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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 5819
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4496
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 4068
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 3927
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 3871
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 671, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Designa Servidor Público Municipal para o exercício “ad hoc” da função de Fiscal Municipal de Posturas. 14/11/2025 8
MROSC - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 18, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Casa São Tarcísio - Termo de Colaboração. 12/11/2025 6
PORTARIAS Nº 668, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Cláudio/MG. 12/11/2025 38
DECRETOS Nº 285, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários referentes à cobrança de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 11/11/2025 9
DECRETOS Nº 284, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cancelamento de créditos tributários referentes à cobrança de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 11/11/2025 7
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