Ir para o conteúdo
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 15/05/2026 às 16h49
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11780 atos encontrados
Nº 423
Decretos
Baixar
Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei n.º 1.188, de 04 de julho 2008, que estabelece normas de limpeza e conservação de lotes localizados no Município de Cláudio/MG.
Nº 315
Portarias
Baixar
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a designação de encarregados pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº 314
Portarias
Baixar
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Comitê de Proteção de Dados no âmbito da Administração Pública Municipal e nomeia seus membros, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº 313
Portarias
Baixar
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoriza a cessão do servidor público efetivo Lucas de Sousa Trindade.
Nº 312
Portarias
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Nomeia membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público n.º 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Cláudio/MG – Cultura Viva do Tamanho do Brasil.
Nº 419
Decretos
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 014/2026/DRH, de 24 de abril de 2026, para a função de Farmacêutico.
Nº 311
Portarias
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Psicólogo.
Nº 310
Portarias
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Psicólogo.
Nº 418
Decretos
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Declara situação de emergência em saúde pública, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no Município de Cláudio/MG, em razão do aumento expressivo dos casos de arboviroses e da circulação do sorotipo da Dengue - DENV-2, e determina outras providências.
Nº 3/2026
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Baixar
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Resolução CMDCA 003-2026 - Dispõe sobre deliberações da reunião ordinária do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cláudio.
Nº 417
Decretos
Baixar
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 013/2026/DRH, de 15 de abril de 2026, para a função de Vigia Noturno.
Nº 416
Decretos
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Estabelece prazo e critérios para o recolhimento de tributos de competência municipal, referente ao exercício de 2026 e determina outras providências.
Nº 415
Decretos
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.
Nº 309
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato ocupante da função de Técnico de Enfermagem.
Nº 308
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Enfermeiro de ESF.
Nº 307
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidora, provimento de cargo em comissão.
Nº 306
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Nº 305
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.
Nº 304
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 303
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 302
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 301
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 300
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 299
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 298
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 297
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 296
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 295
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 294
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 293
Portarias
Baixar
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de progressão na carreira ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Nº 411
Decretos
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 292
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Fiscal Municipal de Obras.
Nº 291
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Técnico Desportivo.
Nº 290
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Enfermeiro de ESF.
Nº 289
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Fisioterapeuta.
Nº 288
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Auxiliar de Laboratório.
Nº 287
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Enfermeiro de ESF.
Nº 286
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar Administrativo.
Nº 285
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Fisioterapeuta.
Nº 284
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido, ocupante da função de Auxiliar Administrativo.
Nº 283
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 282
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 281
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional para a função de Técnico de Enfermagem.
Nº 278
Portarias
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 128, de 05 de fevereiro de 2026.
Nº 3/2026
Medicamentos - SUS
Baixar
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Relação Municipal de medicamentos essenciais para publicação no portal da transparência
Nº 410
Decretos
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 656.159,76 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 5
MROSC - Justificativa de inexigibilidade e Dispensa de Chamamento
Baixar
Anexos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio - APAE - Termo de Colaboração.
Nº 4/2026
Editais
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Edital de Chamamento Público Nº. 004/2026 - captação de patrocínio - 5º Festival de Gastronomia do ano de 2026.
Nº 1/2026
CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Baixar
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Atas de nº 01, 02 e 03 - Conselho de Alimentação Escolar
Nº 276
Portarias
Baixar
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Designa membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Cláudio/MG e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta