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Dispõe sobre nomeação de servidor, provimento de cargo em comissão.

Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Revoga a Portaria nº. 072 de 04 de janeiro de 2021, que designa servidor público efetivo para a execução de trabalho estratégico e de grande relevância para a Administração Municipal, e determina outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de comissão para acompanhamento e fiscalização do processo de certificação de diretor, coordenador e vice-diretor e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 540/2024, que dispõe sobre o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Determina a readaptação de servidora por determinação judicial e dá outras providências.

Aprova a modificação da terceira etapa do loteamento denominado “Bairro Europa”, na zona urbana do Município de Cláudio e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Audiência Pública Orçamento Participativo - Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito não tributário.

Abre crédito suplementar no valor de R$68.053,58 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$394.419,70 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Nomeia membros de Comissões de Trabalho, no âmbito da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos da Lei Complementar Federal 195/2022, e determina outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Declara situação de emergência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no Município de Cláudio/MG, diante das condições climáticas altamente favoráveis a propagação de focos de incêndios sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar, vulnerabilizando toda população, especialmente crianças e idosos, além do risco que acomete a todos, e determina outras providências.

Altera o Decreto nº 426, de 15 de fevereiro de 2024 e determina outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de R$74.441,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$95.000,41 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$1.589.785,30 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.827, de 09 de outubro de 2023, que “dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal destinados ao consumo humano e dá outras providências”.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre o recebimento final das obras de infraestrutura do loteamento denominado “Residencial Cláudio”, na zona urbana do Município de Cláudio e da outras providências.

Dispõe sobre a interrupção de licença para atividade política, em virtude do indeferimento do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC).

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre governança das contratações, nos termos do art. 11 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Altera o Decreto Municipal nº 296/2023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública no âmbito do Município de Cláudio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Abre crédito suplementar no valor de R$8.270,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$222.825,38 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre crédito suplementar no valor de R$1.577.486,88 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Dispõe sobre as normas para a escolha de servidor aos cargos de Diretor, Vice-diretor e Coordenador Escolar de escolas municipais de Cláudio e dá outras providências.

Regulamenta o processo de acompanhamento e avaliação de desempenho dos profissionais da educação, nos termos da Lei Complementar nº. 9/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão do Decreto Municipal nº. 133, de 08 de janeiro de 2018 e determina outras providências.