O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG DE Nº 7.156 DE 15 DE JULHO DE 2020, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I DESTE EDITAL.