CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CORETO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BOCAINA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E PROJETOS, DETALHADAS EM ANEXOS DESTE EDITAL. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - 93567 / RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - 91843 / EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL.