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Programa Adote Bem Público
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Táxi
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Nº 171
Leis Complementares
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n.º 21, de 22 de novembro de 2010.
Nº 279
Decretos
Baixar
Anexos
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado loteamento “Floresta”, na zona urbana do Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 278
Decretos
Baixar
Anexos
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado loteamento “Mauriles Melo”, na zona urbana do Município de Cláudio, e dá outras providências.
Nº 277
Decretos
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 007/2023/DRH, de 22 de Fevereiro de 2023, para a função de Médico de ESF.
Nº 69
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 68
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 67
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 276
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 004/2022/DRH, homologado em 17 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 66
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato.
Nº 65
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.
Nº 64
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 63
Portarias
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal.
Nº 275
Decretos
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.
Nº 62
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal, a pedido.
-
ATAS CONSELHO DA CIDADE
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Cidade.
Nº 274
Decretos
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 005/2023/DRH, de 30 de Janeiro de 2023, para a função de Técnico de Enfermagem.
Nº 273
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.
Nº 272
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.
Nº 271
Decretos
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 110, de 20 de março de 2018, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.
Nº 270
Decretos
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 006/2023/DRH, de 01 de Fevereiro de 2023, para a função de Enfermeiro.
Nº 61
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.
Nº 60
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Designa comissão de estudos e acompanhamento de transição para a Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos., e dá outras providências.
Nº 170
Leis Complementares
Baixar
Anexos
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n.º 161, de 22 de julho de 2022.
Nº 59
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 010, de 2 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria n° 042, de 07 de fevereiro de 2023.
Nº 58
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.
Nº 57
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.
Nº 56
Portarias
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza a cessão da servidora Cremildes Queiroz Coelho.
Nº 55
Portarias
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato.
Nº 54
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 53
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 52
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.
Nº 269
Decretos
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Concede a transferência da outorga do serviço de táxi, e dá outras providências.
Nº 1805
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Nº 49
Portarias
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 268
Decretos
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 003/2023/DRH, de 27 de Janeiro de 2023, para a função de Motorista.
Nº 48
Portarias
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.
Nº 47
Portarias
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a rescisão de contrato.
Nº 1804
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia o Próprio Público que especifica.
Nº 1803
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente e autoriza o repasse à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cláudio - CDL.
Nº 1802
Leis Ordinárias
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à entidade Clube de Mães Saud Mitre.
Nº 169
Leis Complementares
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Complementar n.º 923, de 29 de dezembro de 2000.
Nº 46
Portarias
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extensão da carga horária.
Nº 45
Portarias
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extensão da carga horária.
Nº 44
Portarias
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão responsável pela elaboração de inventário físico e financeiro.
Nº 43
Portarias
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.
Nº 267
Decretos
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários e não tributários.
Nº 266
Decretos
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 004/2023/DRH, de 30 de Janeiro de 2023, para a função de Agente Administrativo.
Nº 42
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Designa membro de comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Nº 41
Portarias
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de servidor em Caráter Excepcional.
Nº 265
Decretos
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Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 002/2023/DRH, de 19 de Janeiro de 2023, para a função de Mecânico.
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