SES/MG DE Nº 7.156 DE 15 DE JULHO DE 2020, CONFORME DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL.