Este edital tem por objeto premiar e valorizar os PROJETOS CULTURAIS, na forma estabelecida neste edital, com o obetivo de prestar auxílio à Cultura, por meio de seus executores, ainda que informais, dada a situação fática a que o segmento está adstrito, observado a isonomia e equidade ente os candidatos, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, em prol da Diversidade Cultural Brasileira (Municipal).