O OBJETO DESTE CERTAME É A TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.
ACORDO VALE: “EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM 1 DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, OCORRIDO EM 2019, EM BRUMADINHO, E DA BARRAGEM DE FUNDÃO”
OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS DEVIDO AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM 1 DA MINA CÓRREGO DO DO FEIJÃO, OCORRIDO EM 2019, EM BRUMADINHO, E DA BARRAGEM DE FUNDÃO, OCORRIDO EM 2015, EM MARIANA – PROCESSO DE MEDIAÇÃO SEI Nº 0122201 – 59.2020 – 59.2020.8.13.0000 – LEI 23830, DE 28/07/2021.