O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE BANHEIRO E RAMPA DE ACESSO NO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DO MATIAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL. PORTARIA MS 96/2023 – RECURSO FEDERAL.