Constitui objeto deste Processo Licitatório a contratação de empresa execução de Serviços de Engenharia para Nivelamento de pátio da Escola Estadual Inocêncio Amorim, conforme convênio 169/2022, Número de Registro no SIGCON – SAÍDA 008790/2021, no endereço Rua Caxambu, 81, deste município, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra e todos os serviços necessários á execução da obra, conforme especificações, detalhadas em anexos deste Edital.