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Prefeitura de Cláudio
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BUSCA DETALHADA
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DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
4255 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
128
Data
03/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal, a pedido.

Opção:
Número
125
Data
01/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
124
Data
01/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Opção:
Número
123
Data
27/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
481
Data
25/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 03/2020/SMGPA, de 16 de Abril de 2020.

Opção:
Número
480
Data
21/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do caput do art. 2º do Decreto Municipal nº. 471 de 15 de maio de 2020.

Opção:
Número
194
Data
21/05/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o procedimento de entrega, avaliação e pontuação de atividades desenvolvidas, conforme Plano de Atividades Pedagógicas Não Presenciais, das Escolas da Rede Municipal de Ensino em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19) e determina outras providências.

Opção:
Número
477
Data
20/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convalida as ações do Comitê Municipal de Gestão de Crise em vista da adoção de medidas de enfrentamento da COVID/19 e determina outras providências.

Opção:
Número
121
Data
20/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
120
Data
19/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Convalida o Plano de Contingência da Política de Assistência Social para atuação na situação de emergência em saúde pública casada pela COVID-19.

Opção:
Número
474
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o prazo para recolhimento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.

Opção:
Número
119
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
118
Data
18/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vinculação da função de operação de PABX à estrutura administrativa vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
473
Data
17/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara luto oficial em razão do falecimento da Sra. Ídia Gregório de Araújo e determina outras providências.

Opção:
Número
472
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado na modalidade Análise Curricular Edital nº. 04/2020/SMGPA, de 29 de Abril de 2020.

Opção:
Número
471
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de plantão para servidor público designado para coleta de material e exames da COVID-19 e determina outras providências.

Anexos:    
Opção:
Número
470
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Municipal nº. 453/2020, que “Dispõe sobre os requisitos do procedimento de ato administrativo de aplicação para penalização impostas em período pandêmico – COVID/19, e dá outras providências”.

Opção:
Número
116
Data
14/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
115
Data
13/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
114
Data
13/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga nomeação de servidor.

Opção:
Número
112
Data
12/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plano de implantação de aulas online para os projetos esportivos desenvolvidos pela Assessoria Municipal de Promoção de Esportes e Lazer, e determina outras providências.

Opção:
Número
468
Data
11/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste da tarifa para o serviço comum de transporte coletivo urbano municipal e determina outras providencias.

Opção:
Número
467
Data
11/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
111
Data
11/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a forma de compensação dos dias de revezamento nas Escolas Municipais e de servidores ocupantes do cargo de Motorista lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
110
Data
08/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
466
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de horas extraordinárias e determina outras providências.

Opção:
Número
465
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – para fins de Progressão, Promoção e Estágio Probatório, nos termos das Leis Complementares nº. 40 e 41/2012, e determina outras providências.

Opção:
Número
464
Data
07/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, determinadas pelo Decreto Municipal nº. 448 de 3 de abril de 2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
109
Data
07/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria nº. 286 de 17 de dezembro de 2019, que “designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração descumprimento de deveres de Servidor Público nos termos dos artigos 146 c/c art. 147, e outros da Lei Municipal nº. 866/1999 - Estatuto do Servidor Público Municipal.

Opção:
Número
108
Data
06/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
107
Data
06/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
106
Data
06/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia servidor.

Opção:
Número
105
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
104
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Opção:
Número
463
Data
29/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as adequações do funcionamento das repartições públicas municipais em período pandêmico - Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
462
Data
29/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto Municipal nº. 461, de 23 de abril de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção no Município de Cláudio como forma de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus”.

Opção:
Número
186
Data
29/04/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a organização para a oferta de Atividade Pedagógicas Não Presenciais, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19)

Opção:
Número
103
Data
29/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vencimentos e remuneração de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, em vista das medidas adotadas para oferta de regime especial de atividades não presenciais dada crise COVID-19 e determina outras providências.

Opção:
Número
01
Data
29/04/2020
Tipo
COVID-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre vencimentos e remuneração de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, em vista das medidas adotadas para oferta de regime especial de atividades não presenciais dada crise COVID-19 e determina outras providências.

Opção:
Número
01
Data
28/04/2020
Tipo
COVID-19
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Ata de reunião com os proprietários de Bares de Cláudio/MG.

Opção:
Número
185
Data
27/04/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre cancelamento de Férias prêmio a pedido.

Opção:
Número
1605
Data
27/04/2020
Tipo
Leis Ordinárias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e determina outras providências.

Opção:
Número
102
Data
27/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa comissão de Processo Administrativo de Sanção, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Opção:
Número
101
Data
27/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
Número
184
Data
24/04/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor.

Opção:
Número
183
Data
24/04/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo nomeado, a pedido.

Opção:
Número
182
Data
24/04/2020
Tipo
Portarias Educação
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre de interrupção de licença para tratar de interesses particulares.

Opção:
Número
461
Data
23/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção no Município de Cláudio como forma de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus.

Opção:
Número
460
Data
23/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas de prevenção a disseminação do COVID-19 diante da retomada das atividades que especifica no Município de Cláudio, e dá outras providências.

Opção:
Número
100
Data
23/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Opção:
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CEP: 35530-000 - Cláudio
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