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Altera a Lei Complementar n.º 21, de 22 de novembro de 2010.

Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado loteamento “Floresta”, na zona urbana do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Aprova o projeto de parcelamento de solo urbano denominado loteamento “Mauriles Melo”, na zona urbana do Município de Cláudio, e dá outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 007/2023/DRH, de 22 de Fevereiro de 2023, para a função de Médico de ESF.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 004/2022/DRH, homologado em 17 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº. 01/2019 para ocupar o cargo de provimento efetivo que especifica.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal.

Autoriza o cancelamento de empenho e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal, a pedido.

Ata da Primeira Reunião Extraordinária do Conselho Municipal da Cidade.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 005/2023/DRH, de 30 de Janeiro de 2023, para a função de Técnico de Enfermagem.

Dispõe sobre a autorização de uso do Parque de Exposições “Quinto Guimarães Tolentino”, e determina outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de crédito tributário.

Altera os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 110, de 20 de março de 2018, que estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 006/2023/DRH, de 01 de Fevereiro de 2023, para a função de Enfermeiro.

Designa servidor para exercer suas atividades no quartel da Polícia Militar de Cláudio/MG e determina outras providências.

Designa comissão de estudos e acompanhamento de transição para a Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos., e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 161, de 22 de julho de 2022.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 010, de 2 de janeiro de 2023, alterada pela Portaria n° 042, de 07 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares.

Dispõe sobre a contratação de Servidor em Caráter Excepcional.

Autoriza a cessão da servidora Cremildes Queiroz Coelho.

Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Dispõe sobre concessão de férias - prêmio por assiduidade.

Dispõe sobre prorrogação de férias - prêmio por assiduidade.

Concede a transferência da outorga do serviço de táxi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 003/2023/DRH, de 27 de Janeiro de 2023, para a função de Motorista.

Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido.

Dispõe sobre a rescisão de contrato.

Nomeia o Próprio Público que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente e autoriza o repasse à Câmara dos Dirigentes Lojistas de Cláudio - CDL.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e autoriza repasse de recursos financeiros à entidade Clube de Mães Saud Mitre.

Altera a Lei Complementar n.º 923, de 29 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre extensão da carga horária.

Dispõe sobre extensão da carga horária.

Nomeia comissão responsável pela elaboração de inventário físico e financeiro.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido.

Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários e não tributários.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 004/2023/DRH, de 30 de Janeiro de 2023, para a função de Agente Administrativo.

Designa membro de comissão de Processo Administrativo Sancionador, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Dispõe sobre a contratação de servidor em Caráter Excepcional.

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 002/2023/DRH, de 19 de Janeiro de 2023, para a função de Mecânico.