O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, OFERTADO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.