O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ANEXAS INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO. ACORDO VALE: “EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM 1 DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, OCORRIDO EM 2019, EM BRUMADINHO, E DA BARRAGEM DE FUNDÃO”, OBRAS REALIZADAS COM RECURSOS RECEBIDOS POR DANOS DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS DEVIDO AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM 1 DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, OCORRIDO EM 2019, EM BRUMADINHO, E DA BARRAGEM DE FUNDÃO, OCORRIDO EM 2015, EM MARIANA – PROCESSO DE MEDIAÇÃO SEI Nº 0122201 – 59.2020 – 59.2020.8.13.0000 – LEI 23830, DE 28/07/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.