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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5654
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4299
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 3848
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 3706
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3699
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE Nº 1, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Programação Anual de Saúde 2025 25/11/2024 27
PORTARIAS Nº 461, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a rescisão de contrato, a pedido. 22/11/2024 74
DECRETOS Nº 612, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o prazo para recolhimento da última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. 19/11/2024 20
DECRETOS Nº 608, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, Artesanato e de Produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências. 18/11/2024 15
DECRETOS Nº 607, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação da Feira Livre do Município de Cláudio/MG, e determina outras providências. 18/11/2024 12
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