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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5896
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4569
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 4187
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 4107
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3987
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1923, 13 DE MARÇO DE 2026 Altera o art. 5º da Lei n.º 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 13/03/2026 0
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1922, 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil no Município de Cláudio e dá outras providências. 13/03/2026 1
LEIS ORDINÁRIAS Nº 1921, 13 DE MARÇO DE 2026 Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências 13/03/2026 1
DECRETOS Nº 379, 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a autorização de uso do Poliesportivo de Monsenhor João Alexandre, e determina outras providências. 13/03/2026 7
CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 4, 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO CMAS 04/2026 - Dispõe sobre aprovação das Programações do EstruturaSuas nº.311660520260002, nº 311660520260006, nº 311660520260002, que tem por finalidade estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 12/03/2026 8
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