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DECRETOS Nº 35, 14 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, e determina outras providências. 14/03/2021 6079
DECRETOS Nº 49, 23 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação da COVID-19, no Município de Cláudio, diante do término da "Onda Roxa" para a Macrorregião Oeste e determina outras providências. 23/04/2021 4777
DECRETOS Nº 17, 26 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus no Município de Cláudio, suspende os Alvarás de Licença, Localização e Funcionamento , por tempo determinado, e dá outras providências. 26/01/2021 4397
DECRETOS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre alteração das medidas de prevenção a disseminação do Novo Coronavírus, por tempo determinado e dá outras providências. 05/01/2021 4304
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 1, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece critérios para organização do quadro de pessoal das instituições da Rede Municipal de Ensino de Cláudio(MG), inclusive com a contratação temporária de pessoal visando o atendimento da demanda da Rede no ano letivo de 2021 e dá outras providências. 08/01/2021 4100
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CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 470, 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. VIGÊNCIA: 09 DE AGOSTO DE 2026 À 31 DE OUTUBRO DE 2027. CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Capítulo VII, Artigo 43, Parágrafos: 1º ao 18º e Artigos 45, 46 e 47. 10/08/2026 61
PORTARIAS EDUCAÇÃO Nº 470, 10 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, VIGÊNCIA: 09 DE AGOSTO DE 2026 À 31 DE OUTUBRO DE 2027. CONFORME RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Capítulo VII, Artigo 43, Parágrafos: 1º ao 18º e Artigos 45, 46 e 47. 10/08/2026 65
DECRETOS Nº 492, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto n.º 229, de 07 de outubro de 2022, que regulamenta a exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo no Município de Cláudio, e da outras providências. 07/08/2026 111
MROSC - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 21, 07 DE AGOSTO DE 2026 Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil/Proponente - Serviço Assistencial Quita Guimarães Tolentino - Termo de Colaboração. 07/08/2026 87
DECRETOS Nº 490, 05 DE AGOSTO DE 2026 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na Modalidade Análise Curricular Edital nº. 030/2026/DRH, de 20 de julho de 2026, para a função de Motorista. 05/08/2026 103
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