O MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - MINAS GERAIS, por meio da Assessoria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a criação e regulamentação dos Editais para Projetos Culturais de Cláudio - Minas Gerais com benefícios provenientes da Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020, em observância ao teor do Ofício nº 31/2020/COPCV/CGPNCV/DEDIC/SECDEC/SECULT (MINISTÉRIO DO TURISMO SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL COORDENAÇÃO-GERAL DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA COORDENAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA) referente à criação da LEI DE AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL que tem por finalidade selecionar e contratar propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição em plataformas digitais de acordo com a legislação aplicável e nas exigências estabelecidas neste Edital, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020/PMC/A.C.T/LEI ALDIR BLANC: ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO EDITAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 2020.
Confira o edital:
https://www.claudio.mg.gov.br/arquivos/edital_oficial_-_chamada_pUblica_(2)_29034352.pdf
